11/09/2025 15:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/08/2025 01:10

Decorrido prazo de ISADORA SILVA SOUSA em 26/08/2025 23:59.
15/08/2025 13:21

Publicado Intimação em 12/08/2025.
15/08/2025 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
08/08/2025 15:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2025 20:48

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 18:02

Conclusos para decisão
21/02/2024 18:02

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
21/02/2024 18:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/10/2023 22:18

Juntada de petição
04/09/2023 10:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/08/2023 16:44

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 17:52

Conclusos para despacho
28/04/2023 17:49

Juntada de Certidão
30/10/2022 10:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO AMARO DO MARANHAO em 25/10/2022 23:59.
30/10/2022 10:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO AMARO DO MARANHAO em 25/10/2022 23:59.
26/10/2022 15:34

Juntada de petição
26/10/2022 02:59

Publicado Intimação em 18/10/2022.
26/10/2022 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
17/10/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0053372-51.2013.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: MUNICIPIO DE SANTO AMARO DO MARANHAO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ISADORA SILVA SOUSA - MA19567-A RÉU(S): REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 24 de junho de 2022.

GRAZIELA GARCIA SILVA Servidor(a)
14/10/2022 10:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2022 10:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/08/2022 15:56

Juntada de Certidão
21/07/2022 21:53

Juntada de Certidão
21/07/2022 21:53

Juntada de Certidão
24/06/2022 09:36

Juntada de Certidão
18/06/2022 14:46

Juntada de volume
25/04/2022 14:40

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2013

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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