18/05/2023 13:35

Arquivado Definitivamente
18/05/2023 13:34

Transitado em Julgado em 18/05/2023
18/05/2023 11:47

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/05/2023 10:45, 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
18/05/2023 11:47

Homologada a Transação
18/05/2023 09:17

Juntada de petição
28/02/2023 12:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2023 12:36

Juntada de diligência
10/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUIS, DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 10º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO AVENIDA MARIO ANDREAZZA, N 637, EDIFÍCIO PIAZZA NAVONA, 2º PISO, TURU Telefone: (98) 98 999811653 CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA AUDIÊNCIA PRESENCIAL SALA 02 Processo nº 0801506-11.2022.8.10.0015 Promovente(s) : CONDOMINIO ARIRIZAL RESIDENCE Rua Coronel Eurípedes Bezerra, 02, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-260 Telefone(s): (98)8345-2454 E-mail(s): [email protected] Advogado: Advogado(s) do reclamante: ANDRE DE SOUSA GOMES GONCALVES (OAB 12131-MA), JOAO MARCELO SILVA VASCONCELOS (OAB 11453-MA) Promovido : JOAQUIM LINDOSO MARQUES Rua Coronel Eurípedes Bezerra, 02, Cond.

Aririzal Residence, Bloco 06 AP 308, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-260 Telefone(s): (98)8197-4607 Advogado: De ordem da Juíza de Direito deste Juizado, Dra.

LÍVIA MARIA DA GRAÇA COSTA AGUIAR, fica Vossa Senhoria, CITADO(A) para termos da ação acima especificada, proposta pela parte acima identificada e INTIMADO(A) para a AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o dia 18/05/2023 10:45. a qual será realizada na modalidade presencial.

ADVERTÊNCIAS: 1.

A presente objetiva a citação de V.

S a . sobre o processo descrito acima e com documentos: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22062717520816600000065602774 00AÇÃO - JOAQUIM LINDOSO Petição 22062717520824800000065602777 1PROCURAÇÃO ARIRIZAL RESIDENCE Procuração 22062717520836400000065602779 2ATA ELEICAO SINDICA-PATRICIA-11-03-2022 (1) Documento Diverso 22062717520849900000065602785 3CNPJ - Aririzal residence Documento de identificação 22062717520876300000065602791 4CONVENÇÃO CONDOMINIO ARIRIZAL RESIDENCE Documento Diverso 22062717520926400000065603746 5REGIMENTO INTERNO - ARIRIZAL RESIDENCE Documento Diverso 22062717520949500000065603747 B06AP308 JOAQUIM LINDOSO MARQUES Ficha Financeira 22062717520985300000065603753 Certidão Certidão 22062808533662800000065632440 Citação Citação 22062810250334300000065648291 Petição Petição 22092022154495700000071576546 1Joaquim Lindoso - TAXAS Ficha Financeira 22092022154501500000071576548 2Joaquim Lindoso Descumprimento Ficha Financeira 22092022154506900000071576549 Certidão Certidão 22092108114860700000071582268 YA105311926BR Aviso de Recebimento 22092108114867400000071582269 Certidão Certidão 22092109304845800000071591436 Scan_2022_09_21_12_43_14_022 Documento Diverso 22092109304855400000071591442 Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença 22092116212870800000071584197 Certidão Certidão 22092613154281200000071931885 Decisão Decisão 22101415593735700000073255204 Intimação Intimação 22101912442811700000073509159 Intimação Intimação 22101912442831000000073509160 Petição Petição 22101920260253400000073554507 Certidão Certidão 23012608160425600000078720418 Petição Petição 23012611214969300000078744983 Ordinarias Joaquim Lindoso Ficha Financeira 23012611215005100000078744992 Joaquim Lindoso (Descumprimento) Ficha Financeira 23012611215070000000078745444 Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença 23012613533973300000078745330 2.

Não comparecendo Vossa Senhoria à audiência designada ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação não presencial, ficará caracterizada a sua Revelia e o juiz proferirá sentença, nos termos do art 23 da lei 9.099/1995, alterado pela Lei 13.994/2020; 3.

Não ocorrendo a conciliação, a audiência prosseguirá com a Instrução e Julgamento, e nesta ocasião, em sendo necessário, é que V.

Sª. deverá, necessariamente, estar acompanhada de advogado nas causas de valor superior a 20 salários mínimos; apresentar contestação, por escrito ou oral, sob pena de confissão; e trazer independentemente de intimação, até três testemunhas maiores, devidamente documentadas, caso julgue necessário para o esclarecimento da demanda, bem como produzir todas as provas que entenda necessárias; 4.

Caso a parte constitua advogado, recomenda-se que a peça de defesa deve ser apresentada em arquivo eletrônico e inserida no Sistema PJe antes da Audiência de Instrução e Julgamento para agilizar o ato, observando-se, para sua validade, que seja assinada por advogado(a) previamente credenciado junto ao Poder Judiciário do Estado do Maranhão para habilitação nos autos e atuação no ambiente do Processo Judicial Eletrônico – Pje, com uso de certificado digital A3. 5.

