26/11/2024 07:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
26/11/2024 07:31

Baixa Definitiva
19/11/2024 10:58

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
19/11/2024 01:21

Decorrido prazo de LIVIA CRISTINA OLIVEIRA FERREIRA em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 01:21

Decorrido prazo de DIEGO ROBERT SANTOS MARANHAO em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 01:21

Decorrido prazo de JOSE MESSIAS MENEZES COELHO em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 01:21

Decorrido prazo de FABIOLA MAGALHAES PINTO em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 01:21

Decorrido prazo de ADRIANO MENDES MOURA em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 01:21

Decorrido prazo de GLACILENE SANTANA MACHADO em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 01:21

Decorrido prazo de NADIA LIGIA GUTERRES DOS SANTOS em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 01:21

Decorrido prazo de ALESSANDRO MARTINS NOGUEIRA em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 01:21

Decorrido prazo de JHONATAS MENDES SILVA em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 01:21

Decorrido prazo de NADIANO MARCOS BATISTA DE OLIVEIRA em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 01:14

Decorrido prazo de JACKSON PINTO SOUZA em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 01:14

Decorrido prazo de DIEGO ARAUJO MOREIRA em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 01:14

Decorrido prazo de WALTEIR COSTA DOS REIS CALDAS em 18/11/2024 23:59.
24/10/2024 00:17

Publicado Acórdão (expediente) em 24/10/2024.
24/10/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 14:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2024 21:03

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SAO LUIS - CNPJ: 06.***.***/0001-30 (APELADO) e provido
16/10/2024 14:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/10/2024 14:53

Juntada de Certidão
15/10/2024 09:04

Juntada de parecer
07/10/2024 12:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/09/2024 11:16

Conclusos para julgamento
18/09/2024 11:25

Juntada de petição
16/09/2024 11:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/09/2024 11:16

Juntada de Outros documentos
09/09/2024 17:43

Recebidos os autos
09/09/2024 17:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
09/09/2024 17:43

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/09/2023 15:19

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
28/09/2023 15:19

Conclusos ao relator ou relator substituto
28/09/2023 09:52

Juntada de Certidão
27/09/2023 15:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
27/09/2023 12:49

Determinada a redistribuição dos autos
31/12/2022 00:18

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS em 15/12/2022 23:59.
26/11/2022 03:50

Decorrido prazo de JHONATAS MENDES SILVA em 25/11/2022 23:59.
26/11/2022 01:56

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS em 25/11/2022 23:59.
25/11/2022 18:25

Conclusos ao relator ou relator substituto
25/11/2022 16:57

Juntada de petição
24/11/2022 10:00

Decorrido prazo de JOSE MESSIAS MENEZES COELHO em 23/11/2022 23:59.
24/11/2022 10:00

Decorrido prazo de ADRIANO MENDES MOURA em 23/11/2022 23:59.
24/11/2022 10:00

Decorrido prazo de NADIA LIGIA GUTERRES DOS SANTOS em 23/11/2022 23:59.
24/11/2022 10:00

Decorrido prazo de GLACILENE SANTANA MACHADO em 23/11/2022 23:59.
24/11/2022 04:38

Decorrido prazo de JACKSON PINTO SOUZA em 23/11/2022 23:59.
24/11/2022 04:38

Decorrido prazo de NADIANO MARCOS BATISTA DE OLIVEIRA em 23/11/2022 23:59.
24/11/2022 04:38

Decorrido prazo de WALTEIR COSTA DOS REIS CALDAS em 23/11/2022 23:59.
24/11/2022 04:38

Decorrido prazo de FABIOLA MAGALHAES PINTO em 23/11/2022 23:59.
24/11/2022 02:49

Decorrido prazo de ALESSANDRO MARTINS NOGUEIRA em 23/11/2022 23:59.
24/11/2022 02:49

Decorrido prazo de LIVIA CRISTINA OLIVEIRA FERREIRA em 23/11/2022 23:59.
24/11/2022 02:49

Decorrido prazo de DIEGO ARAUJO MOREIRA em 23/11/2022 23:59.
04/11/2022 00:55

Publicado Despacho (expediente) em 03/11/2022.
04/11/2022 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2022
04/11/2022 00:55

Publicado Despacho (expediente) em 03/11/2022.
04/11/2022 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2022
03/11/2022 12:18

Publicado Decisão (expediente) em 31/10/2022.
03/11/2022 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
02/11/2022 00:00

Intimação

ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: 7ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL N.º 0008162-11.2012.8.10.0001 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS PROCURADORA: MONIQUE DE SOUZA CASTRO AGRAVANTE: ADRIANO MENDES MOURA, ALESSANDRO MARTINS NOGUEIRA, DIEGO ARAUJO MOREIRA, FABIOLA MAGALHAES PINTO, GLACILENE SANTANA MACHADO, JACKSON PINTO SOUZA, JOSE MESSIAS MENEZES COELHO, LIVIA CRISTINA OLIVEIRA FERREIRA, NADIA LIGIA GUTERRES DOS SANTOS, NADIANO MARCOS BATISTA DE OLIVEIRA, WALTEIR COSTA DOS REIS CALDAS ADVOGADO: JHONATAS MENDES SILVA - MA10698-A RELATOR: DESEMBARGADOR TYRONE JOSÉ SILVA DESPACHO Intime-se o Agravado para, no prazo de 15 dias úteis, se manifestar sobre o Agravo de Interno interposto nos autos.

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema.

Desembargador Tyrone José Silva Relator
01/11/2022 10:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2022 10:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2022 17:15

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2022 00:00

Intimação

Sétima Câmara Cível Processo n.º 0008162-11.2012.8.10.0001 Relator: Desembargador Antônio José Vieira Filho DECISÃO O Magistrado, apesar de não participar como parte ou terceiro prejudicado da relação jurídica de direito material é sujeito do processo, lhe sendo lícito declarar-se suspeito para atuar no feito, sem oferta de exceção ou apresentação de motivos para tal, consoante dispõe o §1º, do artigo 145, do CPC/2015, in verbis: Art. 145.

Há suspeição do juiz: (…) § 1º Poderá o juiz declarar-se suspeito por motivo de foro íntimo, sem necessidade de declarar suas razões.

Ante ao exposto, na exegese legal do §1º do art. 145 do CPC/2015, por motivo de foro íntimo, dou-me por suspeito para processar e julgar o feito em epígrafe e, por via de consequência, determino o cancelamento na distribuição do feito a este signatário, procedendo-se a sua redistribuição para qualquer um dos Desembargadores remanescentes da 7a Câmara Cível.

Cumpra-se.

Publique-se.

São Luís/MA,26 de outubro de 2022.

Desembargador Antônio José Vieira Filho Relator
27/10/2022 11:26

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
27/10/2022 11:26

Conclusos ao relator ou relator substituto
27/10/2022 11:26

Juntada de Certidão
27/10/2022 11:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
27/10/2022 08:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2022 14:25

Declarada suspeição por Desembargador Antonio José Vieira Filho
28/06/2022 09:53

Conclusos ao relator ou relator substituto
28/06/2022 03:24

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS em 27/06/2022 23:59.
28/06/2022 03:24

Decorrido prazo de JHONATAS MENDES SILVA em 27/06/2022 23:59.
28/06/2022 03:24

Decorrido prazo de NADIA LIGIA GUTERRES DOS SANTOS em 27/06/2022 23:59.
08/06/2022 13:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/06/2022 13:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/06/2022 13:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/06/2022 13:09

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
22/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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