06/02/2025 19:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
04/02/2025 16:22

Juntada de ato ordinatório
31/01/2025 11:17

Juntada de petição
22/01/2025 12:01

Juntada de Certidão
10/01/2025 15:28

Juntada de contrarrazões
11/12/2024 12:30

Juntada de petição
15/11/2024 14:07

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR OLIVEIRA FERREIRA em 11/11/2024 23:59.
21/10/2024 08:36

Juntada de petição
20/10/2024 12:50

Publicado Intimação em 18/10/2024.
20/10/2024 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 15:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2024 15:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2024 14:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/10/2024 14:46

Desentranhado o documento
16/10/2024 14:46

Cancelada a movimentação processual Expedição de Comunicação eletrônica.
16/10/2024 14:45

Desentranhado o documento
16/10/2024 14:45

Cancelada a movimentação processual Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2024 14:43

Desentranhado o documento
16/10/2024 14:43

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
16/10/2024 12:24

Juntada de petição
04/10/2024 01:12

Publicado Intimação em 04/10/2024.
04/10/2024 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
17/09/2024 15:43

Julgado procedente em parte do pedido
23/04/2024 17:53

Juntada de petição
13/07/2023 16:00

Conclusos para despacho
18/06/2023 15:52

Juntada de petição
17/06/2023 17:33

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 08:11

Juntada de petição
11/06/2023 21:35

Expedição de Outros documentos.
11/06/2023 21:35

Expedição de Outros documentos.
11/06/2023 21:35

Expedição de Outros documentos.
11/06/2023 21:35

Expedição de Outros documentos.
08/06/2023 11:29

Juntada de petição
08/06/2023 06:51

Expedição de Outros documentos.
08/06/2023 06:51

Expedição de Outros documentos.
08/06/2023 06:51

Expedição de Outros documentos.
08/06/2023 06:51

Expedição de Outros documentos.
08/06/2023 06:50

Expedição de Outros documentos.
08/06/2023 06:50

Expedição de Outros documentos.
08/06/2023 06:50

Expedição de Outros documentos.
08/06/2023 06:50

Expedição de Outros documentos.
08/06/2023 06:50

Expedição de Outros documentos.
08/06/2023 06:50

Expedição de Outros documentos.
03/06/2023 14:18

Expedição de Outros documentos.
03/06/2023 14:18

Expedição de Outros documentos.
03/06/2023 14:18

Expedição de Outros documentos.
03/06/2023 14:18

Expedição de Outros documentos.
03/06/2023 14:18

Expedição de Outros documentos.
03/06/2023 14:18

Expedição de Outros documentos.
03/06/2023 14:18

Expedição de Outros documentos.
03/06/2023 14:18

Expedição de Outros documentos.
03/06/2023 14:18

Expedição de Outros documentos.
03/06/2023 14:18

Expedição de Outros documentos.
03/06/2023 14:18

Expedição de Outros documentos.
03/06/2023 14:17

Expedição de Outros documentos.
03/06/2023 14:17

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 09:27

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 09:27

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 09:27

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 09:27

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 09:27

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 09:27

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 09:27

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 09:27

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 09:27

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 09:27

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 09:27

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 09:27

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 09:27

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 18:08

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 18:08

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 18:08

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 18:08

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 18:08