Tratando-se o citando de pessoa jurídica, deve apresentar na audiência designada a necessária carta de preposto para legal representação; 6.

Nos litígios que versarem sobre relação de consumo, em sendo malograda a conciliação, será aplicada a inversão do ônus da prova, na forma do art. 6° VIII, da Lei n° 8.078/90; 7.

Em caso de mudança de endereço, o Réu deverá comunicar este Juízo, a fim de evitar remessa de intimação ao antigo domicílio, pois caso contrário, a intimação enviada será considerada eficaz por desconhecimento do novo endereço, na forma do parágrafo 2° do art. 19 da Lei n° 9.099/95. 8.

O inteiro teor do processo eletrônico encontra-se acessível pelo Portal do TJMA no endereço http://www.pje.tjma.jus.br/pje/login.seam.

E, para o caso de consulta por pessoa não credenciada para uso do PJe, as informações do processo podem ser obtidas no endereço http://pje.tjma.jus.br/pje/ConsultaPublica/listView.seam e o conteúdo da petição inicial (ou termo de reclamação) e documento(s) anexado(s) podem ser consultados pelo Portal do TJMA, no endereço eletrônico http://pje.tjma.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, com utilização do(s) código(s) abaixo relacionado(s): Eu, EDILANE SOUZA SILVA COSTA, Tecnico Judiciario Sigiloso, digitei, conferi e assino.

São Luís – MA, 9 de fevereiro de 2023 EDILANE SOUZA SILVA COSTA Tecnico Judiciario Sigiloso
09/02/2023 08:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2023 08:48

Expedição de Mandado.
09/02/2023 08:44

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 18/05/2023 10:45 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
26/01/2023 13:53

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 26/01/2023 11:15 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
26/01/2023 13:53

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2023 11:21

Juntada de petição
26/01/2023 08:16

Juntada de Certidão
10/11/2022 13:21

Desentranhado o documento
10/11/2022 13:21

Cancelada a movimentação processual
20/10/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUIS, DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 10º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO AVENIDA MARIO ANDREAZZA, N 637, EDIFÍCIO PIAZZA NAVONA, 2º PISO, TURU Telefone: (98) 98 999811653 CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA SALA 02 Processo nº 0801506-11.2022.8.10.0015 Promovente(s) : CONDOMINIO ARIRIZAL RESIDENCE Rua Coronel Eurípedes Bezerra, 02, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-260 Telefone(s): (98)8345-2454 E-mail(s): [email protected] Advogado: Advogado(s) do reclamante: ANDRE DE SOUSA GOMES GONCALVES (OAB 12131-MA), JOAO MARCELO SILVA VASCONCELOS (OAB 11453-MA) Promovido : JOAQUIM LINDOSO MARQUES Rua Coronel Eurípedes Bezerra, 02, Cond.

Aririzal Residence, Bloco 06 AP 308, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-260 Telefone(s): (98)8197-4607 Advogado: De ordem da Juíza de Direito deste Juizado, Dra.

LÍVIA MARIA DA GRAÇA COSTA AGUIAR, fica Vossa Senhoria, CITADO(A) para termos da ação acima especificada, proposta pela parte acima identificada e INTIMADO(A) para a AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o dia 26/01/2023 11:15. a qual será realizada na modalidade presencial ou através do sistema de VIDEOCONFERÊNCIA, disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

O inteiro teor e validade dos documentos do processo podem ser consultados por meio do recurso disponível no sítio eletrônico http://www.tjma.jus.br/contrafe1g.

Orientações: 1 O acesso poderá ser feito pelo celular, notebook ou computador com webcam; 2 O link de acesso para audiência é https://vc.tjma.jus.br/jzdcivel10s2 3 Ao acessar o link será solicitado um usuário e uma senha. 3.1 O usuário será o seu nome completo, e a senha: tjma1234 Deverá Vossa Senhoria: 1 – Acessar o link no horário agendado para audiência; 2 – Esta unidade dará tolerância de 10 minutos de atraso para que todos estejam presentes na sala; 3 – Caso a parte requerida seja pessoa jurídica e, no ato, seja representada por preposto e/ou advogado, deverá Vossa Senhoria compartilhar o link da sala https://vc.tjma.jus.br/jzdcivel10s2 tão somente para o advogado e/ou preposto que irá participar; 4 – Em sendo o(a) requerido(a) pessoa jurídica, fica esclarecido que os documentos representativos, em especial carta de preposto, deverá estar juntada aos autos até o início da audiência.

ADVERTÊNCIAS: 1.

A presente objetiva a citação de V.

