TJMA - 0800216-71.2021.8.10.0119

06/02/2024 10:43

Baixa Definitiva

06/02/2024 10:43

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

06/02/2024 10:43

Juntada de Certidão trânsito em julgado

19/12/2023 00:09

Decorrido prazo de SEBASTIAO BARBOSA RODRIGUES NETO em 18/12/2023 23:59.

11/12/2023 00:03

Publicado Acórdão (expediente) em 11/12/2023.

09/12/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

06/12/2023 16:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2023 15:15

Conhecido o recurso de SEBASTIAO BARBOSA RODRIGUES NETO - CPF: *05.***.*41-78 (APELANTE) e não-provido

16/11/2023 18:41

Juntada de Certidão

16/11/2023 18:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/11/2023 11:08

Juntada de parecer

24/10/2023 11:53

Conclusos para julgamento

23/10/2023 20:31

Recebidos os autos

23/10/2023 20:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

23/10/2023 20:31

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/10/2023 10:59

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

17/10/2023 10:59

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/10/2023 09:40

Juntada de documento

16/10/2023 09:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

13/10/2023 10:58

Determinada a redistribuição dos autos

19/08/2023 15:11

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/08/2023 18:40

Juntada de parecer

01/08/2023 11:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/07/2023 23:31

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2023 10:45

Recebidos os autos

23/06/2023 10:45

Conclusos para despacho

23/06/2023 10:45

Distribuído por sorteio