03/07/2025 08:24

Conclusos para despacho
02/07/2025 09:15

Juntada de petição
27/03/2025 10:13

Juntada de petição
13/11/2024 00:37

Publicado Sentença (expediente) em 05/11/2024.
13/11/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
12/11/2024 14:12

Publicado Intimação em 07/11/2024.
12/11/2024 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
08/11/2024 20:39

Decorrido prazo de JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE em 05/11/2024 23:59.
08/11/2024 09:03

Arquivado Definitivamente
07/11/2024 22:30

Decorrido prazo de JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 19:27

Juntada de petição
05/11/2024 13:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2024 13:47

Juntada de Certidão
04/11/2024 16:14

Juntada de petição
01/11/2024 09:34

Juntada de petição
01/11/2024 08:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2024 16:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/10/2024 12:07

Conclusos para julgamento
30/10/2024 12:05

Juntada de Certidão
28/10/2024 19:31

Juntada de petição
25/10/2024 10:49

Juntada de petição
14/10/2024 00:18

Publicado Intimação em 14/10/2024.
12/10/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 07:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2024 07:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2024 09:45

Rejeitada a exceção de pré-executividade
09/10/2024 09:45

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
27/07/2024 20:10

Decorrido prazo de JOSE LACERDA DE LIMA SOBRINHO em 10/07/2024 23:59.
27/07/2024 20:10

Decorrido prazo de JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024 10:11

Conclusos para decisão
11/07/2024 10:09

Juntada de Certidão
05/07/2024 11:00

Juntada de petição
03/07/2024 17:05

Juntada de petição
03/07/2024 00:29

Publicado Intimação em 03/07/2024.
03/07/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
01/07/2024 09:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2024 19:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Pedreiras.
28/06/2024 19:04

Conta Atualizada
12/04/2024 08:51

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/04/2024 08:44

Juntada de Certidão
22/03/2024 14:14

Juntada de petição
06/03/2024 10:46

Juntada de Certidão
06/03/2024 08:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/03/2024 08:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/02/2024 12:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Pedreiras.
29/02/2024 12:42

Realizado cálculo de custas
29/02/2024 12:42

Conta Atualizada
22/01/2024 08:29

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/01/2024 08:29

Juntada de termo
20/01/2024 13:56

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 11:02

Juntada de petição
23/06/2023 07:40

Conclusos para despacho
23/06/2023 07:39

Juntada de Certidão
23/06/2023 01:48

Decorrido prazo de JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE em 22/06/2023 23:59.
22/06/2023 16:28

Juntada de petição
01/06/2023 00:11

Publicado Intimação em 01/06/2023.
01/06/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
31/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS PROCESSO Nº: 0803664-28.2022.8.10.0051 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROMOVENTE: ELINEIDE RIBEIRO DA SILVA Advogado(s) do reclamante: IGO ALVES LACERDA DE LIMA (OAB 10812-MA), JOSE LACERDA DE LIMA SOBRINHO (OAB 2622-MA) PROMOVIDO: PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL SA Advogado(s) do reclamado: GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE (OAB 10747-PR), JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE (OAB 86214-PR) ATO ORDINATÓRIO 1 - Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como Provimento 222018 da CGJMA, pratico o presente ato ordinatório: 2- Abra-se vistas dos autos para parte executada através de seu advogado, via sistema, ou pessoalmente, caso NÃO tenha, para querendo se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o(s) valore(s) R$ 32.002,44, penhorado(s), conforme se vê ID: 93392271. 3 - Adotem-se as demais providências para fins de cumprimento integral e imediato desta.

