TJMA - 0025317-56.2014.8.10.0001
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 09:31
Expedição de Comunicação eletrônica.
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04/09/2025 10:16
Juntada de petição
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03/09/2025 12:00
Juntada de ato ordinatório
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03/09/2025 11:17
Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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03/09/2025 11:17
Realizado Cálculo de Liquidação
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30/06/2025 15:11
Juntada de Certidão
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14/11/2024 08:37
Recebidos os Autos pela Contadoria
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12/11/2024 10:42
Juntada de petição
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12/11/2024 07:19
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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12/11/2024 07:18
Juntada de ato ordinatório
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11/11/2024 13:12
Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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11/11/2024 13:12
Juntada de Certidão
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06/09/2024 19:52
Juntada de Certidão
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28/11/2023 09:53
Recebidos os Autos pela Contadoria
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28/11/2023 09:53
Transitado em Julgado em 29/11/2023
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21/08/2023 14:18
Juntada de petição
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27/07/2023 23:15
Decorrido prazo de NANCY MARINHO em 21/07/2023 23:59.
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27/07/2023 20:38
Decorrido prazo de NANCY MARINHO em 21/07/2023 23:59.
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27/07/2023 17:24
Decorrido prazo de NANCY MARINHO em 21/07/2023 23:59.
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27/07/2023 08:44
Decorrido prazo de NANCY MARINHO em 21/07/2023 23:59.
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26/07/2023 21:07
Decorrido prazo de NANCY MARINHO em 21/07/2023 23:59.
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30/06/2023 00:20
Publicado Intimação em 30/06/2023.
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29/06/2023 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
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27/06/2023 12:12
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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27/06/2023 12:12
Expedição de Comunicação eletrônica.
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12/04/2023 12:48
Julgado procedente em parte do pedido
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11/12/2022 18:56
Conclusos para despacho
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18/11/2022 12:20
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 16/11/2022 23:59.
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10/11/2022 18:23
Decorrido prazo de NANCY MARINHO em 31/10/2022 23:59.
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02/11/2022 01:08
Publicado Intimação em 21/10/2022.
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02/11/2022 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
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20/10/2022 00:00
Intimação
PROCESSO: 0025317-56.2014.8.10.0001 AUTOR: NANCY MARINHO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: HELENALDO SOARES DE CARVALHO - PI8498 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.
O referido é verdade e dou fé.
São Luís, 15 de agosto de 2022 Quesia C.
S.
Sousa Secretaria Judicial 3ª Vara da Fazenda Pública -
19/10/2022 10:43
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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19/10/2022 10:42
Expedição de Comunicação eletrônica.
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15/08/2022 18:33
Juntada de Certidão
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09/08/2022 12:37
Juntada de Certidão
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22/07/2022 13:04
Juntada de Certidão
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22/07/2022 13:04
Juntada de Certidão
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10/07/2022 23:59
Juntada de volume
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25/04/2022 17:23
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2014
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Volume • Arquivo
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