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 18:08

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 18:08

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 18:08

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 18:08

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 18:08

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 18:08

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 09:42

Juntada de réplica à contestação
10/05/2023 00:27

Publicado Despacho (expediente) em 10/05/2023.
10/05/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
09/05/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0009411-70.2007.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: JEAN JOAQUIM BARROSO SANTOS, STANLEY DE CASTRO E SILVA, MARIA ANICE VALE BRITTO, MARIA JOSE LISBOA MOREIRA, MARIA DO CARMO MATOS, ANA LOURDES DE SOUZA MARTINS, ELIANA MARIA LINDOSO MATOS, ALDENORA MENDES REIS, EDINA DA CONCEICAO MARTINS RODRIGUES, INGRID WANDA PINHEIRO MORENO, SANA HELIA CRUZ SILVA COSTA, DELCIMAR ALMEIDA E SILVA, ANA MARIA FRANCA TRINDADE, RAIMUNDO CESAR DE S MARTINS, KATIA MELO MAIA SOUSA, JOANA CARVALHO DE SOUSA, MARIA CELIA ABREU, MARIA DO SOCORRO CAMPOS BARROS, JOANA MARILDA PINTO SERRA, ROSANGELA DE CARVALHO SILVA, MARIA JOSE CARVALHO PONTES, TAMA MARIA PEREIRA DE ARAUJO, MARIA ROSA CARVALHO DE MORAES, ROSARIO DE FATIMA COSTA POLARY, RAIMUNDA GUERRA DE OLIVEIRA LOBAO, MARIA LUIZA MARQUES, LAUZIMAR ALMEIDA CANTANHEDE, ANA MARIA CORREA, MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS PAIXAO, MARIA LUISA SILVA MORAES, MARIA DE FATIMA FERREIRA FRAGA, VIRGINIA MARCIA VIEIRA DA SILVA, MARIA DO NASCIMENTO ABREU PADILHA, FRANCISCA SILVA MACHADO, FARAILDES DOS SANTOS BARROS, MARIA DAS GRACAS BRITO CALIXTO, RAIMUNDA MARQUES CASTRO, MARIA JOSE DA CONCEICAO BARBOSA, MARIA BRASILINA SILVA COSTA, MARIA DA GRACA BARROS, MARIA DE NAZARE SILVA, QUITERIA PONTES FERREIRA, JURACILENE CARVALHO SARAIVA, MARIA DUCILENE LINDOSO MOREIRA, JANETE RODRIGUES DA SILVA, MARIA DAS GRACAS CARDOSO ARAUJO, EMILIA MARIA DE ASSUNCAO OLIVEIRA, SOFIA SILVA, SEBASTIANA SANTANA EVERTON, ELMA FATIMA MARQUES RIBEIRO, MARIA ELISA DOS SANTOS ARAUJO, ROSANA DA CUNHA MELO, ANA ROSA MENDES, JULIA MARIA NUNES DE OLIVEIRA, ZELIA MARIA MORENO DE SOUZA, FRANCISCA DAS CHAGAS MARTINS MORAES, IVANIRA SANTOS FONSECA, MARIA NILDA DA SILVA E SILVA, MARIA JOSE PEREIRA SILVA, EURIDES DINIZ SANTOS, MARIA DE JESUS DUARTE DA SILVA, MARIA DE LOURDES COSTA, MARIA CATARINA CARVALHO FERREIRA, MARIA DE JESUS RODRIGUES OLIVEIRA FIGUEIREDO, TERESINHA DE CASTRO E SILVA, MARIA DE FATIMA AZEVEDO COSTA, DIANA NOBRE DE MATOS, ELIZAMA VELOSO DE AMORIM, TEREZINHA DE JESUS CARVALHO LEITE, MARIA JOSE DE RIBAMAR FONSECA, DOMINGAS CONCEICAO ROCHA, ONEIDE SOUSA DE ARAUJO FERREIRA, MARIA LUZIA GARCES E SILVA, NILDA DE JESUS PEREIRA, ALZEGIRA PINHEIRO DA SILVA, SUELY AMARAL DE SOUSA, MARIA DAS GRACAS PAIVA COSTA, MARGARIDA MARIA LIMA, TEREZA CRISTINA DINIZ DE ALMEIDA, MARIA DO AMPARO VITORINO DE OLIVEIRA, TERESA CRISTINA RIBEIRO CAVALCANTE, VALDINEIDE PEREIRA ALENCAR DA SILVA, MARJORY DA GRACA NUNES, MARIA DAS GRACAS NAVE R ANUNCIACAO, MARIA DOS PRAZERES PEREIRA ROCHA, MARINALVA LUZ MORAES, ENEDIO SILVA MARTINS, ALAN CARLOS MACEDO CAMPOS, MANOEL MATIAS CARVALHO PONTES, HILTON MENDES NAPOLEAO FILHO, TEREZINHA DE JESUS GUIMARAES MELO, NICE FERREIRA TORRES, NELSON NONATO CARDOSO COELHO, GRACA DE MARIA PINTO FERREIRA, MARIA DA GLORIA MENDES ALVES, LUCIMAR DA CONCEICAO DURAES, JOVITA OTACILIA BARROSO SANTOS, MARIA RAIMUNDA OLIVEIRA DUTRA, JOAO PEDRO NASCIMENTO FRANCO, ELPIDIO JOSE SILVA, BERNARDO SOUSA ALMEIDA, JOSE RAIMUNDO ARANHA SERRA, ANTONIO FREITAS DE ARAUJO, HELDER SEREJO MESQUITA, MARILENE FRANCA COSTA, MARILDE DE JESUS SILVA, AMUJACY MARIA COSTA, WALNICE PIMENTEL RIBEIRO, MARIA DA CONCEICAO COSTA CABRAL, MARIA DA GLORIA VITORINO DE OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSE RIBAMAR OLIVEIRA FERREIRA - MA2708-A RÉU: REU: ESTADO DO MARANHAO Despacho: Vistos, etc.

