TJMA - 0801157-69.2022.8.10.0027
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Vicente de Paula Gomes de Castro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/01/2025 07:07
Baixa Definitiva
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08/01/2025 07:07
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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08/01/2025 07:07
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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20/12/2024 00:28
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 19/12/2024 23:59.
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27/11/2024 00:55
Decorrido prazo de DOMINGOS NUNES DE SOUSA em 26/11/2024 23:59.
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08/11/2024 00:04
Publicado Acórdão (expediente) em 08/11/2024.
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08/11/2024 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
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07/11/2024 14:22
Juntada de parecer do ministério público
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06/11/2024 11:07
Expedição de Comunicação eletrônica.
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06/11/2024 11:07
Expedição de Comunicação eletrônica.
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06/11/2024 10:59
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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06/11/2024 09:29
Conhecido o recurso de DOMINGOS NUNES DE SOUSA - CPF: *53.***.*85-54 (APELANTE) e provido
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04/10/2024 13:41
Juntada de Certidão
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04/10/2024 13:37
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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02/10/2024 13:28
Juntada de parecer do ministério público
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24/09/2024 13:54
Juntada de intimação de pauta
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16/09/2024 13:06
Conclusos para julgamento
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13/09/2024 18:07
Recebidos os autos
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13/09/2024 18:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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13/09/2024 18:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Vicente de Paula Gomes de Castro (CCRI)
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13/09/2024 18:07
Pedido de inclusão em pauta virtual
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13/09/2024 18:07
Proferido despacho de mero expediente
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11/09/2024 13:43
Conclusos para despacho do revisor
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11/09/2024 12:23
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Francisco Ronaldo Maciel Oliveira (CCRI)
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14/06/2024 10:52
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
14/06/2024 10:52
Conclusos ao relator ou relator substituto
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14/06/2024 08:59
Juntada de documento
-
13/06/2024 17:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
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13/06/2024 15:31
Determinada a redistribuição dos autos
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15/05/2024 09:03
Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
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29/02/2024 14:42
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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29/02/2024 14:42
Conclusos ao relator ou relator substituto
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29/02/2024 10:18
Juntada de documento
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05/02/2024 10:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
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01/02/2024 13:57
Proferido despacho de mero expediente
-
27/10/2023 10:45
Juntada de parecer do ministério público
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18/10/2023 11:12
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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18/10/2023 11:12
Conclusos ao relator ou relator substituto
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18/10/2023 11:12
Juntada de documento
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18/10/2023 11:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
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18/10/2023 11:01
Juntada de termo
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18/10/2023 11:00
Juntada de Certidão
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14/10/2023 00:06
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 13/10/2023 23:59.
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21/09/2023 12:34
Expedição de Comunicação eletrônica.
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20/09/2023 17:06
Recebidos os autos
-
20/09/2023 17:06
Juntada de sentença (expediente)
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27/06/2023 11:37
Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem
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27/06/2023 09:56
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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26/06/2023 16:05
Proferido despacho de mero expediente
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17/03/2023 15:13
Juntada de parecer do ministério público
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09/02/2023 08:10
Conclusos ao relator ou relator substituto
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07/02/2023 18:04
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 06/02/2023 23:59.
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20/01/2023 12:27
Expedição de Comunicação eletrônica.
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19/01/2023 15:47
Proferido despacho de mero expediente
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26/10/2022 10:03
Recebidos os autos
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26/10/2022 10:03
Conclusos para despacho
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26/10/2022 10:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2024
Ultima Atualização
06/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Intimação de acórdão • Arquivo
Intimação de acórdão • Arquivo
Acórdão (expediente) • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença (expediente) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença (expediente) • Arquivo
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Sentença • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
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Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
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