27/03/2023 21:25

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 11:42

Conclusos para despacho
27/03/2023 11:42

Juntada de Certidão
21/03/2023 18:15

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 13:21

Conclusos para despacho
21/03/2023 13:16

Juntada de Certidão
09/11/2022 20:06

Publicado Intimação em 27/10/2022.
09/11/2022 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
25/10/2022 12:20

Arquivado Definitivamente
25/10/2022 12:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2022 12:16

Juntada de Certidão
24/10/2022 10:53

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2022 14:12

Conclusos para decisão
21/10/2022 14:12

Juntada de Certidão
19/10/2022 11:33

Processo Desarquivado
19/10/2022 11:09

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2022 16:48

Conclusos para despacho
18/10/2022 15:01

Juntada de petição
14/10/2022 11:34

Arquivado Definitivamente
14/10/2022 11:34

Transitado em Julgado em 04/10/2022
23/09/2022 14:50

Publicado Intimação em 19/09/2022.
23/09/2022 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
15/09/2022 16:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2022 16:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/09/2022 16:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/09/2022 15:30

Extinto o processo por ausência das condições da ação
15/09/2022 15:30

Indeferida a petição inicial
12/09/2022 12:18

Conclusos para julgamento
12/09/2022 11:20

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 12/09/2022 10:30 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
16/08/2022 17:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2022 17:13

Juntada de diligência
16/08/2022 16:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2022 16:49

Juntada de diligência
10/08/2022 19:41

Publicado Intimação em 10/08/2022.
10/08/2022 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
10/08/2022 19:41

Publicado Intimação em 10/08/2022.
10/08/2022 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
10/08/2022 09:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/08/2022 09:15

Juntada de diligência
09/08/2022 07:58

Juntada de Certidão
09/08/2022 07:55

Juntada de Certidão
09/08/2022 07:53

Juntada de Certidão
08/08/2022 17:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2022 17:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2022 17:21

Expedição de Mandado.
08/08/2022 17:21

Expedição de Mandado.
08/08/2022 17:21

Expedição de Mandado.
08/08/2022 17:13

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 12/09/2022 10:30 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
04/08/2022 10:54

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2022 08:34

Conclusos para decisão
04/08/2022 08:34

Juntada de Certidão
31/07/2022 16:00

Juntada de impugnação aos embargos
12/07/2022 18:45

Publicado Intimação em 11/07/2022.
12/07/2022 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022
07/07/2022 10:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2022 10:48

Juntada de Certidão
07/07/2022 10:41

Juntada de Certidão
07/07/2022 10:41

Juntada de Certidão
07/07/2022 10:31

Juntada de Certidão
07/07/2022 00:12

Juntada de petição
06/07/2022 23:58

Juntada de petição
25/05/2022 12:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/05/2022 12:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/05/2022 12:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/05/2022 11:31

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2022 11:09

Conclusos para despacho
25/05/2022 11:09

Juntada de Certidão
22/04/2022 09:09

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2022 08:20

Conclusos para despacho
20/04/2022 23:18

Juntada de petição
08/04/2022 14:04

Publicado Intimação em 08/04/2022.
08/04/2022 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
07/04/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0800976-64.2018.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: MARY JORGE DE OLIVEIRA PACHECO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MICHELLE OLIVEIRA PACHECO - MA13757 Reclamado: ARNOLD RONNY RIBEIRO PINTO e outros (3) DESPACHO Tendo em vista a penhora parcial, intime-se a exequente a indicar, no prazo de 05 dias, bens dos executados passíveis de penhora sob pena de extinção.

São Luis (MA), Quarta-feira, 06 de Abril de 2022.