Ambas as partes foram devidamente intimadas da digitalização e migração dos autos físicos para o ambiente eletrônico do Pje conforme Ato Ordinatório de ID n° 70685755 e petição (ID n° 70796953).

Intime-se o autor para apresentar Réplica à Contestação de ID n° 68382193 (fls. 67-81) no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 351 do Código de Processo Civil.

Publique-se e intimem-se.

São Luís/MA, 04 de maio de 2023.

Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública
08/05/2023 15:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2023 11:21

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2023 11:35

Conclusos para despacho
19/01/2023 03:20

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 14/11/2022 23:59.
19/01/2023 03:20

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 14/11/2022 23:59.
04/11/2022 22:10

Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA VITORINO DE OLIVEIRA em 26/10/2022 23:59.
04/11/2022 22:09

Decorrido prazo de SOFIA SILVA em 26/10/2022 23:59.
04/11/2022 22:07

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE SILVA em 26/10/2022 23:59.
04/11/2022 22:06

Decorrido prazo de EURIDES DINIZ SANTOS em 26/10/2022 23:59.
04/11/2022 22:05

Decorrido prazo de ANTONIO FREITAS DE ARAUJO em 26/10/2022 23:59.
04/11/2022 21:46

Decorrido prazo de MARIA ANICE VALE BRITTO em 26/10/2022 23:59.
04/11/2022 21:36

Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA MENDES ALVES em 26/10/2022 23:59.
04/11/2022 21:33

Decorrido prazo de INGRID WANDA PINHEIRO MORENO em 26/10/2022 23:59.
04/11/2022 21:30

Decorrido prazo de TEREZINHA DE JESUS GUIMARAES MELO em 26/10/2022 23:59.
04/11/2022 21:30

Decorrido prazo de RAIMUNDA MARQUES CASTRO em 26/10/2022 23:59.
04/11/2022 21:28

Decorrido prazo de EMILIA MARIA DE ASSUNCAO OLIVEIRA em 26/10/2022 23:59.
04/11/2022 21:22

Decorrido prazo de VALDINEIDE PEREIRA ALENCAR DA SILVA em 26/10/2022 23:59.
04/11/2022 20:45

Decorrido prazo de IVANIRA SANTOS FONSECA em 26/10/2022 23:59.
04/11/2022 20:42

Decorrido prazo de WALNICE PIMENTEL RIBEIRO em 26/10/2022 23:59.
04/11/2022 20:41

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA FERREIRA FRAGA em 26/10/2022 23:59.
04/11/2022 20:41

Decorrido prazo de KATIA MELO MAIA SOUSA em 26/10/2022 23:59.
30/10/2022 16:35

Decorrido prazo de NICE FERREIRA TORRES em 26/10/2022 23:59.
30/10/2022 16:35

Decorrido prazo de NICE FERREIRA TORRES em 26/10/2022 23:59.
30/10/2022 16:30

Decorrido prazo de ELMA FATIMA MARQUES RIBEIRO em 26/10/2022 23:59.
30/10/2022 16:29