Pedreiras –MA, Terça-feira, 30 de Maio de 2023 FRANCINALDO DOS SANTOS MARQUES Secretaria Judicial da 4ª Vara
30/05/2023 08:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2023 08:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/05/2023 08:09

Juntada de Certidão
29/05/2023 14:45

Juntada de Certidão
25/05/2023 07:59

Juntada de Certidão
16/05/2023 14:20

Juntada de petição
28/04/2023 13:11

Juntada de Certidão
28/04/2023 00:26

Decorrido prazo de PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL SA em 27/04/2023 23:59.
10/03/2023 07:42

Juntada de aviso de recebimento
26/01/2023 15:57

Juntada de Certidão
24/01/2023 07:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/01/2023 07:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/01/2023 09:22

Juntada de Certidão
16/01/2023 09:17

Juntada de Certidão
29/11/2022 18:11

Decorrido prazo de ELINEIDE RIBEIRO DA SILVA em 04/11/2022 23:59.
25/11/2022 15:06

Decorrido prazo de Procuradoria do Banco do Brasil SA em 21/11/2022 23:59.
07/11/2022 17:57

Publicado Despacho (expediente) em 26/10/2022.
07/11/2022 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
25/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS PROCESSO Nº. 0803664-28.2022.8.10.0051 REQUERENTE: ELINEIDE RIBEIRO DA SILVA.

Advogado: Advogado(s) do reclamante: IGO ALVES LACERDA DE LIMA (OAB 10812-MA), JOSE LACERDA DE LIMA SOBRINHO (OAB 2622-MA).

REQUERIDO(A): BANCO DO BRASIL S/A.

Advogado: .

DESPACHO.

Vistos etc., Trata-se de requerimento apresentado pelo(a) requerente, ora exequente, na qual vindica o cumprimento da sentença que reconhece a exigibilidade da obrigação, considerando o descumprimento de sentença.

Intime-se o(a) executado(a), por intermédio de seu advogado (caso constituído), para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver, nos termos do art. 523, caput, do CPC, sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez por cento) e de honorários de 10% (dez por cento).

Na oportunidade, advirta-se o(a) executado(a) de que, após o prazo para pagamento voluntário, possui o prazo de 15 (quinze) dias para, querendo, impugnar a execução, nos termos do art. 525, do CPC.

Na hipótese do cumprimento de sentença ter sido deflagrado há mais de 01 (um) ano do trânsito em julgado, a intimação do(a) executado(a) deverá ser feita por meio de carta com aviso de recebimento no endereço constante dos autos, conforme art. 513, § 4º, do CPC.

Caso a parte executada apresente impugnação e esta contenha pedido de efeito suspensivo, voltem-me os autos conclusos de imediato para sua apreciação.

Não havendo pedido de efeito suspensivo, intime-se a parte exequente para, em 15 (quinze) dias, se manifestar.

Após, ao setor de cálculo para análise e, em sequência, conclusão dos autos para decisão.

Persistindo o inadimplemento e inexistindo impugnação à execução, adote, a Secretaria, a medida executiva prevista no art. 854, do CPC, como determinado no art. 523, § 3º, do CPC, ou seja, a indisponibilidade de ativos financeiros em nome do(a) executado(a), por meio do sistema bacenjud.

Sendo positiva a resposta à ordem judicial de bloqueio de valores, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, cancele-se eventual indisponibilidade irregular ou excessiva de valores e intime-se o(a) executado(a), para que se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias (art. 854, § § 1º a 3º, CPC).

Sendo negativa a resposta à ordem judicial, expeça-se Mandado de Penhora e Avaliação, para que sejam penhorados tantos bens quanto necessário à garantia do débito.

Sendo positivo o cumprimento do Mandado, intime-se o(a) executado(a) para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias.

Sendo negativo o cumprimento do mandado, intime-se o(a) exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, indique bens do(a) executado(a), passíveis de penhora.

Ultimadas as providências ordenadas, voltem-me conclusos.

Cumpra-se.

Autorizo o Secretário Judicial a assinar de ordem as comunicações.

Pedreiras (MA), 21 de outubro de 2022.

Bernardo Luiz de Melo Freire Juiz Titular da 4ª Vara da Comarca de Pedreiras
24/10/2022 08:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/10/2022 08:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2022 22:04

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2022 08:41

Conclusos para despacho
20/10/2022 12:47

Juntada de Certidão
20/10/2022 11:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2022

Ultima Atualização
31/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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