27/08/2021 09:53

Juntada de termo
09/08/2021 10:27

Arquivado Definitivamente
26/07/2021 09:03

Juntada de termo
09/07/2021 09:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/07/2021 09:34

Juntada de diligência
03/07/2021 00:15

Expedição de Mandado.
02/07/2021 11:46

Juntada de Ofício
01/07/2021 09:43

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2021 22:55

Conclusos para decisão
27/06/2021 22:55

Juntada de termo
25/06/2021 08:17

Juntada de petição
24/06/2021 09:34

Juntada de petição
22/06/2021 21:30

Decorrido prazo de TIM S/A. em 14/06/2021 23:59:59.
22/06/2021 17:34

Decorrido prazo de TIM S/A. em 14/06/2021 23:59:59.
18/06/2021 22:58

Juntada de Certidão
18/06/2021 17:52

Juntada de petição
17/06/2021 11:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2021 11:08

Juntada de diligência
17/06/2021 01:46

Decorrido prazo de JUNIEL SOUSA ALMEIDA em 11/06/2021 23:59:59.
14/06/2021 17:37

Expedição de Mandado.
14/06/2021 15:28

Juntada de Ofício
10/06/2021 10:38

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2021 00:37

Publicado Intimação em 07/06/2021.
02/06/2021 11:33

Conclusos para decisão
02/06/2021 11:33

Juntada de termo
02/06/2021 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021
02/06/2021 09:15

Juntada de petição
01/06/2021 16:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2021 10:16

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2021 01:01

Conclusos para decisão
24/05/2021 01:00

Juntada de termo
22/05/2021 12:35

Juntada de petição
21/05/2021 02:15

Publicado Intimação em 20/05/2021.
21/05/2021 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021
18/05/2021 14:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2021 23:06

Juntada de Certidão
17/05/2021 14:59

Realizado Cálculo de Liquidação
11/05/2021 18:08

Juntada de petição
28/04/2021 11:47

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2021 23:54

Conclusos para decisão
04/04/2021 23:54

Juntada de termo
01/04/2021 09:51

Juntada de petição
31/03/2021 09:57

Juntada de petição
19/03/2021 10:11

Juntada de petição
18/03/2021 10:19

Decorrido prazo de JUNIEL SOUSA ALMEIDA em 17/03/2021 23:59:59.
18/03/2021 10:19

Decorrido prazo de TIM S/A. em 17/03/2021 23:59:59.
03/03/2021 00:27

Publicado Intimação em 03/03/2021.
02/03/2021 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
02/03/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0801140-14.2020.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JUNIEL SOUSA ALMEIDA Advogado: RAIMUNDO JORGE DA SILVA FILHO OAB: MA16449 DEMANDADO: TIM S/A.

Advogado: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO OAB: RJ020283-A; Advogado: GABRIEL SILVA PINTO OAB: MA11742-A INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) intimada(s) do(a) SENTENÇA cujo teor segue transcrito:"À luz do exposto, com base na fundamentação supra, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da peça vestibular, para condenar a parte reclamada a pagar à parte reclamante a repetição de indébito de R$34,62 (trinta e quatro reais e sessenta e dois centavos), com correção monetária pelo INPC, acrescida de juros de 1% (um por cento) ao mês, ambos a contar da citação; e por danos morais, uma indenização de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), com correção monetária pelo INPC, acrescida de juros legais de 1% (um por cento) ao mês, ambos contados desta data. Confirmo os efeitos da tutela provisória deferida e torno-a definitiva. Com a superveniência do trânsito em julgado, disporá a reclamada do prazo de 15 (quinze) dias para pagamento voluntário, ciente de que, acaso não o faça, ao valor será acrescida multa de 10% - Lei nº 9.099/95, 52, III, c/c CPC 523, § 1º. Já deferido os benefícios da gratuidade da justiça. Sem custas e sem honorários - Lei n° 9.099/95, 55. Havendo pagamento voluntário, expeça-se alvará. Publicada e registrada no Sistema. Intimem-se. São Luís/MA, data do Sistema. Juiz Nelson Ferreira Martins Filho. Titular do 14º JECRC." São Luís, 1 de março de 2021 HUGO DINO LUQUE Servidor Judicial
01/03/2021 09:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2021 16:39

Julgado procedente em parte do pedido
14/12/2020 16:50

Juntada de petição
27/11/2020 07:18

Juntada de petição
11/11/2020 12:41

Conclusos para julgamento
11/11/2020 12:41

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 11/11/2020 12:30 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
11/11/2020 10:13

Juntada de aviso de recebimento
11/11/2020 09:15

Juntada de petição
10/11/2020 13:24

Juntada de aviso de recebimento
10/11/2020 11:56

Juntada de contestação
09/11/2020 01:15

Publicado Intimação em 09/11/2020.
07/11/2020 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/11/2020 14:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2020 10:43

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2020 00:20

Juntada de petição
26/10/2020 11:17

Conclusos para julgamento
26/10/2020 11:16

Juntada de termo
26/10/2020 11:05

Juntada de petição
09/10/2020 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/10/2020 07:36

Publicado Intimação em 06/10/2020.
09/10/2020 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/10/2020 10:10

Juntada de petição
02/10/2020 08:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2020 08:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/10/2020 11:03

Outras Decisões
30/09/2020 20:23

Juntada de petição
24/09/2020 16:54

Conclusos para decisão
24/09/2020 16:54

Juntada de termo
22/09/2020 12:04

Juntada de termo
08/09/2020 11:22

Juntada de petição
05/09/2020 02:10

Publicado Intimação em 04/09/2020.
05/09/2020 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/09/2020 13:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2020 13:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/09/2020 11:11

Audiência de instrução e julgamento designada para 11/11/2020 12:30 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
01/09/2020 13:23

Outras Decisões
09/08/2020 21:17

Conclusos para despacho
09/08/2020 20:44

Juntada de termo
09/08/2020 18:15

Juntada de petição
09/08/2020 18:14

Juntada de petição
07/08/2020 21:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/08/2020 16:08

Juntada de Certidão
06/08/2020 13:42

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2020 08:48

Juntada de termo
22/07/2020 22:46

Conclusos para despacho
22/07/2020 22:45

Juntada de termo
09/07/2020 17:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/07/2020 17:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/07/2020 10:00

Concedida a Antecipação de tutela
30/06/2020 11:56

Conclusos para decisão
30/06/2020 11:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2020

Ultima Atualização
27/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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