Luiz Carlos Licar Pereira Juiz de Direito
06/04/2022 18:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2022 10:18

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2022 09:50

Conclusos para despacho
06/04/2022 09:50

Juntada de Certidão
18/03/2022 10:05

Decorrido prazo de ARNOLD RONNY RIBEIRO PINTO em 17/03/2022 23:59.
17/03/2022 17:46

Decorrido prazo de RAFAEL FONSECA DE OLIVEIRA em 15/03/2022 23:59.
17/03/2022 17:46

Decorrido prazo de THAYRO JARDSON MENDES ARAUJO em 15/03/2022 23:59.
17/03/2022 15:52

Decorrido prazo de THOMAZ JACKSON MENDES ARAUJO em 15/03/2022 23:59.
21/02/2022 10:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2022 10:29

Juntada de Certidão de oficial de justiça
17/02/2022 12:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/02/2022 12:09

Juntada de diligência
17/02/2022 11:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/02/2022 11:35

Juntada de diligência
17/02/2022 11:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/02/2022 11:31

Juntada de diligência
15/02/2022 10:22

Expedição de Mandado.
15/02/2022 10:22

Expedição de Mandado.
15/02/2022 10:22

Expedição de Mandado.
15/02/2022 10:22

Expedição de Mandado.
15/02/2022 10:14

Juntada de Certidão
04/02/2022 10:11

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2022 09:36

Conclusos para despacho
04/02/2022 07:55

Juntada de Certidão
03/02/2022 15:23

Juntada de petição
25/01/2022 00:57

Publicado Intimação em 21/01/2022.
25/01/2022 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022
11/01/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0800976-64.2018.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: MARY JORGE DE OLIVEIRA PACHECO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MICHELLE OLIVEIRA PACHECO - MA13757 Reclamado: ARNOLD RONNY RIBEIRO PINTO e outros (3) "DECISÃO Indefiro o pedido de consulta aos sistemas, visto que os referidos cadastros não informam a localização de eventuais bens, atribuição que seria da parte autora, tornando tal medida inócua para fins de execução.

Intime-se a parte autora a indicar, no prazo de 10 dias, bens da requerida passíveis de penhora sob pena de extinção.

Devendo a autora também ser informada da possibilidade de emissão de certidão da dívida, ressaltando que de posse desta, o autor poderá tomar as medidas cabíveis para providenciar a inscrição nos cadastros restritivos, da forma requerida.

Intime-se a autora.

São Luis (MA), data do sistema.

Luiz Carlos Licar Pereira Juiz de Direito "
10/01/2022 08:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2022 14:27

Outras Decisões
07/01/2022 11:20

Conclusos para despacho
14/12/2021 08:10

Juntada de Certidão
13/12/2021 17:17

Juntada de petição
07/12/2021 06:19

Publicado Intimação em 07/12/2021.
07/12/2021 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021
06/12/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0800976-64.2018.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: MARY JORGE DE OLIVEIRA PACHECO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MICHELLE OLIVEIRA PACHECO - MA13757 Reclamado: ARNOLD RONNY RIBEIRO PINTO e outros (3) INTIMAÇÃO: "De ordem do MM.

Juiz de Direito Luiz Carlos Licar Pereira, titular do 4º Juizado Especial Cível das Relações de Consumo de São Luís, INTIME-SE a parte AUTORA para tomar ciência da certidão do meirinho, no prazo de 10 (dez) dias.

São Luís, 3 de dezembro de 2021 André Luiz da Costa Santos Reis.

Secretário Judicial Substituto do 4º JECRC. "
03/12/2021 13:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2021 10:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/12/2021 10:01

Juntada de diligência
11/11/2021 12:01

Expedição de Mandado.
11/11/2021 11:38

Juntada de Mandado
08/11/2021 16:56

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2021 11:56

Conclusos para despacho
06/11/2021 13:31

Juntada de petição
20/10/2021 01:31

Publicado Intimação em 20/10/2021.
20/10/2021 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021
19/10/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0800976-64.2018.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: MARY JORGE DE OLIVEIRA PACHECO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MICHELLE OLIVEIRA PACHECO - MA13757 Reclamado: ARNOLD RONNY RIBEIRO PINTO e outros (3) " DECISÃO Inicialmente chamo o feito a ordem para tornar sem efeito a decisão anteriormente deferida vez que cabe à parte exequente indicar bens do executado passíveis de penhora.

