TJMA - 0051875-31.2015.8.10.0001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/06/2025 00:34
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/05/2025 23:59.
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03/06/2025 11:44
Juntada de Certidão
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03/04/2025 18:38
Juntada de petição
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27/03/2025 00:29
Publicado Intimação em 25/03/2025.
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27/03/2025 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
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21/03/2025 06:47
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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21/03/2025 06:47
Expedição de Comunicação eletrônica.
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20/03/2025 06:34
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0804639-04.2025.8.10.0000
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28/02/2025 11:53
Conclusos para despacho
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28/02/2025 11:52
Juntada de Certidão
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26/02/2025 15:42
Juntada de petição
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06/02/2025 17:39
Juntada de petição
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22/01/2025 10:01
Publicado Intimação em 21/01/2025.
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22/01/2025 10:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
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08/01/2025 10:20
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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08/01/2025 10:19
Expedição de Comunicação eletrônica.
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06/12/2024 09:58
Julgado procedente em parte do pedido
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25/11/2024 11:41
Conclusos para decisão
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28/08/2024 04:48
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/08/2024 23:59.
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26/08/2024 10:52
Juntada de petição
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09/08/2024 18:52
Juntada de petição
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06/08/2024 05:25
Publicado Intimação em 06/08/2024.
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06/08/2024 05:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
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02/08/2024 14:30
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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02/08/2024 14:30
Expedição de Comunicação eletrônica.
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11/07/2024 11:20
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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11/07/2024 11:20
Realizado Cálculo de Liquidação
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08/08/2023 08:38
Recebidos os Autos pela Contadoria
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08/08/2023 08:38
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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07/08/2023 11:32
Outras Decisões
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27/07/2023 08:56
Conclusos para decisão
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19/01/2023 01:02
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 01/11/2022 23:59.
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19/01/2023 01:01
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 01/11/2022 23:59.
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24/10/2022 16:33
Juntada de petição
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22/10/2022 03:01
Publicado Intimação em 17/10/2022.
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22/10/2022 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
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14/10/2022 00:00
Intimação
PROCESSO: 0051875-31.2015.8.10.0001 AUTOR: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) RÉU: ALVINA NUNES FARIAS DE SOUSA e outros (5) Advogado/Autoridade do(a) EMBARGADO: IANI VIANA DE CARVALHO LEAO - MA6238-A DESPACHO Mantenho a determinação contida no despacho/decisão de ID nº 47586746, fls. 180.
São Luís, data do sistema MARCO ANTONIO NETTO TEIXEIRA JUIZ DE DIREITO -
13/10/2022 11:41
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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13/10/2022 11:41
Expedição de Comunicação eletrônica.
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24/06/2022 16:39
Proferido despacho de mero expediente
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01/10/2021 14:51
Conclusos para despacho
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01/10/2021 14:45
Juntada de petição
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20/09/2021 21:29
Expedição de Comunicação eletrônica.
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27/08/2021 17:25
Juntada de petição
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28/06/2021 13:41
Juntada de Certidão
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18/06/2021 08:03
Recebidos os autos
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18/06/2021 08:03
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/11/2015
Ultima Atualização
18/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Documento Diverso • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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