Decorrido prazo de ELMA FATIMA MARQUES RIBEIRO em 26/10/2022 23:59.
30/10/2022 16:27

Decorrido prazo de MARIA DOS PRAZERES PEREIRA ROCHA em 26/10/2022 23:59.
30/10/2022 16:27

Decorrido prazo de MARIA DOS PRAZERES PEREIRA ROCHA em 26/10/2022 23:59.
30/10/2022 16:26

Decorrido prazo de ANA MARIA FRANCA TRINDADE em 26/10/2022 23:59.
30/10/2022 16:25

Decorrido prazo de ANA MARIA FRANCA TRINDADE em 26/10/2022 23:59.
30/10/2022 13:05

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO COSTA CABRAL em 26/10/2022 23:59.
30/10/2022 13:05

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO COSTA CABRAL em 26/10/2022 23:59.
30/10/2022 13:04

Decorrido prazo de MARIA ELISA DOS SANTOS ARAUJO em 26/10/2022 23:59.
30/10/2022 13:04

Decorrido prazo de JOAO PEDRO NASCIMENTO FRANCO em 26/10/2022 23:59.
30/10/2022 13:04

Decorrido prazo de JOAO PEDRO NASCIMENTO FRANCO em 26/10/2022 23:59.
30/10/2022 13:04

Decorrido prazo de MARIA CATARINA CARVALHO FERREIRA em 26/10/2022 23:59.
30/10/2022 13:04

Decorrido prazo de MARIA CATARINA CARVALHO FERREIRA em 26/10/2022 23:59.
30/10/2022 13:04

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA AZEVEDO COSTA em 26/10/2022 23:59.
30/10/2022 13:04

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA AZEVEDO COSTA em 26/10/2022 23:59.
30/10/2022 13:04

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA CONCEICAO BARBOSA em 26/10/2022 23:59.
30/10/2022 13:03

Decorrido prazo de FARAILDES DOS SANTOS BARROS em 26/10/2022 23:59.
30/10/2022 13:03

Decorrido prazo de MARIA LUIZA MARQUES em 26/10/2022 23:59.
30/10/2022 13:03

Decorrido prazo de FARAILDES DOS SANTOS BARROS em 26/10/2022 23:59.
30/10/2022 13:03

Decorrido prazo de MARIA LUIZA MARQUES em 26/10/2022 23:59.
30/10/2022 13:03

Decorrido prazo de ALAN CARLOS MACEDO CAMPOS em 26/10/2022 23:59.
30/10/2022 13:02

Decorrido prazo de ALAN CARLOS MACEDO CAMPOS em 26/10/2022 23:59.
30/10/2022 13:02

Decorrido prazo de TERESA CRISTINA RIBEIRO CAVALCANTE em 26/10/2022 23:59.
30/10/2022 13:02

Decorrido prazo de ANA ROSA MENDES em 26/10/2022 23:59.
30/10/2022 13:02

Decorrido prazo de DIANA NOBRE DE MATOS em 26/10/2022 23:59.
30/10/2022 13:02

Decorrido prazo de ANA ROSA MENDES em 26/10/2022 23:59.
30/10/2022 13:02

Decorrido prazo de DIANA NOBRE DE MATOS em 26/10/2022 23:59.
30/10/2022 13:01

Decorrido prazo de LUCIMAR DA CONCEICAO DURAES em 26/10/2022 23:59.
30/10/2022 13:01

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS RODRIGUES OLIVEIRA FIGUEIREDO em 26/10/2022 23:59.
30/10/2022 13:01

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS RODRIGUES OLIVEIRA FIGUEIREDO em 26/10/2022 23:59.
30/10/2022 12:52

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS DUARTE DA SILVA em 26/10/2022 23:59.
30/10/2022 12:52

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS DUARTE DA SILVA em 26/10/2022 23:59.
30/10/2022 12:51

Decorrido prazo de MARIA DO NASCIMENTO ABREU PADILHA em 26/10/2022 23:59.
30/10/2022 12:51

