19/08/2025 16:43

Juntada de petição
19/08/2025 00:36

Decorrido prazo de EUNICE ALVES REIS em 18/08/2025 23:59.
24/07/2025 00:56

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 08:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2025 08:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/07/2025 07:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/07/2025 14:15

Homologado cálculo de contadoria
28/03/2025 10:51

Conclusos para decisão
28/03/2025 10:51

Juntada de termo
05/07/2024 10:37

Juntada de petição
14/05/2024 03:34

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/05/2024 23:59.
09/04/2024 08:26

Juntada de petição
21/03/2024 11:36

Publicado Intimação em 19/03/2024.
21/03/2024 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
16/03/2024 11:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2024 11:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/03/2024 12:35

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0030375-06.2015.8.10.0001
12/03/2024 12:35

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0030375-06.2015.8.10.0001
31/07/2023 12:52

Conclusos para despacho
27/07/2023 15:39

Apensado ao processo 0030375-06.2015.8.10.0001
24/07/2023 09:43

Juntada de petição
24/07/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0046945-04.2014.8.10.0001 AUTOR: EUNICE ALVES REIS e outros (4) Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: GUILHERME AUGUSTO SILVA - MA9150-A RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO DESPACHO (...) Após, certifique-se e intimem-se as partes para tomarem ciência, cujo prazo assinalo em 05 (cinco) dias, para manifestarem eventual oposição a correção.

Por fim, tudo certificado, voltem os autos conclusos.

Cumpra-se.

São Luís (MA), data do sistema.

DENISE CYSNEIRO MILHOMEM Juíza Auxiliar, funcionando na 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Portaria CGJ 1819/2023.
21/07/2023 11:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2023 10:57

Juntada de Certidão
19/07/2023 10:29

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/06/2023 10:39

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 11:13

Conclusos para despacho
24/02/2023 11:13

Juntada de Certidão
19/01/2023 03:23

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 14/11/2022 23:59.
19/01/2023 03:23

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 14/11/2022 23:59.
18/10/2022 11:05

Juntada de petição
18/10/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0046945-04.2014.8.10.0001 AUTOR: EUNICE ALVES REIS e outros (4) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: GUILHERME AUGUSTO SILVA - MA9150-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: GUILHERME AUGUSTO SILVA - MA9150-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: GUILHERME AUGUSTO SILVA - MA9150-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: GUILHERME AUGUSTO SILVA - MA9150-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: GUILHERME AUGUSTO SILVA - MA9150-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís, 5 de agosto de 2022 Quesia C.

S.

Sousa Secretaria Judicial 3ª Vara da Fazenda Pública
17/10/2022 14:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2022 14:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/08/2022 09:35

Juntada de Certidão
22/07/2022 12:58

Juntada de Certidão
22/07/2022 12:58

Juntada de Certidão
10/07/2022 13:51

Juntada de volume
03/05/2022 09:40

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2014

Ultima Atualização
24/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Volume • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804072-62.2021.8.10.0048

Marcio Antonio do Lago Lima

Conceicao Costureira

Advogado: Hellen Mamede de Oliveira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/11/2021 11:04

Exibir Processo

Processo nº 0814413-70.2016.8.10.0001

Regina de Jesus Froz Lindoso

Raphael Araujo Melo

Advogado: Jose Reis Neto

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 01/05/2016 13:16

Exibir Processo

Processo nº 0801268-98.2020.8.10.0067

Domingos Silva Sousa

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Laura Renata Lima dos Santos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/12/2020 18:15

Exibir Processo

Processo nº 0801702-96.2022.8.10.0009

Dayane Cristina Pontes Ferreira

Banco do Brasil SA

Advogado: Renato Silva Costa

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 06/02/2023 11:46

Exibir Processo

Processo nº 0801702-96.2022.8.10.0009

Dayane Cristina Pontes Ferreira

Banco do Brasil SA

Advogado: David Hedison Prazeres Barbosa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 14/10/2022 11:08

Exibir Processo