28/04/2025 10:29

Baixa Definitiva
28/04/2025 10:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
28/04/2025 10:28

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
26/04/2025 00:37

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/04/2025 23:59.
15/04/2025 00:25

Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 00:25

Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 00:25

Decorrido prazo de SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES em 14/04/2025 23:59.
25/03/2025 00:25

Publicado Intimação de acórdão em 24/03/2025.
22/03/2025 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/03/2025 12:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2025 12:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/03/2025 08:26

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELADO), ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (REPRESENTANTE) e LUCIANO LIMA CHAVES NUNES - CPF: *34.***.*22-62 (APELANTE) e não-provido
01/03/2025 01:44

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/02/2025 23:59.
01/03/2025 01:27

Decorrido prazo de SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES em 20/02/2025 06:00.
01/03/2025 01:27

Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 20/02/2025 06:00.
28/02/2025 11:40

Juntada de Certidão
28/02/2025 11:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/02/2025 09:55

Juntada de Certidão
25/02/2025 09:24

Juntada de Certidão
17/02/2025 00:08

Publicado Intimação de pauta em 17/02/2025.
16/02/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/02/2025 11:56

Juntada de Certidão
13/02/2025 11:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2025 11:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/02/2025 09:51

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2024 00:29

Decorrido prazo de SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES em 29/11/2024 23:59.
30/11/2024 00:29

Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 29/11/2024 23:59.
29/11/2024 09:40

Conclusos para decisão
29/11/2024 09:10

Juntada de Certidão
28/11/2024 16:16

Juntada de contrarrazões
28/11/2024 16:13

Juntada de contrarrazões
11/11/2024 17:33

Juntada de petição
06/11/2024 00:24

Publicado Intimação em 06/11/2024.
06/11/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
06/11/2024 00:03

Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 05/11/2024 23:59.
04/11/2024 17:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2024 17:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/11/2024 17:43

Juntada de Certidão
04/11/2024 15:58

Juntada de agravo interno cível (1208)
31/10/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 00:02

Decorrido prazo de LUCIANO LIMA CHAVES NUNES em 30/10/2024 23:59.
14/10/2024 00:02

Publicado Intimação em 14/10/2024.
12/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 10:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2024 10:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/10/2024 08:35

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELADO), ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (REPRESENTANTE) e LUCIANO LIMA CHAVES NUNES - CPF: *34.***.*22-62 (APELANTE) e não-provido
08/10/2024 00:10

Publicado Decisão em 08/10/2024.
08/10/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
04/10/2024 12:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/10/2024 12:49

Conclusos ao relator ou relator substituto
04/10/2024 12:49

Juntada de Certidão
04/10/2024 10:44

Recebidos os autos
04/10/2024 10:44

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para setor de Distribuição
04/10/2024 10:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2024 09:17

Determinada a redistribuição dos autos
30/09/2024 13:00

Conclusos ao relator ou relator substituto
25/09/2024 08:25

Recebidos os autos
25/09/2024 08:25

Juntada de ato ordinatório
01/08/2024 11:51

Baixa Definitiva
01/08/2024 11:51

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Instância de origem
01/08/2024 00:28

Publicado Decisão (expediente) em 01/08/2024.
01/08/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 16:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/07/2024 14:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2024 10:08

Determinada a redistribuição dos autos
16/07/2024 15:14

Juntada de parecer do ministério público
01/07/2024 11:02

Conclusos ao relator ou relator substituto
01/07/2024 11:02

Expedição de Certidão.
29/06/2024 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 28/06/2024 23:59.
04/06/2024 08:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/06/2024 00:32

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 03/06/2024 23:59.
06/05/2024 10:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/05/2024 10:04

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 07:12

Conclusos para decisão
02/05/2024 07:12

Recebidos os autos
02/05/2024 07:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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