12/05/2025 08:34

Baixa Definitiva
12/05/2025 08:34

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
12/05/2025 08:23

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
10/05/2025 00:30

Decorrido prazo de RAIMUNDA NONATA DA SILVA em 09/05/2025 23:59.
10/05/2025 00:30

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 09/05/2025 23:59.
14/04/2025 00:03

Publicado Acórdão em 10/04/2025.
14/04/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/04/2025 09:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025 09:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2025 10:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/04/2025 16:09

Juntada de Certidão
03/04/2025 15:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/03/2025 18:02

Juntada de Certidão
16/03/2025 18:05

Conclusos para julgamento
14/03/2025 13:43

Recebidos os autos
14/03/2025 13:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
14/03/2025 13:43

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
12/02/2025 12:09

Conclusos ao relator ou relator substituto
12/02/2025 01:22

Decorrido prazo de RAIMUNDA NONATA DA SILVA em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 04:51

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2024
20/12/2024 09:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2024 14:47

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 00:56

Decorrido prazo de RAIMUNDA NONATA DA SILVA em 05/12/2024 23:59.
19/11/2024 15:32

Conclusos ao relator ou relator substituto
19/11/2024 14:35

Juntada de embargos de declaração (1689)
12/11/2024 00:20

Publicado Acórdão em 12/11/2024.
12/11/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
08/11/2024 14:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2024 14:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2024 13:28

Conhecido o recurso de RAIMUNDA NONATA DA SILVA - CPF: *37.***.*59-60 (APELANTE) e provido
07/11/2024 15:31

Juntada de Certidão
07/11/2024 15:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/11/2024 10:26

Juntada de parecer
23/10/2024 14:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/10/2024 13:25

Juntada de Certidão
18/10/2024 12:04

Conclusos para julgamento
18/10/2024 10:50

Recebidos os autos
18/10/2024 10:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
18/10/2024 10:50

Pedido de inclusão em pauta virtual
31/01/2024 12:25

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
31/01/2024 12:25

Conclusos ao relator ou relator substituto
30/01/2024 09:58

Juntada de Certidão
30/01/2024 09:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
30/01/2024 09:36

Juntada de Certidão
20/12/2023 14:07

Conclusos ao relator ou relator substituto
20/12/2023 07:44

Juntada de parecer
14/12/2023 11:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/12/2023 14:56

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 09:22

Conclusos para despacho
29/11/2023 09:22

Recebidos os autos
29/11/2023 09:22

Distribuído por sorteio
15/08/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0824018-40.2016.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: POLLYANNA SILVA FREIRE LAUANDE - MA7612-A RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO Despacho: Vistos, etc.

Tendo em vista o retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça conforme certidão de ID n° 97514918 determino a intimação das partes para no prazo de 15 (quinze) dias requererem o que entenderem de direito.

Publique-se e intimem-se.

São Luís/MA, 24 de julho de 2023.

Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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