TJMA - 0804497-10.2019.8.10.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Lourival de Jesus Serejo Sousa

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE AFONSO CUNHA

CNPJ: 06.096.655/0001-91

Advogados

NATALIA GUIDA DE OLIVEIRA

OAB: 10564/MA

CPF *00.***.*34-60

CARLOS SERGIO DE CARVALHO BARROS

OAB: 4947/MA

CPF *81.***.*54-91

Polo Passivo

Partes

CONSTRUTORA ESPACO LOCACAO DE VEICULOS E MAQUINAS LTDA - ME

CNPJ: 10.597.712/0001-93

Advogados

VICTORIO DE OLIVEIRA RICCI

OAB: 900/MA

CPF *27.***.*09-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2025 11:09

    Recebidos os autos

  • 01/07/2025 11:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 01/07/2025 11:09

    Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

  • 05/11/2024 15:08

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 05/11/2024 11:51

    Juntada de parecer do ministério público

  • 15/10/2024 10:25

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/10/2024 10:23

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2024 00:04

    Decorrido prazo de CARLOS SERGIO DE CARVALHO BARROS em 10/10/2024 23:59.

  • 19/09/2024 00:05

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AFONSO CUNHA em 18/09/2024 23:59.

  • 11/09/2024 06:56

    Juntada de petição

  • 11/09/2024 00:07

    Publicado Despacho (expediente) em 11/09/2024.

  • 11/09/2024 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

  • 09/09/2024 12:39

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/09/2024 12:22

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/09/2024 12:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/03/2023 15:19

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 23/03/2023 14:52

    Juntada de petição

  • 09/03/2023 03:19

    Decorrido prazo de CONSTRUTORA ESPACO LOCACAO DE VEICULOS E MAQUINAS LTDA - ME em 08/03/2023 23:59.

  • 09/03/2023 03:19

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AFONSO CUNHA em 08/03/2023 23:59.

  • 15/02/2023 13:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/02/2023 13:05

    Juntada de diligência

  • 27/01/2023 09:41

    Publicado Despacho (expediente) em 23/01/2023.

  • 27/01/2023 09:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023

  • 19/01/2023 11:03

    Expedição de Mandado.

  • 19/01/2023 10:59

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/01/2023 09:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2022 10:06

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 25/05/2022 01:15

    Publicado Decisão (expediente) em 25/05/2022.

  • 25/05/2022 01:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

  • 24/05/2022 13:06

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/05/2022 11:40

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/05/2022 10:52

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 12/05/2022 12:07

    Juntada de petição

  • 10/05/2022 09:42

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 10/05/2022 09:42

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 10/05/2022 09:42

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2022 16:50

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 06/05/2022 00:32

    Determinada a redistribuição dos autos

  • 03/05/2022 00:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2021 23:36

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 12/05/2021 23:35

    Juntada de aviso de recebimento

  • 09/03/2021 00:37

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AFONSO CUNHA em 08/03/2021 23:59:59.

  • 12/02/2021 00:28

    Decorrido prazo de CONSTRUTORA ESPACO LOCACAO DE VEICULOS E MAQUINAS LTDA - ME em 11/02/2021 23:59:59.

  • 23/01/2021 02:07

    Publicado Despacho (expediente) em 21/01/2021.

  • 14/01/2021 13:17

    Juntada de Ofício da secretaria

  • 13/01/2021 12:15

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 13/01/2021 02:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2021

  • 13/01/2021 00:00

    Intimação

      AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0804497-10.2019.8.10.0000 - MA  Rescindente             : Município de Afonso Cunha - MA Advogada                 : Natália Guida de Oliveira (OAB/MA 10.564) Rescindenda            : Construtora Espaço Locação de Veículos e Maquinas LTDA   RELATOR:               DESEMBARGADOR MARCELINO CHAVES EVERTON    DESPACHO   Considerando a impossibilidade da citação da rescindenda no endereço declinado na inicial (certidão de ID 5337900), acolho o pleito formulado na petição de ID 6805612, para que seja providenciado o ato citatório no endereço do sócio da empresa requerida, José Orlando Rodrigues Aquino, residente na Rua São José, nº 2.000, Vila Gaspar, Paço do Lumiar e, acaso não seja encontrado, proceda-se à citação na pessoa do advogado Victorio de Oliveira Ricci (OAB/MA 900), constituído na Ação de Base de nº 2587-55.2014.8.10.0032, com escritório localizado na Rua da Alegria, nº 155, Centro, bem como em sendo infrutífera nos endereços mencionados, que a mesma seja efetivada através de edital, conforme postulado pelo causídico do rescindente.   Oportunamente, voltem-me conclusos.   Publique-se.

    Cumpra-se.   Data do sistema.                                  Desembargador MARCELINO CHAVES EVERTON Relator

  • 12/01/2021 16:04

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/01/2021 20:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/07/2020 01:08

    Decorrido prazo de CONSTRUTORA ESPACO LOCACAO DE VEICULOS E MAQUINAS LTDA - ME em 08/07/2020 23:59:59.

  • 09/07/2020 01:07

    Decorrido prazo de EVELINE SILVA NUNES em 08/07/2020 23:59:59.

  • 03/07/2020 01:21

    Decorrido prazo de NATALIA GUIDA DE OLIVEIRA em 02/07/2020 23:59:59.

  • 17/06/2020 16:30

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 17/06/2020 10:07

    Juntada de petição

  • 16/06/2020 00:01

    Publicado Despacho (expediente) em 16/06/2020.

  • 16/06/2020 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em Despacho (expediente)

  • 13/06/2020 11:59

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/06/2020 11:59

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/06/2020 11:59

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/06/2020 16:19

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/06/2020 16:19

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/06/2020 08:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/03/2020 14:00

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 29/02/2020 00:58

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AFONSO CUNHA em 28/02/2020 23:59:59.

  • 05/02/2020 01:01

    Decorrido prazo de CONSTRUTORA ESPACO LOCACAO DE VEICULOS E MAQUINAS LTDA - ME em 04/02/2020 23:59:59.

  • 16/01/2020 19:10

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/01/2020 19:10

    Juntada de diligência

  • 13/12/2019 00:02

    Publicado Despacho (expediente) em 13/12/2019.

  • 13/12/2019 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em Despacho (expediente)

  • 11/12/2019 15:26

    Expedição de Mandado.

  • 11/12/2019 15:03

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/12/2019 15:03

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/12/2019 14:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/11/2019 00:50

    Decorrido prazo de CONSTRUTORA ESPACO LOCACAO DE VEICULOS E MAQUINAS LTDA - ME em 14/11/2019 23:59:59.

  • 07/11/2019 00:00

    Publicado Decisão (expediente) em 07/11/2019.

  • 07/11/2019 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em Decisão (expediente)

  • 05/11/2019 11:12

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 05/11/2019 10:05

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 05/11/2019 10:05

    Recebidos os autos

  • 05/11/2019 10:05

    Juntada de Certidão

  • 05/11/2019 09:38

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 05/11/2019 09:32

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/11/2019 09:32

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/11/2019 22:10

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 24/10/2019 14:20

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 24/10/2019 12:05

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 24/10/2019 12:05

    Recebidos os autos

  • 24/10/2019 12:04

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2019 11:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 24/10/2019 11:00

    Juntada de petição

  • 23/10/2019 00:00

    Publicado Despacho (expediente) em 23/10/2019.

  • 23/10/2019 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em Despacho (expediente)

  • 21/10/2019 08:33

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/10/2019 08:33

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/10/2019 12:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2019 11:43

    Conclusos para decisão

  • 30/05/2019 11:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2022

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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