Decorrido prazo de ROSANA DA CUNHA MELO em 26/10/2022 23:59.
30/10/2022 12:51

Decorrido prazo de ROSANA DA CUNHA MELO em 26/10/2022 23:59.
30/10/2022 12:51

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES COSTA em 26/10/2022 23:59.
30/10/2022 12:51

Decorrido prazo de TAMA MARIA PEREIRA DE ARAUJO em 26/10/2022 23:59.
30/10/2022 12:51

Decorrido prazo de TAMA MARIA PEREIRA DE ARAUJO em 26/10/2022 23:59.
30/10/2022 12:45

Decorrido prazo de MARIA JOSE PEREIRA SILVA em 26/10/2022 23:59.
30/10/2022 12:45

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS PAIXAO em 26/10/2022 23:59.
30/10/2022 12:45

Decorrido prazo de TEREZA CRISTINA DINIZ DE ALMEIDA em 26/10/2022 23:59.
30/10/2022 12:45

Decorrido prazo de MARIA JOSE PEREIRA SILVA em 26/10/2022 23:59.
30/10/2022 12:45

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS PAIXAO em 26/10/2022 23:59.
30/10/2022 12:45

Decorrido prazo de TEREZA CRISTINA DINIZ DE ALMEIDA em 26/10/2022 23:59.
30/10/2022 12:44

Decorrido prazo de MARJORY DA GRACA NUNES em 26/10/2022 23:59.
30/10/2022 12:44

Decorrido prazo de SUELY AMARAL DE SOUSA em 26/10/2022 23:59.
30/10/2022 12:44

Decorrido prazo de SUELY AMARAL DE SOUSA em 26/10/2022 23:59.
30/10/2022 12:43

Decorrido prazo de ONEIDE SOUSA DE ARAUJO FERREIRA em 26/10/2022 23:59.
30/10/2022 12:43

Decorrido prazo de RAIMUNDO CESAR DE S MARTINS em 26/10/2022 23:59.
30/10/2022 12:43

Decorrido prazo de RAIMUNDO CESAR DE S MARTINS em 26/10/2022 23:59.
30/10/2022 12:43

Decorrido prazo de ELPIDIO JOSE SILVA em 26/10/2022 23:59.
30/10/2022 12:43

Decorrido prazo de HELDER SEREJO MESQUITA em 26/10/2022 23:59.
30/10/2022 12:43

Decorrido prazo de HELDER SEREJO MESQUITA em 26/10/2022 23:59.
30/10/2022 12:43

Decorrido prazo de VIRGINIA MARCIA VIEIRA DA SILVA em 26/10/2022 23:59.
30/10/2022 12:42

Decorrido prazo de STANLEY DE CASTRO E SILVA em 26/10/2022 23:59.
30/10/2022 12:42

Decorrido prazo de STANLEY DE CASTRO E SILVA em 26/10/2022 23:59.
30/10/2022 12:42

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS PAIVA COSTA em 26/10/2022 23:59.
30/10/2022 12:42

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS PAIVA COSTA em 26/10/2022 23:59.
30/10/2022 12:42

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO MATOS em 26/10/2022 23:59.
30/10/2022 12:42

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO MATOS em 26/10/2022 23:59.
30/10/2022 12:42

Decorrido prazo de MANOEL MATIAS CARVALHO PONTES em 26/10/2022 23:59.
30/10/2022 12:40

Decorrido prazo de ANA MARIA CORREA em 26/10/2022 23:59.
30/10/2022 12:40

Decorrido prazo de EDINA DA CONCEICAO MARTINS RODRIGUES em 26/10/2022 23:59.
30/10/2022 12:40

Decorrido prazo de TERESINHA DE CASTRO E SILVA em 26/10/2022 23:59.
30/10/2022 12:40

Decorrido prazo de TERESINHA DE CASTRO E SILVA em 26/10/2022 23:59.
30/10/2022 12:39

Decorrido prazo de ROSANGELA DE CARVALHO SILVA em 26/10/2022 23:59.
30/10/2022 12:39