S a . sobre o processo descrito acima e com documentos: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22062717520816600000065602774 00AÇÃO - JOAQUIM LINDOSO Petição 22062717520824800000065602777 1PROCURAÇÃO ARIRIZAL RESIDENCE Procuração 22062717520836400000065602779 2ATA ELEICAO SINDICA-PATRICIA-11-03-2022 (1) Documento Diverso 22062717520849900000065602785 3CNPJ - Aririzal residence Documento de Identificação 22062717520876300000065602791 4CONVENÇÃO CONDOMINIO ARIRIZAL RESIDENCE Documento Diverso 22062717520926400000065603746 5REGIMENTO INTERNO - ARIRIZAL RESIDENCE Documento Diverso 22062717520949500000065603747 B06AP308 JOAQUIM LINDOSO MARQUES Ficha Financeira 22062717520985300000065603753 Certidão Certidão 22062808533662800000065632440 Citação Citação 22062810250334300000065648291 Petição Petição 22092022154495700000071576546 1Joaquim Lindoso - TAXAS Ficha Financeira 22092022154501500000071576548 2Joaquim Lindoso Descumprimento Ficha Financeira 22092022154506900000071576549 Certidão Certidão 22092108114860700000071582268 YA105311926BR Aviso de Recebimento 22092108114867400000071582269 Certidão Certidão 22092109304845800000071591436 Scan_2022_09_21_12_43_14_022 Documento Diverso 22092109304855400000071591442 Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença 22092116212870800000071584197 Certidão Certidão 22092613154281200000071931885 Decisão Decisão 22101415593735700000073255204 2.

Não comparecendo Vossa Senhoria à audiência designada ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação não presencial, ficará caracterizada a sua Revelia e o juiz proferirá sentença, nos termos do art 23 da lei 9.099/1995, alterado pela Lei 13.994/2020; 3.

Não ocorrendo a conciliação, a audiência prosseguirá com a Instrução e Julgamento, e nesta ocasião, em sendo necessário, é que V.

Sª. deverá, necessariamente, estar acompanhada de advogado nas causas de valor superior a 20 salários mínimos; apresentar contestação, por escrito ou oral, sob pena de confissão; e trazer independentemente de intimação, até três testemunhas maiores, devidamente documentadas, caso julgue necessário para o esclarecimento da demanda, bem como produzir todas as provas que entenda necessárias; 4.

Caso a parte constitua advogado, recomenda-se que a peça de defesa deve ser apresentada em arquivo eletrônico e inserida no Sistema PJe antes da Audiência de Instrução e Julgamento para agilizar o ato, observando-se, para sua validade, que seja assinada por advogado(a) previamente credenciado junto ao Poder Judiciário do Estado do Maranhão para habilitação nos autos e atuação no ambiente do Processo Judicial Eletrônico – Pje, com uso de certificado digital A3. 5.

Tratando-se o citando de pessoa jurídica, deve apresentar na audiência designada a necessária carta de preposto para legal representação; 6.

Nos litígios que versarem sobre relação de consumo, em sendo malograda a conciliação, será aplicada a inversão do ônus da prova, na forma do art. 6° VIII, da Lei n° 8.078/90; 7.

Em caso de mudança de endereço, o Réu deverá comunicar este Juízo, a fim de evitar remessa de intimação ao antigo domicílio, pois caso contrário, a intimação enviada será considerada eficaz por desconhecimento do novo endereço, na forma do parágrafo 2° do art. 19 da Lei n° 9.099/95. 8.

O inteiro teor do processo eletrônico encontra-se acessível pelo Portal do TJMA no endereço http://www.pje.tjma.jus.br/pje/login.seam.

E, para o caso de consulta por pessoa não credenciada para uso do PJe, as informações do processo podem ser obtidas no endereço http://pje.tjma.jus.br/pje/ConsultaPublica/listView.seam e o conteúdo da petição inicial (ou termo de reclamação) e documento(s) anexado(s) podem ser consultados pelo Portal do TJMA, no endereço eletrônico http://pje.tjma.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, com utilização do(s) código(s) abaixo relacionado(s): Eu, EDILANE SOUZA SILVA COSTA, Tecnico Judiciario Sigiloso, digitei, conferi e assino.

São Luís – MA, 19 de outubro de 2022 EDILANE SOUZA SILVA COSTA Tecnico Judiciario Sigiloso
19/10/2022 20:26

Juntada de petição
19/10/2022 12:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2022 12:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/10/2022 12:40

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 26/01/2023 11:15 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
14/10/2022 15:59

Outras Decisões
26/09/2022 13:17

Conclusos para despacho
26/09/2022 13:15

Juntada de Certidão
21/09/2022 16:21

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 21/09/2022 08:15 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
21/09/2022 09:30

Juntada de Certidão
21/09/2022 08:11

Juntada de Certidão
20/09/2022 22:15

Juntada de petição
28/06/2022 10:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/06/2022 08:53

Juntada de Certidão
27/06/2022 17:52

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 21/09/2022 08:15 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
27/06/2022 17:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2022

Ultima Atualização
10/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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