02/09/2025 16:58

Juntada de petição
13/08/2025 01:51

Publicado Intimação em 12/08/2025.
13/08/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
10/08/2025 11:29

Juntada de petição
08/08/2025 15:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2025 15:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/08/2025 21:31

Homologado cálculo de contadoria
15/05/2025 16:00

Conclusos para decisão
15/05/2025 16:00

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/04/2025 00:16

Decorrido prazo de CONCEICAO DE MARIA COSTA CAMPOS em 01/04/2025 23:59.
25/03/2025 17:44

Juntada de petição
22/03/2025 13:02

Publicado Intimação em 18/03/2025.
22/03/2025 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
19/03/2025 23:44

Juntada de petição
14/03/2025 12:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025 12:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/03/2025 09:45

Juntada de ato ordinatório
14/03/2025 09:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
14/03/2025 09:04

Realizado Cálculo de Liquidação
13/11/2024 18:12

Juntada de Certidão
05/03/2024 15:21

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/02/2024 12:58

Juntada de petição
30/01/2024 20:05

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
26/01/2024 16:11

Juntada de petição
10/01/2024 13:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2024 12:20

Juntada de Certidão
10/01/2024 12:19

Juntada de Certidão
18/12/2023 18:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
18/12/2023 18:35

Juntada de Certidão
31/03/2023 08:05

Recebidos os Autos pela Contadoria
30/03/2023 17:51

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2022 16:59

Conclusos para despacho
18/11/2022 10:50

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 16/11/2022 23:59.
10/11/2022 17:48

Decorrido prazo de CONCEICAO DE MARIA COSTA CAMPOS em 31/10/2022 23:59.
01/11/2022 22:11

Publicado Intimação em 21/10/2022.
01/11/2022 22:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
20/10/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0061178-06.2014.8.10.0001 AUTOR: CONCEICAO DE MARIA COSTA CAMPOS Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ITAMAR PEREIRA SANTOS - MA11540, ANA CELESTE COSTA ERICEIRA - MA11494-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís, 15 de agosto de 2022 Quesia C.

S.

Sousa Secretaria Judicial 3ª Vara da Fazenda Pública
19/10/2022 09:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2022 09:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/08/2022 18:03

Juntada de Certidão
09/08/2022 13:28

Juntada de Certidão
03/08/2022 18:16

Juntada de Certidão
03/08/2022 18:16

Juntada de Certidão
15/07/2022 01:22

Juntada de volume
15/07/2022 01:21

Juntada de volume
26/04/2022 09:24

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/12/2014

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Volume • Arquivo

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