31/10/2023 11:44

Arquivado Definitivamente
31/10/2023 10:57

Recebidos os autos
31/10/2023 10:57

Juntada de despacho
26/06/2023 08:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
26/06/2023 08:22

Juntada de Certidão
20/06/2023 16:30

Juntada de aviso de recebimento
20/06/2023 16:30

Decorrido prazo de ORIGINAL NEW BERLIM COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS SA em 11/04/2023 23:59.
19/04/2023 18:43

Decorrido prazo de BMW DO BRASIL LTDA em 24/03/2023 23:59.
19/04/2023 15:08

Decorrido prazo de ORIGINAL NEW BERLIM COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS SA em 01/02/2023 23:59.
19/04/2023 02:29

Decorrido prazo de ABREU LIMA ENGENHARIA EIRELI em 03/03/2023 23:59.
14/04/2023 18:47

Publicado Intimação em 10/03/2023.
14/04/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
14/04/2023 18:47

Publicado Intimação em 10/03/2023.
14/04/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
12/04/2023 15:42

Publicado Intimação em 24/02/2023.
12/04/2023 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
22/03/2023 13:24

Juntada de Certidão
22/03/2023 12:56

Juntada de Certidão
21/03/2023 15:05

Juntada de contrarrazões
09/03/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0801787-73.2022.8.10.0012 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ABREU LIMA ENGENHARIA EIRELI Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RODRIGO RAIOL SANTOS - BA32747 REQUERIDO(A): BMW DO BRASIL LTDA e outros Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: FABIOLA MEIRA DE ALMEIDA BRESEGHELLO - SP184674 DECISÃO Vistos, etc.

Concedo a gratuidade de justiça à reclamante e, diante na inexigibilidade do preparo, recebo o recurso inominado por ela interposto, somente no efeito devolutivo, diante da ausência de prejuízo irreparável.

Intimem-se as recorridas para apresentarem contrarrazões em 10 dias.

Após, havendo ou não manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal.

São Luís, data do sistema.

Maria José França Ribeiro Juíza de Direito Titular do 7º JECRC Siga-nos no instagram: @7juizadoslz Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivel7 Na janela de login, informe o seu nome e a senha balcao1234 Telefones: (98) 3194-6691, E-mail: [email protected]
08/03/2023 13:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2023 13:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2023 13:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/03/2023 10:24

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/03/2023 10:24

Concedida a gratuidade da justiça a ABREU LIMA ENGENHARIA EIRELI - CNPJ: 31.***.***/0001-40 (AUTOR).
06/03/2023 11:18

Conclusos para decisão
06/03/2023 11:17

Juntada de Certidão
02/03/2023 20:18

Juntada de petição
23/02/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0801787-73.2022.8.10.0012 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ABREU LIMA ENGENHARIA EIRELI Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RODRIGO RAIOL SANTOS - BA32747 REQUERIDO(A): BMW DO BRASIL LTDA e outros Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: FABIOLA MEIRA DE ALMEIDA BRESEGHELLO - SP184674 SENTENÇA/DESPACHO/DECISÃO: DESPACHO Para concessão da justiça gratuita, deve a parte autora apresentar documentos da sua situação financeira, no prazo de cinco dias, sob pena de indeferimento e obrigatoriedade de recolhimento de custa para fins de recurso.

Intime-se São Luís/MA, Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023. (assinado digitalmente) MARIA JOSÉ FRANÇA RIBEIRO Juíza de Direito Titular do 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo Siga-nos no instagram: @7juizadoslz Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivel7 Na janela de login, informe o seu nome e a senha balcao1234 Telefones: (98) 3194-6691, E-mail: [email protected]
22/02/2023 15:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2023 12:07

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2023 13:09

Conclusos para decisão
02/02/2023 13:08

Juntada de Certidão
01/02/2023 18:27

Juntada de recurso inominado
14/01/2023 08:20

Publicado Intimação em 15/12/2022.
14/01/2023 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
14/12/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0801787-73.2022.8.10.0012 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ABREU LIMA ENGENHARIA EIRELI Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RODRIGO RAIOL SANTOS - BA32747 REQUERIDO(A): BMW DO BRASIL LTDA e ORIGINAL NEW BERLIM COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS SA Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: FABIOLA MEIRA DE ALMEIDA BRESEGHELLO - SP184674 SENTENÇA O autor foi devidamente intimado da audiência presencial a ser realizada em 18/11/2022, conforme se verifica nos expedientes, registrado em 03/11/2022.

