04/09/2024 13:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
01/09/2024 17:35

Juntada de petição
17/07/2024 16:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/07/2024 12:24

Juntada de ato ordinatório
14/05/2024 03:40

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/05/2024 23:59.
17/04/2024 20:29

Juntada de apelação
22/03/2024 01:02

Publicado Intimação em 22/03/2024.
21/03/2024 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
20/03/2024 20:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2024 11:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/03/2024 16:10

Embargos de Declaração Acolhidos
14/07/2023 15:51

Conclusos para decisão
23/06/2023 20:16

Juntada de Certidão
01/06/2023 09:17

Juntada de contrarrazões
25/05/2023 00:15

Publicado Despacho (expediente) em 25/05/2023.
25/05/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
24/05/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0050397-22.2014.8.10.0001 AUTOR: SIND DOS TRAB NO SERV PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: THIAGO BRHANNER GARCES COSTA - MA8546-A, PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765-A RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO DESPACHO Após digitalização dos autos, em cumprimento ao disposto na Portaria - Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria - Conjunta nº 16/2019, as partes foram intimadas para se manifestar, tendo a parte exequente manifestado ciência (id 75579492), transcorrendo o prazo do executado in albis.

Desse modo, dando-se prosseguimento ao feito, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da petição de fls. 124/126 (id 70589599).

Após, conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

São Luís, Segunda-feira, 27 de Março de 2023.

Juiz Itaércio Paulino da Silva Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública Juíza Denise Cysneiro Milhomem Funcionando pela 3ª Vara da Fazenda Pública
23/05/2023 09:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2023 17:53

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2022 16:58

Conclusos para despacho
18/11/2022 10:49

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 16/11/2022 23:59.
10/11/2022 17:30

Decorrido prazo de SIND DOS TRAB NO SERV PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 31/10/2022 23:59.
01/11/2022 20:25

Publicado Intimação em 21/10/2022.
01/11/2022 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
20/10/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0050397-22.2014.8.10.0001 AUTOR: SIND DOS TRAB NO SERV PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: THIAGO BRHANNER GARCES COSTA - MA8546-A, PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís, 3 de outubro de 2022 Quesia C.

S.

Sousa Secretária Judicial 3ª Vara da Fazenda Pública
19/10/2022 08:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2022 08:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/10/2022 22:23

Juntada de Certidão
12/09/2022 05:39

Juntada de Certidão
26/08/2022 18:30

Juntada de Certidão
23/08/2022 14:53

Juntada de Certidão
07/07/2022 16:18

Juntada de volume
02/05/2022 14:44

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2014

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Volume • Arquivo

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