Decorrido prazo de LAUZIMAR ALMEIDA CANTANHEDE em 26/10/2022 23:59.
30/10/2022 12:39

Decorrido prazo de ENEDIO SILVA MARTINS em 26/10/2022 23:59.
30/10/2022 12:39

Decorrido prazo de BERNARDO SOUSA ALMEIDA em 26/10/2022 23:59.
30/10/2022 12:39

Decorrido prazo de LAUZIMAR ALMEIDA CANTANHEDE em 26/10/2022 23:59.
30/10/2022 12:39

Decorrido prazo de ENEDIO SILVA MARTINS em 26/10/2022 23:59.
30/10/2022 12:38

Decorrido prazo de BERNARDO SOUSA ALMEIDA em 26/10/2022 23:59.
30/10/2022 12:38

Decorrido prazo de NILDA DE JESUS PEREIRA em 26/10/2022 23:59.
30/10/2022 12:38

Decorrido prazo de RAIMUNDA GUERRA DE OLIVEIRA LOBAO em 26/10/2022 23:59.
30/10/2022 12:38

Decorrido prazo de ALDENORA MENDES REIS em 26/10/2022 23:59.
30/10/2022 12:38

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE RIBAMAR FONSECA em 26/10/2022 23:59.
30/10/2022 12:38

Decorrido prazo de ALDENORA MENDES REIS em 26/10/2022 23:59.
30/10/2022 12:38

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE RIBAMAR FONSECA em 26/10/2022 23:59.
30/10/2022 12:38

Decorrido prazo de ANA LOURDES DE SOUZA MARTINS em 26/10/2022 23:59.
30/10/2022 12:38

Decorrido prazo de MARIA DUCILENE LINDOSO MOREIRA em 26/10/2022 23:59.
30/10/2022 12:38

Decorrido prazo de JOANA CARVALHO DE SOUSA em 26/10/2022 23:59.
30/10/2022 12:38

Decorrido prazo de JANETE RODRIGUES DA SILVA em 26/10/2022 23:59.
30/10/2022 12:38

Decorrido prazo de MARIA BRASILINA SILVA COSTA em 26/10/2022 23:59.
30/10/2022 12:21

Decorrido prazo de MARIA LUISA SILVA MORAES em 26/10/2022 23:59.
30/10/2022 12:21

Decorrido prazo de MARIA LUISA SILVA MORAES em 26/10/2022 23:59.
30/10/2022 12:20

Decorrido prazo de JULIA MARIA NUNES DE OLIVEIRA em 26/10/2022 23:59.
30/10/2022 12:20

Decorrido prazo de JULIA MARIA NUNES DE OLIVEIRA em 26/10/2022 23:59.
30/10/2022 12:19

Decorrido prazo de MARILDE DE JESUS SILVA em 26/10/2022 23:59.
30/10/2022 12:18

Decorrido prazo de AMUJACY MARIA COSTA em 26/10/2022 23:59.
30/10/2022 12:18

Decorrido prazo de AMUJACY MARIA COSTA em 26/10/2022 23:59.
30/10/2022 12:18

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO CAMPOS BARROS em 26/10/2022 23:59.
30/10/2022 12:18

Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA OLIVEIRA DUTRA em 26/10/2022 23:59.
30/10/2022 12:18

Decorrido prazo de ZELIA MARIA MORENO DE SOUZA em 26/10/2022 23:59.
30/10/2022 12:18

Decorrido prazo de ZELIA MARIA MORENO DE SOUZA em 26/10/2022 23:59.
30/10/2022 12:18

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO ARANHA SERRA em 26/10/2022 23:59.
30/10/2022 12:18

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS NAVE R ANUNCIACAO em 26/10/2022 23:59.
30/10/2022 12:18

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO ARANHA SERRA em 26/10/2022 23:59.
30/10/2022 12:18

Decorrido prazo de NELSON NONATO CARDOSO COELHO em 26/10/2022 23:59.
30/10/2022 12:18

Decorrido prazo de MARIA NILDA DA SILVA E SILVA em 26/10/2022 23:59.
30/10/2022 12:18