Indefiro o pedido de consulta aos sistemas, visto que os referidos cadastros não informam a localização de eventuais bens, atribuição que seria da parte autora, tornando tal medida inócua para fins de execução.

Intime-se a parte autora a indicar, no prazo de 10 dias, bens específicos dos requeridos, passíveis de penhora, bem como a sua localização, sob pena de extinção.

Devendo o autor também ser informado da possibilidade de emissão de certidão da dívida, ressaltando que de posse desta, o autor poderá tomar as medidas cabíveis para providenciar a inscrição nos cadastros restritivos, da forma requerida.

Intime-se a autora.

São Luis (MA), data do sistema.

Luiz Carlos Licar Pereira Juiz de Direito"
18/10/2021 09:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2021 16:17

Outras Decisões
15/10/2021 11:44

Conclusos para despacho
15/10/2021 11:44

Juntada de Certidão
21/07/2021 10:26

Juntada de ato ordinatório
17/07/2021 11:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2021 11:15

Juntada de Certidão
17/07/2021 11:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2021 11:00

Juntada de Certidão
17/07/2021 10:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2021 10:57

Juntada de Certidão
17/07/2021 10:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2021 10:55

Juntada de Certidão
16/07/2021 09:29

Juntada de ato ordinatório
30/06/2021 10:18

Juntada de Certidão
30/06/2021 10:17

Juntada de Certidão
21/06/2021 21:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/06/2021 21:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/02/2021 19:19

Juntada de petição
25/02/2021 01:23

Publicado Intimação em 25/02/2021.
24/02/2021 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2021
24/02/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0800976-64.2018.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: MARY JORGE DE OLIVEIRA PACHECO Advogado do(a) EXEQUENTE: MICHELLE OLIVEIRA PACHECO - MA13757 Reclamado: ARNOLD RONNY RIBEIRO PINTO e outros (3) ATO ORDINATÓRIO: "Nos termos do §4º do Art. 203 do CPC c/c os Provimentos 22/2009 e 22/2018 – CGJ/MA. Fica Vossa Senhoria Intimado(a) para, no prazo de 05(cinco) dias, manifestar-se sobre a certidão de ID do documento: 40486489, sob pena de arquivamento do autos. São Luís, Capital do Estado do Maranhão, aos 23 de fevereiro de 2021. Cinira Raquel Correa Reis. Secretária Judicial do 4º JECRC"
23/02/2021 12:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2021 15:43

Juntada de bloqueio RENAJUD
09/03/2020 09:35

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2020 14:59

Conclusos para despacho
29/01/2020 14:54

Juntada de Certidão
24/01/2020 12:48

Juntada de petição
17/01/2020 10:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/01/2020 10:53

Juntada de penhora não realizada
15/01/2020 14:15

Juntada de protocolo BACENJUD
13/01/2020 11:17

Realizado Cálculo de Liquidação
13/01/2020 09:11

Determinado o bloqueio/penhora on line
31/10/2019 15:24

Conclusos para despacho
31/10/2019 15:24

Juntada de Certidão
15/10/2019 14:32

Juntada de petição
04/10/2019 11:54

Juntada de diligência
23/08/2019 11:25

Juntada de Mandado
03/07/2019 11:08

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2019 10:33

Conclusos para despacho
17/04/2019 17:23

Juntada de Petição de petição
26/03/2019 16:04

Juntada de Certidão
11/10/2018 15:05

Expedição de Mandado
11/10/2018 09:48

Juntada de Mandado
08/10/2018 12:16

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2018 14:48

Conclusos para despacho
13/08/2018 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2018

Ultima Atualização
07/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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