Um dia antes do ato, precisamente fora do expediente forense, à noite, requereu audiência por videoconferencia ou a redesignação em virtude do seu patrono residir fora do Estado.

Ressalte-se que sequer o processo foi concluso devido o pleito ter ocorrido fora do expediente e na audiência, constatou-se que o representante da empresa não compareceu.

Ora, por mais que fosse possível o ato virtual, o autor não zelou para que seu requerimento fosse analisado e a audiência ocorresse, quebrando assim o principio da cooperação que deve observar.

O fato de seu advogado não se fazer presente não obsta que o autor comparecesse e no próprio ato ficasse resolvido o seu pleito, como fornecimento do link ao seu patrono, inclusive por WhatsApp, como tem acontecido de forma costumeira nesta unidade, tudo com base nos princípios da celeridade e informalidade, evitando assim a contumácia.

Portanto, entender como justificado a ausência do autor é premiar requerimentos intempestivos.

POSTO ISTO, diante da ausência injustificada do autor, nos termos do art. 51, I da lei 9.099/95, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Sem custas e honorários, porque indevidos nesta fase (inteligência dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95).

Contudo, se a ação for novamente impetrada, deverá a parte recolher custas, como autoriza o Enunciado 28 do FONAJE.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

São Luís, data do sistema. (assinado digitalmente) MARIA JOSÉ FRANÇA RIBEIRO Juíza de Direito Siga-nos no instagram: @7juizadoslz Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivel7 Na janela de login, informe o seu nome e a senha balcao1234 Telefones: (98) 3194-6691, E-mail: [email protected]
13/12/2022 14:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2022 11:38

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
01/12/2022 12:30

Conclusos para despacho
01/12/2022 12:30

Juntada de termo
01/12/2022 12:30

Juntada de Certidão
30/11/2022 15:45

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2022 19:53

Publicado Intimação em 03/11/2022.
18/11/2022 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2022
18/11/2022 09:34

Conclusos para despacho
18/11/2022 09:34

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/11/2022 09:20, 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
17/11/2022 19:35

Juntada de petição
16/11/2022 21:06

Juntada de contestação
01/11/2022 13:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2022 13:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/11/2022 13:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/10/2022 09:23

Juntada de petição
14/10/2022 13:24

Publicado Intimação em 13/10/2022.
14/10/2022 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
11/10/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0801787-73.2022.8.10.0012 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ABREU LIMA ENGENHARIA EIRELI Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RODRIGO RAIOL SANTOS - BA32747 REQUERIDO(A): BMW DO BRASIL LTDA e outros DESPACHO Diante da certidão de ID 77809383, intime-se o autor, por seu advogado, para apresentar documento essencial , em cinco dias, sob pena de cancelamento da distribuição. São Luís/MA, Domingo, 09 de Outubro de 2022. (assinado digitalmente) MARIA JOSÉ FRANÇA RIBEIRO Juíza de Direito Titular do 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo Siga-nos no instagram: @7juizadoslz Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivel7 Na janela de login, informe o seu nome e a senha balcao1234 Telefones: (98) 3194-6691, E-mail: [email protected]
10/10/2022 14:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2022 11:06

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2022 17:47

Conclusos para despacho
06/10/2022 17:47

Juntada de Certidão
06/10/2022 13:19

Audiência Conciliação designada para 18/11/2022 09:20 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
06/10/2022 13:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2022

Ultima Atualização
04/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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