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS CARDOSO ARAUJO em 26/10/2022 23:59.
30/10/2022 12:18

Decorrido prazo de MARIA NILDA DA SILVA E SILVA em 26/10/2022 23:59.
30/10/2022 12:18

Decorrido prazo de HILTON MENDES NAPOLEAO FILHO em 26/10/2022 23:59.
30/10/2022 12:17

Decorrido prazo de JOVITA OTACILIA BARROSO SANTOS em 26/10/2022 23:59.
30/10/2022 12:17

Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS MARTINS MORAES em 26/10/2022 23:59.
30/10/2022 12:17

Decorrido prazo de MARIA CELIA ABREU em 26/10/2022 23:59.
30/10/2022 12:17

Decorrido prazo de ELIANA MARIA LINDOSO MATOS em 26/10/2022 23:59.
30/10/2022 12:17

Decorrido prazo de JOVITA OTACILIA BARROSO SANTOS em 26/10/2022 23:59.
30/10/2022 12:17

Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS MARTINS MORAES em 26/10/2022 23:59.
30/10/2022 12:17

Decorrido prazo de MARIA CELIA ABREU em 26/10/2022 23:59.
30/10/2022 12:17

Decorrido prazo de ELIANA MARIA LINDOSO MATOS em 26/10/2022 23:59.
30/10/2022 12:17

Decorrido prazo de MARIA JOSE LISBOA MOREIRA em 26/10/2022 23:59.
30/10/2022 12:17

Decorrido prazo de MARIA JOSE LISBOA MOREIRA em 26/10/2022 23:59.
30/10/2022 12:17

Decorrido prazo de FRANCISCA SILVA MACHADO em 26/10/2022 23:59.
30/10/2022 12:17

Decorrido prazo de FRANCISCA SILVA MACHADO em 26/10/2022 23:59.
30/10/2022 12:16

Decorrido prazo de MARIA JOSE CARVALHO PONTES em 26/10/2022 23:59.
30/10/2022 12:16

Decorrido prazo de DOMINGAS CONCEICAO ROCHA em 26/10/2022 23:59.
30/10/2022 12:16

Decorrido prazo de GRACA DE MARIA PINTO FERREIRA em 26/10/2022 23:59.
30/10/2022 12:16

Decorrido prazo de DOMINGAS CONCEICAO ROCHA em 26/10/2022 23:59.
30/10/2022 12:16

Decorrido prazo de GRACA DE MARIA PINTO FERREIRA em 26/10/2022 23:59.
30/10/2022 12:16

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS BRITO CALIXTO em 26/10/2022 23:59.
30/10/2022 12:16

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS BRITO CALIXTO em 26/10/2022 23:59.
30/10/2022 12:16

Decorrido prazo de SEBASTIANA SANTANA EVERTON em 26/10/2022 23:59.
30/10/2022 12:15

Decorrido prazo de DELCIMAR ALMEIDA E SILVA em 26/10/2022 23:59.
30/10/2022 12:15

Decorrido prazo de DELCIMAR ALMEIDA E SILVA em 26/10/2022 23:59.
30/10/2022 12:15

Decorrido prazo de QUITERIA PONTES FERREIRA em 26/10/2022 23:59.
30/10/2022 12:15

Decorrido prazo de ALZEGIRA PINHEIRO DA SILVA em 26/10/2022 23:59.
30/10/2022 12:15

Decorrido prazo de ROSARIO DE FATIMA COSTA POLARY em 26/10/2022 23:59.
30/10/2022 12:15

Decorrido prazo de MARINALVA LUZ MORAES em 26/10/2022 23:59.
30/10/2022 12:15

Decorrido prazo de ROSARIO DE FATIMA COSTA POLARY em 26/10/2022 23:59.
30/10/2022 12:15

Decorrido prazo de MARINALVA LUZ MORAES em 26/10/2022 23:59.
30/10/2022 12:15

Decorrido prazo de MARIA DA GRACA BARROS em 26/10/2022 23:59.
30/10/2022 12:15

Decorrido prazo de MARIA DA GRACA BARROS em 26/10/2022 23:59.
30/10/2022 12:15

Decorrido prazo de MARIA LUZIA GARCES E SILVA em 26/10/2022 23:59.
30/10/2022 12:14

