23/08/2025 00:51

Decorrido prazo de JANAINA DA SILVA em 22/08/2025 23:59.
23/08/2025 00:51

Decorrido prazo de ARIANE CRISTINA SILVA SANTOS em 22/08/2025 23:59.
31/07/2025 00:57

Publicado Acórdão em 31/07/2025.
31/07/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/07/2025 16:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/07/2025 15:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2025 14:38

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (REPRESENTANTE) e provido em parte
22/07/2025 15:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/07/2025 15:41

Juntada de Certidão
01/07/2025 07:32

Juntada de petição
13/06/2025 15:41

Conclusos para julgamento
13/06/2025 15:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/06/2025 13:43

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 21:34

Recebidos os autos
02/06/2025 21:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
02/06/2025 21:34

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
14/02/2024 17:16

Publicado Decisão em 14/02/2024.
11/02/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
11/02/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
11/02/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
08/02/2024 16:35

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
08/02/2024 16:35

Conclusos ao relator ou relator substituto
08/02/2024 16:30

Juntada de Certidão
08/02/2024 14:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
08/02/2024 09:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2024 17:25

Determinada a redistribuição dos autos
12/05/2023 13:30

Conclusos ao relator ou relator substituto
12/05/2023 13:07

Juntada de parecer do ministério público
05/05/2023 17:02

Publicado Despacho (expediente) em 05/05/2023.
05/05/2023 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
04/05/2023 14:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/05/2023 00:00

Intimação

Sétima Câmara Cível Processo n.º 0011904-39.2015.8.10.0001 Relator: Desembargador Antônio José Vieira Filho DESPACHO Vistas à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer.

Cumpra-se.

São Luís (MA), data e assinatura eletrônicos.

Desembargador Antônio José Vieira Filho Relator
03/05/2023 11:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2023 11:32

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 15:44

Recebidos os autos
02/05/2023 15:44

Conclusos para despacho
02/05/2023 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
04/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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