21/09/2023 14:24

Arquivado Definitivamente
21/09/2023 14:24

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
21/09/2023 00:04

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 20/09/2023 23:59.
28/08/2023 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 28/08/2023.
26/08/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023 07:35

Juntada de malote digital
25/08/2023 06:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/08/2023 20:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2023 11:22

Homologada a Desistência do Recurso
15/05/2023 18:24

Juntada de petição
15/05/2023 11:30

Conclusos ao relator ou relator substituto
15/05/2023 11:30

Expedição de Certidão.
15/05/2023 00:03

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 12/05/2023 23:59.
27/04/2023 00:17

Publicado Despacho (expediente) em 27/04/2023.
27/04/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
26/04/2023 00:00

Intimação

PRIMEIRAS CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0813998-80.2022.8.10.0000 IMPETRANTE: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MEDICA ADVOGADO: ISAAC COSTA LAZARO FILHO - OAB CE18663-A IMPETRADO: JUÍZO DO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES DESPACHO Analisando os autos, verifica-se que o processo de primeiro grau já foi arquivado.

Dessa forma, intime-se o impetrante para, no prazo de dez dias, manifestar se tem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de não conhecimento do mandado de segurança.

Publique-se.

Intime-se.

São Luís, 25 de abril de 2023.

Desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes.

Relatora.
25/04/2023 11:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2023 10:09

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2022 10:05

Juntada de petição (3º interessado)
08/11/2022 09:40

Conclusos ao relator ou relator substituto
08/11/2022 09:40

Expedição de Certidão.
08/11/2022 06:30

Decorrido prazo de 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO em 07/11/2022 23:59.
26/10/2022 13:07

Juntada de malote digital
11/10/2022 07:03

Juntada de malote digital
11/10/2022 00:00

Intimação

PRIMEIRAS CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0813998-80.2022.8.10.0000 IMPETRANTE: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MEDICA ADVOGADO: ISAAC COSTA LAZARO FILHO - OAB CE18663-A IMPETRADO: JUÍZO DO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO RELATORA: Desembargadora MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES DESPACHO Trata-se de Mandado de Segurança interposto por HAPVIDA ASSISTÊNCIA MEDICA, em face de ato supostamente ilegal e abusivo praticado pelo JUÍZO DO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO.

Para melhor análise do pedido liminar, determino a notificação do impetrado para que, no prazo de 10 (dez) dias, preste as informações pertinentes ao caso (art. 431, III, do RITJ/MA c/c art. 7º, I, da Lei nº 12.016/2009).

Após, voltem os autos conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís, 10 de outubro de 2022.

Desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes Relatora
10/10/2022 17:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/10/2022 16:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2022 10:28

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2022 18:34

Conclusos para despacho
13/07/2022 18:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2022

Ultima Atualização
26/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

MALOTE DIGITAL • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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