12/02/2025 07:54

Arquivado Definitivamente
11/02/2025 18:20

Recebidos os autos
11/02/2025 18:20

Juntada de decisão
29/11/2023 11:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
28/11/2023 17:18

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 02:54

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 21/11/2023 23:59.
20/11/2023 15:19

Juntada de contrarrazões
06/11/2023 08:32

Conclusos para decisão
06/11/2023 08:31

Juntada de Certidão
01/11/2023 00:30

Publicado Ato Ordinatório em 27/10/2023.
01/11/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
26/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PENALVA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como Provimento 22/2018 da CGJ/MA, pratico o presente ato ordinatório: (X) LX – interposta apelação/recurso, providencio a intimação da parte apelada/recorrida para apresentação de contrarrazões, em 15 (quinze) dias úteis; Cumpra-se.

Penalva-MA, 25 de outubro de 2023.

MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES Tecnico Judiciario Sigiloso Matrícula 116814 TJMA
25/10/2023 10:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2023 10:14

Juntada de Certidão
25/10/2023 09:50

Juntada de apelação
24/10/2023 14:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2023 14:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2023 12:19

Julgado improcedente o pedido
23/10/2023 07:05

Conclusos para julgamento
23/10/2023 07:05

Juntada de Certidão
23/10/2023 02:53

Decorrido prazo de KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRA em 20/10/2023 23:59.
23/10/2023 02:53

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 20/10/2023 23:59.
06/10/2023 02:15

Publicado Intimação em 05/10/2023.
06/10/2023 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
06/10/2023 02:11

Publicado Intimação em 05/10/2023.
06/10/2023 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
04/10/2023 00:00

Intimação

VARA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0803979-73.2022.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): PEDRO MORAIS MENDES ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRA - OAB/MA 13965-A REQUERIDO(A)(S): BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/MA 11099-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) despacho que segue e cumprir o ali disposto: "Nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, digam as partes, por seus advogados constituído, via Sistema, se há provas a produzir, especificando-as e justificando o seu requerimento, no prazo de 10 (dez) dias úteis.

Caso seja requerida a produção de prova testemunhal, apresentem de logo as partes o respectivo rol de testemunhas, com seus endereços e demais informações previstas no art. 450 do CPC.

Transcurso o prazo, certifique-se.

Não havendo a necessidade da produção de outras provas, na forma do artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil, venham os autos conclusos para julgamento conforme o estado do processo.

Penalva/MA, datado e assinado eletronicamente.

CAROLINA DE SOUSA CASTRO.

Juíza de Direito Titular da 2ª Vara de Viana, respondendo pela Comarca de Penalva. " .

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Terça-feira, 03 de Outubro de 2023.

MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) CAROLINA DE SOUSA CASTRO, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
03/10/2023 16:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023 16:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023 09:52

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2023 09:04

Conclusos para despacho
09/09/2023 09:04

Juntada de Certidão
08/09/2023 00:46

Decorrido prazo de KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRA em 06/09/2023 23:59.
16/08/2023 00:48

Publicado Intimação em 16/08/2023.
16/08/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
15/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PENALVA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como Provimento 22/2018 da CGJ/MA, pratico o presente ato ordinatório: (X) XIII- Intimo a parte contrária para se manifestar, no prazo e nas hipóteses previstas em lei, acerca da contestação, assim como, se for o caso, para ofertar resposta aos termos da reconvenção, no prazo de 15 dias (art. 343, § 1º, do CPC), e, na sequência, apresentada contestação à reconvenção, intimar o réu/reconvinte para manifestação, no prazo de 15 dias (art.350, do CPC); Cumpra-se.

Penalva-MA, 14 de agosto de 2023.

JAMES MARQUES AMORIM Diretor de Secretaria Matrícula 162156 TJMA
14/08/2023 11:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2023 11:23

Juntada de Certidão
11/08/2023 00:32

Decorrido prazo de PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL SA em 10/08/2023 23:59.
10/08/2023 11:56

Juntada de contestação
10/08/2023 11:54

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 14:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/07/2023 11:03

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 09:42

Conclusos para despacho
27/04/2023 22:43

Juntada de protocolo
27/04/2023 18:37

Recebidos os autos
27/04/2023 18:37

Juntada de despacho
12/12/2022 13:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
07/12/2022 17:26

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2022 08:16

Conclusos para decisão
05/12/2022 08:16

Juntada de Certidão
25/11/2022 16:24

Decorrido prazo de KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRA em 23/11/2022 23:59.
18/11/2022 09:53

Juntada de petição
13/11/2022 00:11

Publicado Intimação em 31/10/2022.
13/11/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
09/11/2022 09:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/11/2022 18:08

Juntada de Certidão
03/11/2022 23:00

Juntada de apelação cível
03/11/2022 12:33

Indeferida a petição inicial
27/10/2022 08:53

Conclusos para despacho
27/10/2022 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0803979-73.2022.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): PEDRO MORAIS MENDES ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRA - OAB/MA 13965-A REQUERIDO(A)(S): BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO(A)(S): INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) despacho que segue e cumprir o ali disposto: " Desta feita, intime-se a parte requerente, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, comprovar seu INTERESSE-NECESSIDADE na presente ação, devendo apresentar prévio requerimento administrativo indeferido ou negado apto a comprovar tentativa de resolução administrativa da suposta lide, sob pena de indeferimento da peça e extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos dos art. 320 c/c 321, ambos do CPC.

Com a sanação ou decurso do prazo, voltem os autos conclusos.

Penalva(MA), datado e assinado eletronicamente.

CAROLINA DE SOUSA CASTRO.

Juíza de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Penalva. " .

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Quarta-feira, 26 de Outubro de 2022.

MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) CAROLINA DE SOUSA CASTRO, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
26/10/2022 16:53

Juntada de protocolo
26/10/2022 07:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2022 19:30

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2022 12:54

Conclusos para decisão
05/10/2022 12:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2022

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

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