TJMA - 0004983-02.1994.8.10.0001
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 16:12
Conclusos para despacho
-
02/09/2025 18:28
Juntada de pedido de desarquivamento
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23/07/2025 13:21
Juntada de Certidão
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23/07/2025 09:21
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
19/10/2023 16:07
Arquivado Definitivamente
-
19/10/2023 15:36
Juntada de termo
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13/10/2023 10:57
Juntada de termo
-
03/07/2023 17:06
Juntada de Ofício
-
03/07/2023 13:16
Juntada de Certidão
-
29/03/2023 19:52
Proferido despacho de mero expediente
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08/12/2022 16:55
Conclusos para despacho
-
30/10/2022 09:56
Decorrido prazo de ANTONIO FONSECA TEIXEIRA FILHO E OUTROS em 25/10/2022 23:59.
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30/10/2022 09:56
Decorrido prazo de ANTONIO FONSECA TEIXEIRA FILHO E OUTROS em 25/10/2022 23:59.
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27/10/2022 02:54
Publicado Intimação em 18/10/2022.
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27/10/2022 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
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18/10/2022 20:46
Juntada de petição
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17/10/2022 00:00
Intimação
PROCESSO: 0004983-02.1994.8.10.0001 AUTOR: ANTONIO FONSECA TEIXEIRA FILHO E OUTROS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: RAQUEL BRITO CANTANHEDE - MA3663 RÉU: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO e outros ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.
O referido é verdade e dou fé.
São Luís, 29 de setembro de 2022 Quesia C.
S.
Sousa Secretária Judicial 3ª Vara da Fazenda Pública -
14/10/2022 13:41
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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14/10/2022 13:41
Expedição de Comunicação eletrônica.
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30/09/2022 08:26
Juntada de Certidão
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09/08/2022 12:21
Juntada de Certidão
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22/07/2022 12:40
Juntada de Certidão
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22/07/2022 12:40
Juntada de Certidão
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10/07/2022 03:25
Juntada de volume
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10/07/2022 03:24
Juntada de volume
-
10/07/2022 03:24
Juntada de volume
-
02/05/2022 08:03
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/04/1994
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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