Decorrido prazo de MARIA LUZIA GARCES E SILVA em 26/10/2022 23:59.
30/10/2022 12:14

Decorrido prazo de SANA HELIA CRUZ SILVA COSTA em 26/10/2022 23:59.
30/10/2022 12:14

Decorrido prazo de SANA HELIA CRUZ SILVA COSTA em 26/10/2022 23:59.
30/10/2022 12:13

Decorrido prazo de ELIZAMA VELOSO DE AMORIM em 26/10/2022 23:59.
30/10/2022 12:13

Decorrido prazo de ELIZAMA VELOSO DE AMORIM em 26/10/2022 23:59.
30/10/2022 11:50

Decorrido prazo de MARILENE FRANCA COSTA em 26/10/2022 23:59.
30/10/2022 11:50

Decorrido prazo de MARILENE FRANCA COSTA em 26/10/2022 23:59.
30/10/2022 11:49

Decorrido prazo de MARGARIDA MARIA LIMA em 26/10/2022 23:59.
30/10/2022 11:49

Decorrido prazo de MARGARIDA MARIA LIMA em 26/10/2022 23:59.
30/10/2022 11:49

Decorrido prazo de MARIA DO AMPARO VITORINO DE OLIVEIRA em 26/10/2022 23:59.
30/10/2022 11:48

Decorrido prazo de JOANA MARILDA PINTO SERRA em 26/10/2022 23:59.
30/10/2022 11:48

Decorrido prazo de MARIA ROSA CARVALHO DE MORAES em 26/10/2022 23:59.
30/10/2022 11:47

Decorrido prazo de MARIA ROSA CARVALHO DE MORAES em 26/10/2022 23:59.
30/10/2022 11:46

Decorrido prazo de JURACILENE CARVALHO SARAIVA em 26/10/2022 23:59.
30/10/2022 11:45

Decorrido prazo de JURACILENE CARVALHO SARAIVA em 26/10/2022 23:59.
30/10/2022 11:35

Decorrido prazo de TEREZINHA DE JESUS CARVALHO LEITE em 26/10/2022 23:59.
30/10/2022 11:35

Decorrido prazo de JEAN JOAQUIM BARROSO SANTOS em 26/10/2022 23:59.
30/10/2022 11:34

Decorrido prazo de JEAN JOAQUIM BARROSO SANTOS em 26/10/2022 23:59.
29/10/2022 03:10

Publicado Intimação em 19/10/2022.
29/10/2022 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
18/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL DA QUARTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº. 0009411-70.2007.8.10.0001 REQUERENTE(S): JEAN JOAQUIM BARROSO SANTOS e outros (109) REQUERIDO(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) INTIMAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARA A PARTE REQUERENTE, CONFORME ID 70685755 - Ato Ordinatório.

São Luís, 17 de outubro de 2022.

THIAGO RODRIGUES SILVA Mat. 203232 OBSERVAÇÕES: 1.

A resposta a este ato de comunicação deve ser realizada pelo respectivo expediente, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento do decurso de prazo.

Os atos de comunicação ficam disponíveis na aba “EXPEDIENTES”, bastando clicar no ícone “RESPONDER” disponível no expediente que deseja protocolar a resposta.

Para mais informações, consultar o Manual do Advogado em http://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Advogado. 2.

Da comunicação eletrônica dos autos processuais – Art. 5º, § 3º, da Lei 11.419/06: A consulta eletrônica deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo.
17/10/2022 11:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2022 11:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/09/2022 23:23

Juntada de petição
04/08/2022 11:34

Juntada de Certidão
21/07/2022 19:36

Juntada de Certidão
21/07/2022 19:36

Juntada de Certidão
06/07/2022 09:28

Juntada de petição
05/07/2022 08:20

Juntada de Certidão
02/06/2022 17:29

Juntada de volume
02/06/2022 17:29

Juntada de volume
19/05/2022 12:28

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2007

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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