09/07/2025 15:26

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/05/2025 10:50

Juntada de petição
25/04/2025 00:31

Publicado Intimação em 22/04/2025.
25/04/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025
16/04/2025 07:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2025 07:44

Juntada de ato ordinatório
15/04/2025 16:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
15/04/2025 16:54

Juntada de Certidão
12/11/2024 18:38

Juntada de Certidão
08/05/2024 13:11

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/05/2024 20:06

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/05/2024 18:36

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 11:16

Conclusos para despacho
25/08/2023 02:27

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/08/2023 23:59.
14/08/2023 12:41

Juntada de petição
09/08/2023 00:48

Publicado Intimação em 09/08/2023.
09/08/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 16:28

Juntada de petição
08/08/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0061255-15.2014.8.10.0001 AUTOR: MARIA DE NAZARE ALVES VELOSO e outros (14) Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO DESPACHO Processo migrado para o PJe.

Após digitalização dos autos, em cumprimento ao disposto na Portaria – Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria – Conjunta nº 16/2019, as partes foram intimadas.

Dando prosseguimento ao feito, intimem-se as partes, para manifestação sobre o julgamento do IAC n º 18.193/2018, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, conclusos.

Cumpra-se.

São Luís (MA), data do sistema.

DENISE CYSNEIRO MILHOMEM Juíza Auxiliar, funcionando na 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Portaria CGJ 1819/2023
07/08/2023 11:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2023 11:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/06/2023 20:27

Juntada de Certidão
15/06/2023 10:10

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 10:57

Conclusos para despacho
23/02/2023 10:56

Juntada de Certidão
19/01/2023 01:20

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 09/11/2022 23:59.
19/01/2023 01:20

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 09/11/2022 23:59.
07/11/2022 16:38

Juntada de petição
30/10/2022 12:05

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE ALVES VELOSO em 25/10/2022 23:59.
30/10/2022 12:05

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE ALVES VELOSO em 25/10/2022 23:59.
28/10/2022 02:08

Publicado Intimação em 18/10/2022.
28/10/2022 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
17/10/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0061255-15.2014.8.10.0001 AUTOR: MARIA DE NAZARE ALVES VELOSO e outros (14) Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís, 19 de setembro de 2022 Quesia C.

S.

Sousa Secretária Judicial 3ª Vara da Fazenda Pública
14/10/2022 15:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2022 15:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/09/2022 11:46

Juntada de Certidão
12/09/2022 08:29

Juntada de Certidão
26/08/2022 18:35

Juntada de Certidão
23/08/2022 14:57

Juntada de Certidão
09/07/2022 16:23

Juntada de volume
09/07/2022 16:22

Juntada de volume
09/07/2022 16:21

Juntada de volume
09/07/2022 16:21

Juntada de volume
09/07/2022 16:20

Juntada de volume
09/07/2022 16:19

Juntada de volume
09/07/2022 16:18

Juntada de volume
09/07/2022 16:18

Juntada de volume
09/07/2022 16:17

Juntada de volume
02/05/2022 16:41

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/12/2014

Ultima Atualização
08/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Volume • Arquivo

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