18/07/2025 08:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
17/07/2025 17:46

Juntada de petição
21/05/2025 11:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/05/2025 11:32

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 21:55

Juntada de apelação
21/03/2025 00:56

Publicado Intimação em 17/03/2025.
21/03/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 15:06

Juntada de petição
13/03/2025 06:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2025 06:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/02/2025 08:28

Julgado improcedente o pedido
08/10/2024 10:10

Conclusos para decisão
01/10/2024 08:26

Juntada de petição
24/09/2024 03:24

Publicado Intimação em 24/09/2024.
24/09/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
20/09/2024 10:31

Juntada de petição
20/09/2024 06:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2024 06:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/08/2024 20:29

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 10:55

Conclusos para decisão
05/02/2024 13:35

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)
24/01/2024 06:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/10/2023 12:19

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 20:01

Juntada de petição
27/03/2023 13:02

Conclusos para despacho
15/03/2023 13:16

Juntada de petição
09/03/2023 07:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/03/2023 10:42

Juntada de Certidão
16/11/2022 20:10

Juntada de réplica à contestação
01/11/2022 19:08

Publicado Despacho (expediente) em 21/10/2022.
01/11/2022 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
20/10/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0829060-60.2022.8.10.0001 AUTOR: DOMINGOS DE JESUS RIBEIRO MARTINS Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: ISMAEL BATALHA DA SILVA - MA23634 RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias apresentar réplica, conforme estabelecido no artigo 350 do Código de Processo Civil.

Após, vista ao Ministério Público para emissão de parecer conclusivo, considerando a natureza da lide.

Após, conclusos.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), Quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 Juiz Itaércio Paulino da Silva Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública
19/10/2022 07:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2022 23:02

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2022 10:08

Conclusos para despacho
23/06/2022 10:08

Juntada de Certidão
14/06/2022 17:23

Juntada de contestação
10/06/2022 12:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/06/2022 10:58

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2022 09:53

Conclusos para despacho
29/05/2022 09:53

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2022

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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