29/08/2025 08:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/10/2024 11:12

Arquivado Definitivamente
23/10/2024 11:12

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
23/10/2024 11:10

Desentranhado o documento
23/10/2024 11:10

Cancelada a movimentação processual Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/10/2024 00:02

Decorrido prazo de GENILSON SILVA FERREIRA em 22/10/2024 23:59.
01/10/2024 00:06

Publicado Acórdão em 01/10/2024.
01/10/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
27/09/2024 15:19

Juntada de petição
27/09/2024 11:20

Juntada de malote digital
27/09/2024 10:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/09/2024 10:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/09/2024 10:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2024 12:54

Julgado improcedente o pedido
16/09/2024 10:53

Juntada de Certidão
03/09/2024 09:30

Juntada de parecer do ministério público
27/08/2024 10:21

Juntada de petição
26/08/2024 12:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/08/2024 10:53

Conclusos para julgamento
26/08/2024 10:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/08/2024 10:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/08/2024 15:54

Recebidos os autos
19/08/2024 15:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
19/08/2024 15:53

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/02/2024 00:05

Publicado Decisão em 02/02/2024.
02/02/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
31/01/2024 09:11

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
31/01/2024 09:11

Conclusos ao relator ou relator substituto
31/01/2024 09:08

Juntada de Certidão
31/01/2024 08:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
31/01/2024 08:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2024 11:53

Determinada a redistribuição dos autos
18/05/2023 12:15

Conclusos ao relator ou relator substituto
18/05/2023 11:10

Juntada de parecer do ministério público
27/04/2023 12:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/04/2023 12:00

Expedição de Certidão.
27/04/2023 00:03

Decorrido prazo de GENILSON SILVA FERREIRA em 26/04/2023 23:59.
19/04/2023 16:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 11/04/2023 23:59.
30/03/2023 03:09

Publicado Despacho (expediente) em 30/03/2023.
30/03/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
29/03/2023 00:00

Intimação

Seção de Direito Público Ação Rescisória n.º n.º 0821306-70.2022.8.10.0000 Requerente: Genilson Silva Ferreira Advogado: Francisco Melo da Silva - Ma13368-A Requerido: Estado do Maranhão Relator: Desembargador Antônio José Vieira Filho DESPACHO Intime-se o Autor para, no prazo legal, se manifestar sobre a contestação, nos termos do art. 970 do CPC.

Decorrido o prazo, com a juntada ou não da manifestação, encaminhem-se os autos a Procuradoria Geral de Justiça para as manifestações costumeiras.

Cumpra-se.

São Luís (MA), data e assinatura eletrônicos.

Desembargador Antônio José Vieira Filho Relator
28/03/2023 14:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2023 11:24

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 11:49

Conclusos ao relator ou relator substituto
21/03/2023 11:52

Juntada de contestação
02/03/2023 06:23

Publicado Decisão (expediente) em 02/03/2023.
02/03/2023 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
01/03/2023 11:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/03/2023 00:00

Intimação

Seção de Direito Público Ação Rescisória n.º n.º 0821306-70.2022.8.10.0000 Requerente: Genilson Silva Ferreira Advogado: Francisco Melo da Silva - Ma13368-A Requerido: Estado do Maranhão Relator: Desembargador Antônio José Vieira Filho DECISÃO Cite-se o Estado do Maranhão para acerca do teor da inicial e, querendo, apresentar contestação no prazo legal.

Cópia desta decisão servirá como ofício.

Cumpra-se.

São Luís (MA), data e assinatura eletrônicos.

Desembargador Antônio José Vieira Filho Relator
28/02/2023 22:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2023 10:16

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2023 01:47

Decorrido prazo de GENILSON SILVA FERREIRA em 17/02/2023 23:59.
10/02/2023 08:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/02/2023 08:22

Conclusos ao relator ou relator substituto
10/02/2023 08:22

Juntada de Certidão
10/02/2023 02:56

Publicado Decisão (expediente) em 10/02/2023.
10/02/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
09/02/2023 15:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
09/02/2023 00:00

Intimação

AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0821306-70.2022.8.10.0000 RESCINDENTE: GENILSON SILVA FERREIRA ADVOGADO: FRANCISCO MELO DA SILVA - OAB/MA 13.368 RESCINDENDO: ESTADO DO MARANHÃO RELATORA: DESª MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA DECISÃO Cuida-se de Ação Rescisória promovida por Genilson Silva Ferreira objetivando rescindir Acórdão referente à apelação 0804499-79.2016.8.10.0001 que tramitou na Primeira Câmara Cível deste egrégio Tribunal de Justiça.

Sendo assim, a ação deve ser redistribuída para um dos membros das Primeiras Câmaras Cíveis Reunidas, por força do disposto no artigo 14, parágrafo único do Regimento Interno desta Egrégia Corte Estadual, vejamos: Art. 14. (…) Parágrafo único.

As ações rescisórias não serão distribuídas às câmaras cíveis reunidas das quais o relator do acórdão embargado ou rescindendo faça parte.

Ante o exposto, determino a remessa dos autos à Coordenadoria de Distribuição, a fim de que sejam adotados os procedimentos necessários à redistribuição do feito às Primeiras Câmaras, com a respectiva e imediata baixa na atual distribuição.

Cumpra-se.

Publique-se.

São Luís (MA), data do sistema.

Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA Relatora A-07
08/02/2023 15:12

Determinada a redistribuição dos autos
08/02/2023 10:20

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
08/02/2023 10:20

Conclusos ao relator ou relator substituto
08/02/2023 10:19

Juntada de Certidão
08/02/2023 09:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
08/02/2023 07:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2023 16:44

Determinada a redistribuição dos autos
19/11/2022 01:37

Decorrido prazo de GENILSON SILVA FERREIRA em 18/11/2022 23:59.
03/11/2022 09:15

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
03/11/2022 09:15

Conclusos ao relator ou relator substituto
03/11/2022 09:15

Juntada de Certidão
02/11/2022 08:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
01/11/2022 15:17

Juntada de petição
25/10/2022 00:46

Publicado Decisão em 25/10/2022.
25/10/2022 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
24/10/2022 00:00

Intimação

AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0821306-70.2022.8.10.0000 RELATOR : DESEMBARGADOR JAMIL DE MIRANDA GEDEON NETO RESCINDENTE : GENILSON SILVA FERREIRA ADVOGADO : FRANCISCO MELO DA SILVA (OAB MA13368-A) RESCINDENDA : ESTADO DO MARANHÃO DECISÃO Tratando-se o acordão rescindendo de apelação cível julgada pela 3ª Câmara Cível, do qual participei, reconheço meu impedimento, determinando a redistribuição do feito.

Publique-se.

São Luís/MA, data da assinatura eletrônica.

Desembargador JAMIL DE MIRANDA GEDEON NETO Relator A5
21/10/2022 11:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2022 11:15

Declarado impedimento por Desembargador Jamil Gedeon
17/10/2022 08:37

Conclusos para decisão
17/10/2022 08:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
29/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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