10/05/2024 00:40

Arquivado Definitivamente
07/05/2024 19:06

Determinado o arquivamento
06/05/2024 11:26

Juntada de petição
06/05/2024 09:54

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/05/2024 09:53

Conclusos para decisão
04/05/2024 01:32

Juntada de Certidão
01/05/2024 00:30

Decorrido prazo de GUIOMAR FRANCA DE SOUZA em 30/04/2024 23:59.
23/04/2024 01:45

Publicado Intimação em 23/04/2024.
23/04/2024 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
19/04/2024 09:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2024 12:20

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 20:40

Conclusos para despacho
21/07/2023 11:14

Juntada de petição
30/06/2023 00:20

Publicado Despacho (expediente) em 30/06/2023.
29/06/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
27/06/2023 12:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2023 10:24

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 20:09

Conclusos para despacho
14/02/2023 20:08

Juntada de Certidão
19/01/2023 01:13

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 09/11/2022 23:59.
19/01/2023 01:13

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 09/11/2022 23:59.
28/10/2022 07:09

Juntada de petição
26/10/2022 00:41

Publicado Intimação em 18/10/2022.
26/10/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
17/10/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0000619-98.2005.8.10.0001 AUTOR: GUIOMAR FRANCA DE SOUZA e outros (19) Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO RIBEIRO RIBEIRINHO DA SILVA JUNIOR - MA5964-A, JOSE ALENCAR DE OLIVEIRA - MA6186 Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO RIBEIRO RIBEIRINHO DA SILVA JUNIOR - MA5964-A, JOSE ALENCAR DE OLIVEIRA - MA6186 Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO RIBEIRO RIBEIRINHO DA SILVA JUNIOR - MA5964-A, JOSE ALENCAR DE OLIVEIRA - MA6186 Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO RIBEIRO RIBEIRINHO DA SILVA JUNIOR - MA5964-A, JOSE ALENCAR DE OLIVEIRA - MA6186 Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO RIBEIRO RIBEIRINHO DA SILVA JUNIOR - MA5964-A, JOSE ALENCAR DE OLIVEIRA - MA6186 Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO RIBEIRO RIBEIRINHO DA SILVA JUNIOR - MA5964-A, JOSE ALENCAR DE OLIVEIRA - MA6186 Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO RIBEIRO RIBEIRINHO DA SILVA JUNIOR - MA5964-A, JOSE ALENCAR DE OLIVEIRA - MA6186 Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO RIBEIRO RIBEIRINHO DA SILVA JUNIOR - MA5964-A, JOSE ALENCAR DE OLIVEIRA - MA6186 Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO RIBEIRO RIBEIRINHO DA SILVA JUNIOR - MA5964-A, JOSE ALENCAR DE OLIVEIRA - MA6186 Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO RIBEIRO RIBEIRINHO DA SILVA JUNIOR - MA5964-A, JOSE ALENCAR DE OLIVEIRA - MA6186 Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO RIBEIRO RIBEIRINHO DA SILVA JUNIOR - MA5964-A, JOSE ALENCAR DE OLIVEIRA - MA6186 Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: JOSE ALENCAR DE OLIVEIRA - MA6186, FRANCISCO RIBEIRO RIBEIRINHO DA SILVA JUNIOR - MA5964-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO RIBEIRO RIBEIRINHO DA SILVA JUNIOR - MA5964-A, JOSE ALENCAR DE OLIVEIRA - MA6186 Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO RIBEIRO RIBEIRINHO DA SILVA JUNIOR - MA5964-A, JOSE ALENCAR DE OLIVEIRA - MA6186 Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO RIBEIRO RIBEIRINHO DA SILVA JUNIOR - MA5964-A, JOSE ALENCAR DE OLIVEIRA - MA6186 Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO RIBEIRO RIBEIRINHO DA SILVA JUNIOR - MA5964-A, JOSE ALENCAR DE OLIVEIRA - MA6186 Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO RIBEIRO RIBEIRINHO DA SILVA JUNIOR - MA5964-A, JOSE ALENCAR DE OLIVEIRA - MA6186 Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO RIBEIRO RIBEIRINHO DA SILVA JUNIOR - MA5964-A, JOSE ALENCAR DE OLIVEIRA - MA6186 Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO RIBEIRO RIBEIRINHO DA SILVA JUNIOR - MA5964-A, JOSE ALENCAR DE OLIVEIRA - MA6186 Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO RIBEIRO RIBEIRINHO DA SILVA JUNIOR - MA5964-A, JOSE ALENCAR DE OLIVEIRA - MA6186 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís, 7 de outubro de 2022 Quesia C.

S.

Sousa Secretária Judicial 3ª Vara da Fazenda Pública
14/10/2022 09:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2022 09:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/10/2022 13:06

Juntada de Certidão
09/08/2022 13:59

Juntada de Certidão
03/08/2022 21:31

Juntada de Certidão
03/08/2022 21:31

Juntada de Certidão
22/07/2022 20:10

Juntada de volume
22/07/2022 20:09

Juntada de volume
13/07/2022 13:48

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2005

Ultima Atualização
10/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Volume • Arquivo

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