22/01/2025 12:32

Arquivado Definitivamente
22/01/2025 10:34

Transitado em Julgado em 29/11/2024
30/11/2024 02:58

Decorrido prazo de OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A em 29/11/2024 23:59.
30/11/2024 02:58

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 29/11/2024 23:59.
30/11/2024 02:39

Decorrido prazo de SATURNINO COSTA LINDOSO em 29/11/2024 23:59.
25/11/2024 15:28

Juntada de Certidão
16/11/2024 17:40

Publicado Intimação em 13/11/2024.
16/11/2024 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 15:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2024 12:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/11/2024 08:13

Conclusos para decisão
06/11/2024 08:13

Juntada de Certidão
31/10/2024 11:20

Decorrido prazo de SATURNINO COSTA LINDOSO em 29/10/2024 23:59.
22/10/2024 05:46

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 21/10/2024 23:59.
21/10/2024 01:38

Publicado Intimação em 21/10/2024.
20/10/2024 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 12:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2024 14:40

Juntada de petição
27/09/2024 01:41

Publicado Intimação em 27/09/2024.
27/09/2024 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
27/09/2024 01:41

Publicado Intimação em 27/09/2024.
27/09/2024 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 14:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2024 14:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2024 10:30

Processo Desarquivado
25/09/2024 10:07

Outras Decisões
24/09/2024 15:06

Conclusos para despacho
23/09/2024 11:17

Juntada de petição
29/08/2024 08:01

Arquivado Definitivamente
23/08/2024 19:36

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 15:42

Conclusos para despacho
21/08/2024 15:42

Juntada de Certidão
09/08/2024 03:23

Decorrido prazo de SATURNINO COSTA LINDOSO em 08/08/2024 23:59.
01/08/2024 02:00

Publicado Intimação em 01/08/2024.
01/08/2024 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 17:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2024 17:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/07/2024 16:18

Outras Decisões
25/07/2024 14:03

Outras Decisões
24/04/2024 14:23

Conclusos para decisão
18/10/2023 00:23

Publicado Intimação em 18/10/2023.
18/10/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
18/10/2023 00:22

Publicado Intimação em 18/10/2023.
18/10/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
18/10/2023 00:16

Publicado Intimação em 18/10/2023.
18/10/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
17/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0800569-05.2022.8.10.0046 EXEQUENTE: SATURNINO COSTA LINDOSO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LUIS GUSTAVO BANDEIRA MIRANDA - MA21269 EXECUTADO: OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A, MAGAZINE LUIZA S/A Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO - MA7583-A Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A INTIMAÇÃO De ordem da MM.

Juíza Débora Jansen Castro Trovão, titular do 1º Juizado Especial Cível, fica por meio desta, Vossa Senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: Analisando detidamente os autos, temos que a empresa promovida está em fase de Recuperação Judicial.

Tendo em vista o disposto no artigo 6º, § 4º, da Lei nº 11.101/2005, determino a suspensão dos presentes autos por 180 dias (cento e oitenta dias).

Cumpra-se.

Imperatriz/MA, datado e assinado eletronicamente.

Débora Jansen Castro Trovão.

Juíza de Direito.

Titular do 1° Juizado Especial Cível.
16/10/2023 08:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2023 08:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2023 08:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2023 16:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
09/10/2023 08:46

Conclusos para decisão
09/10/2023 08:46

Juntada de Certidão
06/10/2023 17:22

Decorrido prazo de SATURNINO COSTA LINDOSO em 03/10/2023 23:59.
06/10/2023 15:11

Decorrido prazo de SATURNINO COSTA LINDOSO em 03/10/2023 23:59.
26/09/2023 03:31

Publicado Intimação em 26/09/2023.
26/09/2023 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
25/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Comarca de Imperatriz - 1º Juizado Especial Cível Rua Iracema, nº 709, Nova Imperatriz, Imperatriz/MA - CEP 65907-120 | Fixo (99) 3525-3381 - WhatsApp (99) 99989-5734 | E-mail: [email protected] PROCESSO: 0800569-05.2022.8.10.0046 EXEQUENTE: SATURNINO COSTA LINDOSO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LUIS GUSTAVO BANDEIRA MIRANDA - MA21269 EXECUTADO: OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A, MAGAZINE LUIZA S/A Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO - MA7583-A Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, PRATICO O SEGUINTE ATO ORDINATÓRIO: INTIMAÇÃO da parte promovente, através de Advogado(s) do reclamante: LUIS GUSTAVO BANDEIRA MIRANDA (OAB 21269-MA) para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar acerca da petição de id101849828.

