TJMA - 0852586-90.2021.8.10.0001

09/09/2025 17:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 843960/2025

09/09/2025 17:25

Protocolizada Petição 843960/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/09/2025

08/09/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/09/2025 Petição Nº 712365/2025 - AgRg

05/09/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0712365 - AgRg no AREsp 2978002 - Publicação prevista para 08/09/2025

04/09/2025 12:52

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

02/09/2025 16:19

Conhecido o recurso de CAROLINA STHELA FERREIRA DOS ANJOS e YURI SILVA DO NASCIMENTO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 712365/2025 - AgRg no AREsp 2978002

08/08/2025 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

08/08/2025 11:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 712365/2025

08/08/2025 10:44

Protocolizada Petição 712365/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 08/08/2025

04/08/2025 23:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 695953/2025

04/08/2025 23:21

Protocolizada Petição 695953/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/08/2025

30/07/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/07/2025

29/07/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/07/2025 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/07/2025

28/07/2025 15:20

Conheço do agravo de CAROLINA STHELA FERREIRA DOS ANJOS e YURI SILVA DO NASCIMENTO para não conhecer do Recurso Especial

25/07/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

25/07/2025 16:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/07/2025 16:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 667908/2025

25/07/2025 16:03

Protocolizada Petição 667908/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/07/2025

24/07/2025 17:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025

23/07/2025 09:19

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/07/2025 09:19

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

23/07/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

23/07/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/07/2025 06:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/07/2025 06:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/07/2025 23:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/07/2025 21:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2025

21/07/2025 21:51

Determinada a distribuição do feito

02/07/2025 18:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/07/2025 18:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/07/2025 10:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO