TJMA - 0800249-54.2022.8.10.0207
1ª instância - 1ª Vara de Sao Domingos do Maranhao
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/11/2023 11:53
Juntada de protocolo
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24/10/2023 08:30
Arquivado Definitivamente
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31/08/2023 11:21
Transitado em Julgado em 17/08/2023
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18/08/2023 02:49
Decorrido prazo de MARIA CLEONICE DA SILVA em 17/08/2023 23:59.
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18/08/2023 02:45
Decorrido prazo de FRANCISCO CARDOSO DE OLIVEIRA em 17/08/2023 23:59.
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11/08/2023 00:31
Decorrido prazo de VICTOR MEIRELLES SOUSA OLIVEIRA em 10/08/2023 23:59.
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11/08/2023 00:31
Decorrido prazo de JOAO ALVES MATIAS NETO em 10/08/2023 23:59.
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09/08/2023 08:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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09/08/2023 08:41
Juntada de diligência
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09/08/2023 08:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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09/08/2023 08:40
Juntada de diligência
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02/08/2023 02:33
Publicado Intimação em 02/08/2023.
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02/08/2023 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
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02/08/2023 02:32
Publicado Intimação em 02/08/2023.
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02/08/2023 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
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31/07/2023 21:18
Juntada de petição
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31/07/2023 09:11
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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31/07/2023 09:11
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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31/07/2023 09:11
Expedição de Mandado.
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31/07/2023 09:11
Expedição de Mandado.
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31/07/2023 09:11
Expedição de Comunicação eletrônica.
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18/07/2023 10:33
Julgado procedente em parte do pedido
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17/07/2023 10:16
Conclusos para julgamento
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04/07/2023 04:51
Decorrido prazo de JOAO ALVES MATIAS NETO em 03/07/2023 23:59.
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03/07/2023 15:57
Juntada de petição
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01/07/2023 03:12
Juntada de petição
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28/06/2023 09:41
Expedição de Comunicação eletrônica.
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28/06/2023 09:41
Expedição de Comunicação eletrônica.
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28/06/2023 09:37
Expedição de Comunicação eletrônica.
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02/06/2023 10:09
Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/06/2023 10:00, 1ª Vara de São Domingos do Maranhão.
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02/06/2023 10:09
Proferido despacho de mero expediente
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16/01/2023 08:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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16/01/2023 08:30
Juntada de diligência
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16/01/2023 08:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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16/01/2023 08:29
Juntada de diligência
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16/01/2023 08:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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16/01/2023 08:29
Juntada de diligência
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11/01/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO (Fórum Desembargador Antônio Pacheco Guerreiro, Travessa 1º de maio, s/n, centro, S.
Domingos do Maranhão (MA) FONE (099) 3578-1363, CEP 65.790-000 - E-mail: [email protected]) PROCESSO Nº 0800249-54.2022.8.10.0207 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO VÍTIMA: MARIA CLEONICE DA SILVA, F.
D.
S.
O.
RÉU: Francisco Cardoso de Oliveira, conhecido como “Kiko”, brasileiro, lavrador, filho de Luís Maior de Oliveira e Albertina Cardoso de Oliveira, natural de Axixá do Tocantins (TO), nascido no dia 30.07.1981, sem portar RG ou CPF, residente e domiciliado na Rua do Pé de Caju, s/n, Bairro Piauí, Fortuna (MA).
ADVOGADO: VICTOR MEIRELLES SOUSA OLIVEIRA OAB/MA 13.821 DESPACHO Compulsando os autos, verifica-se inexistirem quaisquer das hipóteses de absolvição sumária moduladas no art. 397 do Código de Processo Penal.
Assim sendo, designo audiência de instrução criminal para o dia 01 DE JUNHO DE 2023, ÀS 10:00 HORAS, a ser realizada na sala de audiência deste fórum judicial.
Intime(m)-se o(s) acusado(s) e seu(s) defensor(es).
Intimem-se as testemunhas de acusação e defesa para que também comparecem à audiência supra, advertindo-as que o não comparecimento, sem a devida justificação, importará em condução coercitiva ou aplicação de multa em decorrência do adiamento do ato (CPP, art. 219).
Determino, ainda, que a oitiva das partes não residentes nesta Comarca seja realizada por meio de videoconferência, na seguinte sala virtual: https://vc.tjma.jus.br/vara1sdm, devendo-se deste ato serem intimadas as partes (art. 222, do CPP), expedindo-se carta precatória àquelas que residem em outro juízo para que ingressem na sala virtual no dia e hora acima designados.
