30/06/2025 12:19

Conclusos para decisão
25/06/2025 10:38

Juntada de Certidão
18/06/2025 00:53

Decorrido prazo de ASTRID PESTANA ALHADEF em 17/06/2025 23:59.
08/05/2025 00:20

Publicado Intimação em 06/05/2025.
08/05/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
02/05/2025 06:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025 12:19

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 13:18

Conclusos para despacho
06/12/2024 10:18

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
06/12/2024 10:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/12/2024 10:17

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
24/10/2024 09:35

Juntada de Certidão
18/10/2024 13:42

Juntada de petição
24/09/2024 07:58

Decorrido prazo de ASTRID PESTANA ALHADEF em 23/09/2024 23:59.
02/09/2024 01:09

Publicado Intimação em 02/09/2024.
31/08/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 12:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2024 12:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/08/2024 09:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
26/08/2024 09:50

Realizado Cálculo de Liquidação
04/07/2024 10:41

Juntada de Certidão
16/02/2024 12:28

Juntada de petição
27/11/2023 13:02

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/11/2023 12:34

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 14:27

Juntada de petição
11/10/2023 15:15

Juntada de petição
22/09/2023 12:48

Conclusos para despacho
20/09/2023 14:52

Juntada de Certidão
15/07/2023 05:52

Decorrido prazo de ASTRID PESTANA ALHADEF em 06/07/2023 23:59.
14/07/2023 19:03

Decorrido prazo de ASTRID PESTANA ALHADEF em 06/07/2023 23:59.
14/07/2023 14:16

Decorrido prazo de ASTRID PESTANA ALHADEF em 06/07/2023 23:59.
14/07/2023 11:31

Decorrido prazo de ASTRID PESTANA ALHADEF em 06/07/2023 23:59.
11/07/2023 12:37

Decorrido prazo de ASTRID PESTANA ALHADEF em 06/07/2023 23:59.
28/06/2023 01:08

Publicado Intimação em 28/06/2023.
28/06/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
27/06/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0017698-51.2009.8.10.0001 AUTOR: ASTRID PESTANA ALHADEF, RAIMUNDO NONATO CASTRO, MARIA GUIDA BARROS RODRIGUES e OUTROS.

Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: TARCISIO COSMO ALVES - MA17562, ANTONIO GUEDES DE PAIVA NETO - MA7180 REU: ESTADO DO MARANHAO DESPACHO Intime-se a parte autora para informar, no prazo de 05 (cinco) dias, se requereram o Cumprimento de Sentença de forma eletrônica anteriormente.

Decorrido o prazo, façam-se os autos conclusos novamente.

Cumpra-se.

São Luís (MA), Segunda-feira, 29 de Maio de 2023 Juiz OSMAR GOMES DOS SANTOS Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís
26/06/2023 14:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2023 12:36

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2023 08:36

Conclusos para despacho
17/01/2023 02:38

Decorrido prazo de ANTONIO GUEDES DE PAIVA NETO em 27/10/2022 23:59.
17/01/2023 02:37

Decorrido prazo de TARCISIO COSMO ALVES em 27/10/2022 23:59.
17/01/2023 02:37

Decorrido prazo de TARCISIO COSMO ALVES em 27/10/2022 23:59.
17/01/2023 02:37

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 08/11/2022 23:59.
31/10/2022 12:21

Publicado Intimação em 20/10/2022.
31/10/2022 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
19/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0017698-51.2009.8.10.0001 AUTOR: ASTRID PESTANA ALHADEF, RAIMUNDO NONATO CASTRO, MARIA GUIDA BARROS RODRIGUES, RAIMUNDA DA CONCEICAO GOMES BARROS, MARIA RAIMUNDA DA CONCEICAO, JOSE RIBAMAR ALVES DOS SANTOS, LECIMAR DA SILVA VASCONCELOS, ANA CELIA BRITO NOGUEIRA, NILTA SALES ESTEVES, ANITA ALVES DE SOUZA, JOAO BATISTA VIEGAS, MARIA DA PAZ SANTOS, VIRGINIA MARIA BEZERRA BARBOSA, MARIA DO ROSARIO DE FATIMA COELHO MARTINS, SANDRA MARIA MENDES GUIMARAES Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: TARCISIO COSMO ALVES - MA17562, ANTONIO GUEDES DE PAIVA NETO - MA7180 REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (CINCO) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

Sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 FRANCILENE BATISTA GALVAO CASTRO Diretor de Secretaria
18/10/2022 11:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2022 11:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/10/2022 12:05

Juntada de Certidão
03/10/2022 14:58

Juntada de Certidão
21/09/2022 17:39

Juntada de Certidão
21/09/2022 17:39

Juntada de Certidão
21/09/2022 13:43

Juntada de volume
22/08/2022 15:16

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2009

Ultima Atualização
27/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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