Imperatriz/MA, 22 de setembro de 2023.

MARCUS VINICIUS XIMENES LIMA FEITOSA.

Servidor(a) Judiciário
22/09/2023 13:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2023 16:21

Juntada de petição
06/09/2023 00:48

Publicado Intimação em 05/09/2023.
06/09/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
06/09/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0800569-05.2022.8.10.0046 EXEQUENTE: SATURNINO COSTA LINDOSO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LUIS GUSTAVO BANDEIRA MIRANDA - MA21269 EXECUTADO: OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO - MA7583-A INTIMAÇÃO De ordem da MM.

Juíza Débora Jansen Castro Trovão, titular do 1º Juizado Especial Cível, fica por meio desta, Vossa Senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: Intime-se a parte executada para, em 15 (quinze) dias, pagar o débito, sob pena de ser acrescido ao montante devido multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 523, § 1º, do CPC.

Advirta-se que é necessária a segurança do juízo, caso a parte executada queira apresentar embargos à execução ou impugnação (Enunciado 117 do FONAJE).

Não efetuado o referido pagamento, proceda-se penhora, preferencialmente por via eletrônica, conforme pedido de cumprimento de sentença (artigo 523, § 3º, do CPC).

Caso reste infrutífera a penhora eletrônica, expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação a ser cumprido por oficial de justiça.

Caso ocorra a penhora, intime-se o executado para tomar ciência do fato (artigo 525, § 11, do CPC) e, querendo, apresentar embargos/impugnação (artigo 52, IX, da Lei 9.099/1995).

Após o prazo de quinze dias, se não houver manifestação, seguirão os atos de expropriação e a posterior expedição de alvará.

Havendo pagamento voluntário e concordância da parte exequente, mediante quitação integral do débito, retornem-me os autos conclusos para extinção do cumprimento de sentença.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Servindo a presente decisão como mandado.

Imperatriz/MA, datado e assinado eletronicamente.

Débora Jansen Castro Trovão Juíza Titular do 1º Juizado Especial Cível
01/09/2023 15:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2023 05:21

Decorrido prazo de OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A em 28/08/2023 23:59.
01/09/2023 05:21

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 28/08/2023 23:59.
29/08/2023 15:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/08/2023 14:44

Outras Decisões
28/08/2023 15:37

Conclusos para despacho
28/08/2023 15:37

Juntada de Certidão
28/08/2023 15:34

Juntada de petição
04/08/2023 01:00

Publicado Intimação em 04/08/2023.
04/08/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
02/08/2023 23:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2023 11:42

Recebidos os autos
01/08/2023 11:42

Juntada de despacho
01/12/2022 09:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
30/11/2022 10:28

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
30/11/2022 08:49

Conclusos para decisão
30/11/2022 08:48

Juntada de Certidão
29/11/2022 15:23

Juntada de petição
18/11/2022 12:28

Juntada de petição
10/11/2022 15:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2022 15:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2022 07:57

Juntada de Certidão
09/11/2022 19:08

Juntada de recurso inominado
04/11/2022 04:54

Publicado Intimação em 24/10/2022.
04/11/2022 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
04/11/2022 04:54

Publicado Intimação em 24/10/2022.
04/11/2022 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
04/11/2022 04:53

Publicado Intimação em 24/10/2022.
04/11/2022 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
20/10/2022 14:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2022 14:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2022 14:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2022 10:50

Julgado procedente em parte do pedido
01/07/2022 09:36

Conclusos para julgamento
01/07/2022 09:36

Juntada de Certidão
30/06/2022 20:06

Juntada de petição
27/06/2022 11:44

Expedição de Informações pessoalmente.
27/06/2022 09:45

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/06/2022 09:30, 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
24/06/2022 16:52

Juntada de petição
24/06/2022 16:02

Juntada de contestação
12/05/2022 10:50

Juntada de termo
04/05/2022 22:35

Juntada de contestação
27/04/2022 11:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/04/2022 11:15

Juntada de diligência
20/04/2022 09:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2022 09:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/04/2022 09:04

Expedição de Mandado.
20/04/2022 09:02

Audiência Conciliação designada para 27/06/2022 09:30 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
19/04/2022 14:05

Outras Decisões
13/04/2022 15:12

Conclusos para decisão
13/04/2022 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2022

Ultima Atualização
17/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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