No mais, solicitem-se os préstimos do juízo deprecado para que determine ao oficial de justiça, quando do cumprimento da carta, que recolha os dados telefônicos e os e-mails das pessoas intimadas.
SERVE O PRESENTE DESPACHO DE MANDADO DE INTIMAÇÃO.
São Domingos do Maranhão (MA), Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022.
CLÊNIO LIMA CORRÊA Juiz Titular da 1ª Vara Comarca de São Domingos do Maranhão TESTEMUNHAS E/OU INFORMANTES - ACUSAÇÃO 1.PMMA André Silva de Souza - PMMA lotado em Fortuna/MA; 2.PMMA Daniel Dias de Sousa - PMMA lotado em Fortuna/MA; 3.PMMA Marcelo Morais Souza - PMMA lotado em Fortuna/MA; 4.Maria Cleonice da Silva (vítima) - Rua do Pé de Caju, s/n, Fortuna/MA (99) 98539-1098; 5.F.
D.
S.
O. (vítima) - Rua do Pé de Caju, s/n, Fortuna/MA; 6.Daniela Silva de Oliveira Aguiar - Rua dio Aeroporto, s/n, Piauí, Fortuna/MA. -
10/01/2023 18:24
Juntada de petição
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10/01/2023 10:07
Juntada de termo
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10/01/2023 10:00
Juntada de Ofício
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10/01/2023 09:40
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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10/01/2023 09:40
Expedição de Mandado.
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10/01/2023 09:40
Expedição de Mandado.
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10/01/2023 09:40
Expedição de Mandado.
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10/01/2023 09:40
Expedição de Comunicação eletrônica.
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10/01/2023 09:14
Audiência Instrução designada para 01/06/2023 10:00 1ª Vara de São Domingos do Maranhão.
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02/12/2022 09:56
Proferido despacho de mero expediente
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29/11/2022 09:37
Conclusos para despacho
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10/11/2022 12:30
Decorrido prazo de JOAO ALVES MATIAS NETO em 04/11/2022 23:59.
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05/11/2022 09:52
Publicado Intimação em 25/10/2022.
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05/11/2022 09:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
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27/10/2022 11:10
Juntada de petição
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24/10/2022 00:00
Intimação
CERTIDÃO CERTIFICO que, de acordo com certidão juntada por oficial de justiça. o réu não possui condições de constituir advogado, diante disso, abro vistas ao advogado constituído na denuncia.
O referido é verdade e dou fé.
São Domingos do Maranhão, Terça-feira,Sexta-feira, 21 de Outubro de 2022 DALILA DUARTE SANTOS SOUSA SECRETÁRIA JUDICIAL 191684 -
21/10/2022 10:51
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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21/10/2022 10:50
Juntada de Certidão
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07/10/2022 08:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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07/10/2022 08:19
Juntada de diligência
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01/08/2022 10:33
Expedição de Mandado.
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01/08/2022 10:32
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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27/07/2022 13:38
Recebida a denúncia contra FRANCISCO CARDOSO DE OLIVEIRA - CPF: *60.***.*35-08 (FLAGRANTEADO)
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25/07/2022 10:11
Conclusos para decisão
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22/07/2022 18:07
Juntada de denúncia ou queixa
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07/07/2022 16:07
Expedição de Comunicação eletrônica.
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07/07/2022 15:59
Juntada de Certidão
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07/07/2022 13:48
Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
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06/05/2022 11:03
Decorrido prazo de FRANCISCO CARDOSO DE OLIVEIRA em 25/04/2022 23:59.
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19/04/2022 14:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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19/04/2022 14:12
Juntada de diligência
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31/03/2022 16:36
Juntada de autos de inquérito policial (279)
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07/03/2022 10:18
Juntada de Informações prestadas
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04/03/2022 21:41
Juntada de petição
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04/03/2022 12:34
Juntada de Informações prestadas
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03/03/2022 13:00
Expedição de Comunicação eletrônica.
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03/03/2022 12:59
Expedição de Mandado.
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03/03/2022 12:57
Juntada de protocolo
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25/02/2022 15:37
Outras Decisões
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25/02/2022 10:00
Conclusos para decisão
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25/02/2022 00:48
Juntada de parecer de mérito (mp)
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24/02/2022 12:45
Expedição de Comunicação eletrônica.
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23/02/2022 12:17
Proferido despacho de mero expediente
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22/02/2022 18:10
Conclusos para decisão
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22/02/2022 18:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/02/2022
Ultima Atualização
11/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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