06/07/2023 16:59

Arquivado Definitivamente
27/06/2023 10:25

Juntada de termo
21/06/2023 16:13

Juntada de Certidão
20/06/2023 14:14

Juntada de petição
19/06/2023 14:02

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 16/06/2023 23:59.
25/05/2023 00:15

Publicado Intimação em 25/05/2023.
25/05/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
24/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0802092-22.2022.8.10.0153 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SALEN MARCHESI DE ALMEIDA, DIEGO SIQUEIRA ASSIS Advogado(s) do reclamante: MATHEUS FERREIRA ARCEBISPO (OAB 172635-MG), DAVID FONSECA YAROCHEWSKY (OAB 193899-MG) EXECUTADO: LATAM AIRLINES GROUP S/A Advogado(s) do reclamado: FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730-SP) INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito deste Juízo, fica(am) a(s) parte(s) EXECUTADA intimada(s) do(a) CERTIDÃO cujo teor segue transcrito: Considerando que houve penhora on-line de contas da parte executada, certifico que expedi carta de intimação à mesma para, querendo, embargar a execução, no prazo de 15 (quinze) dias.

São Luís, MA, 22 de maio de 2023.

Luana Moreira e Silva.

Secretária Judicial" São Luís, 23 de maio de 2023 ANGELO MARCELO MOTA Servidor Judicial
23/05/2023 09:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2023 23:43

Juntada de Certidão
16/05/2023 16:37

Juntada de Certidão
16/05/2023 15:42

Realizado Cálculo de Liquidação
10/05/2023 08:45

Juntada de termo
09/05/2023 12:04

Juntada de petição
05/05/2023 12:43

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 17:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/04/2023 17:52

Conclusos para despacho
26/04/2023 17:51

Juntada de termo
26/04/2023 01:04

Publicado Intimação em 26/04/2023.
26/04/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
25/04/2023 10:51

Juntada de petição
25/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0802092-22.2022.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SALEN MARCHESI DE ALMEIDA, DIEGO SIQUEIRA ASSIS Advogado(s) do reclamante: MATHEUS FERREIRA ARCEBISPO (OAB 172635-MG), DAVID FONSECA YAROCHEWSKY (OAB 193899-MG) REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A Advogado(s) do reclamado: FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730-SP) INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito deste Juízo, fica(am) a(s) parte(s) autora intimada(s) do(a) ato ordinatório cujo teor segue transcrito: " Considerando a expedição dos Alvarás Eletrônicos nos autos no processo em epígrafe, conforme, por ora, faço juntadas, INTIMO as partes beneficiárias para, no prazo de 10 (dez) dias, procederem ao levantamento das quantias devidas, dirigindo-se à qualquer agência do Banco do Brasil no Maranhão, portando documento de identificação oficial com foto.

São Luís, MA, 20 de abril de 2023.

CLEOSWALDO FERREIRA COSTA.

Servidor Judicial." São Luís, 24 de abril de 2023 FRANCIRENE VEIGA FARAY Servidor Judicial
24/04/2023 11:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2023 13:42

Juntada de ato ordinatório
19/04/2023 20:36

Decorrido prazo de SALEN MARCHESI DE ALMEIDA em 29/03/2023 23:59.
19/04/2023 20:36

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 29/03/2023 23:59.
19/04/2023 17:38

Transitado em Julgado em 29/03/2023
17/04/2023 16:47

Juntada de petição
15/04/2023 09:49

Publicado Intimação em 15/03/2023.
15/04/2023 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
14/04/2023 10:42

Juntada de petição
14/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0802092-22.2022.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SALEN MARCHESI DE ALMEIDA, DIEGO SIQUEIRA ASSIS Advogado(s) do reclamante: MATHEUS FERREIRA ARCEBISPO (OAB 172635-MG), DAVID FONSECA YAROCHEWSKY (OAB 193899-MG) REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A Advogado(s) do reclamado: FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730-SP) INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito deste Juízo, fica(am) a(s) parte(s) intimada(s) do(a) sentença cujo teor segue transcrito: "[...] ISSO POSTO, julgo parcialmente procedentes os pedidos, fazendo-o para condenar a reclamada a pagar à parte reclamante, a título de indenização por danos materiais, a importância de R$ 1.755,00 (mil, setecentos e cinquenta e cinco reais), com correção monetária pelo índice IPCA a contar do extravio da mala ocorrido em 04/09/2022, acrescida de juros de 1% (um por cento) ao mês a partir da citação (CC 405); e a título de danos morais, a quantia de R$ 8.000,00 (oito mil reais) para cada autor, com correção monetária pelo INPC a partir deste arbitramento (STJ 362), acrescida de juros de 1% (um por cento) ao mês contados da citação (CC 405).

Com a superveniência do trânsito em julgado, disporá a parte reclamada do prazo de 15 (quinze) dias para pagamento voluntário, ciente de que, acaso não o faça, ao valor será acrescida multa de 10% - Lei nº 9.099/95, 52, III, c/c CPC 523, § 1º.

Havendo pagamento voluntário, expeça-se alvará.

Sem custas e honorários - Lei n° 9.099/95, 55.

Publicada e registrada no Sistema.

Intimem-se.

São Luís (MA), data do Sistema.

Juiz Nelson Ferreira Martins Filho.

Titular do 14º JECRC." São Luís, 13 de março de 2023 FRANCIRENE VEIGA FARAY Servidor Judicial
13/03/2023 12:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2023 20:58

Julgado procedente em parte do pedido
24/11/2022 13:00

Conclusos para julgamento
24/11/2022 13:00

Audiência Conciliação realizada para 24/11/2022 12:15 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
24/11/2022 11:22

Juntada de impugnação aos embargos
23/11/2022 14:03

Juntada de contestação
18/11/2022 15:28

Juntada de petição
07/11/2022 17:53

Juntada de petição
22/10/2022 02:06

Publicado Intimação em 17/10/2022.
22/10/2022 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
14/10/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0802092-22.2022.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SALEN MARCHESI DE ALMEIDA, DIEGO SIQUEIRA ASSIS Advogado: MATHEUS FERREIRA ARCEBISPO OAB: MG172635 Endereço: desconhecido Advogado: DAVID FONSECA YAROCHEWSKY OAB: MG193899 Endereço: Rua Antônio de Albuquerque, 330, 8 andar, Funcionários, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30112-010 REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) AUTORAS intimada(s) para a Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, designada para o dia 24/11/2022 12:15 a ser realizada por meio do sistema de videoconferência do Poder Judiciário do Maranhão (WEBconferência), através do link e das credenciais de acesso abaixo, ficando facultado às partes e seus advogados comparecerem pessoalmente à sala de audiência deste Juizado, no endereço acima informado. SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA - SALA 03 Link de acesso à sala: https://vc.tjma.jus.br/14jecslss3 Usuário: Reclamante ou Reclamado - nome e sobrenome Senha: tjma1234 Orientações: 1.

Acessar usando, preferencialmente, o navegador Google Chrome, através do seu computador, tablet ou celular; 2.

Fazer o login no sistema com o usuário (exemplo: "Reclamante - nome e sobrenome"; "Reclamado - nome e sobrenome", "Advogado - nome e sobrenome/0AB") e senha recebido e aguardar a liberação de acesso pelo conciliador/moderador até o início da sessão; ATENÇÃO: A sala de audiência será aberta 05 (cinco) minutos antes do horário designado.

Em caso de demora na liberação de entrada pelo moderador ou havendo problemas para acesso antes ou durante a videoconferência, entrar em contato, IMEDIATAMENTE, pelos telefones (98) 3248-3176 ou (98) 99981-9504; 3.

Disponibilizar a transmissão de som e imagem em tempo real, ativando o microfone e câmera do seu dispositivo; 4.

Entrar na sala de videoconferência no horário previsto da audiência e permanecer até o encerramento pelo conciliador; 5.

Evitar interferências externas; 6.

Tratando-se a reclamada de pessoa jurídica ou titular de firma individual, poderá ser representada por preposto, devendo juntar diretamente nos autos, antes do início da audiência, a carta de preposto e documento de identificação pessoal com foto, para legal representação. São Luís, MA, 13 de outubro de 2022 ANGELO MARCELO MOTA Servidor Judicial
13/10/2022 11:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2022 11:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/10/2022 10:17

Juntada de ato ordinatório
13/10/2022 10:16

Audiência Conciliação designada para 24/11/2022 12:15 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
11/10/2022 09:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2022

Ultima Atualização
24/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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