21/07/2025 10:30

Juntada de malote digital
23/05/2025 10:18

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/05/2025 23:59.
15/04/2025 00:14

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR COSTA GOES em 14/04/2025 23:59.
28/03/2025 00:21

Publicado Intimação em 24/03/2025.
22/03/2025 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 11:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2025 11:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/03/2025 10:05

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0826748-46.2024.8.10.0000
07/01/2025 17:31

Conclusos para decisão
07/01/2025 17:31

Juntada de termo
07/01/2025 16:42

Juntada de petição
19/11/2024 14:52

Juntada de petição
14/11/2024 09:29

Publicado Intimação em 12/11/2024.
14/11/2024 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
08/11/2024 05:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2024 05:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/11/2024 16:34

Juntada de petição
31/10/2024 20:42

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de
19/08/2024 13:38

Conclusos para decisão
02/08/2024 01:56

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 01/08/2024 23:59.
30/07/2024 16:02

Juntada de petição
08/07/2024 08:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/07/2024 14:16

Juntada de petição
04/07/2024 16:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
04/07/2024 16:12

Realizado Cálculo de Liquidação
03/07/2024 11:04

Recebidos os Autos pela Contadoria
01/07/2024 16:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
01/07/2024 16:29

Realizado Cálculo de Liquidação
01/11/2023 08:08

Recebidos os Autos pela Contadoria
01/11/2023 08:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/10/2023 11:58

Outras Decisões
13/10/2023 10:32

Conclusos para decisão
17/01/2023 07:58

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 01/11/2022 23:59.
17/01/2023 07:57

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 01/11/2022 23:59.
24/10/2022 11:43

Juntada de petição
22/10/2022 02:44

Publicado Intimação em 17/10/2022.
22/10/2022 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
14/10/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0061027-40.2014.8.10.0001 AUTOR: JOSE DE RIBAMAR COSTA GOES e outros Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: GUILHERME AUGUSTO SILVA - MA9150-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: GUILHERME AUGUSTO SILVA - MA9150-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DECISÃO Não obstante o julgamento do Incidente de Assunção de Competência n° 18.193/2018, que versa sobre divergência acerca das execuções individuais de professores da rede estadual de ensino, lastreadas em título executivo judicial oriundo da Ação Coletiva n° 14.440/2000, movida pelo SINPROESEMMA, bem como a possibilidade de aplicabilidade imediata da tese fixada, verifico que o mencionado incidente ainda não formou coisa julgada, encontrando-se pendente de apreciação de recurso especial.

Desse modo, considerando que o feito ainda se encontra em fase de liquidação e que a delimitação da abrangência do título executivo depende do trânsito em julgado do referido incidente, entendo cabível, como medida de cautela, e em observância aos princípios da economia processual e segurança jurídica, o sobrestamento do presente cumprimento de sentença até a solução definitiva da decisão recorrida, a fim de evitar a ocorrência de dano de difícil ou incerta reparação aos demandantes.

Ante o exposto, determino o sobrestamento do feito até o trânsito em julgado do IAC nº 18.193/2018.

São Luís/MA, data do sistema MARCO ANTONIO NETTO TEIXEIRA JUIZ DE DIREITO
13/10/2022 11:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2022 11:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/10/2022 15:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
21/09/2021 16:38

Juntada de petição
25/06/2021 11:57

Conclusos para despacho
23/06/2021 13:30

Juntada de petição
12/06/2021 08:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/06/2021 10:50

Juntada de petição
04/06/2021 23:18

Juntada de Certidão
26/05/2021 15:26

Recebidos os autos
26/05/2021 15:26

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/12/2014

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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