26/06/2025 20:07

Baixa Definitiva
26/06/2025 20:07

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
26/06/2025 20:07

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
25/06/2025 00:28

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 24/06/2025 23:59.
25/06/2025 00:28

Decorrido prazo de JOSE ARIMATEIA MACEDO COSTA em 24/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:07

Publicado Acórdão (expediente) em 30/05/2025.
30/05/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/05/2025 16:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2025 15:40

Conhecido o recurso de JOSE ARIMATEIA MACEDO COSTA - CPF: *71.***.*64-20 (APELANTE) e não-provido
08/05/2025 12:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/05/2025 11:55

Juntada de Certidão
31/03/2025 14:06

Conclusos para julgamento
31/03/2025 14:06

Juntada de intimação de pauta
12/03/2025 16:14

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
11/10/2024 18:54

Conclusos ao relator ou relator substituto
11/10/2024 00:03

Decorrido prazo de JOSE ARIMATEIA MACEDO COSTA em 10/10/2024 23:59.
10/10/2024 14:53

Juntada de contrarrazões
10/10/2024 12:36

Juntada de contrarrazões
19/09/2024 00:07

Publicado Despacho (expediente) em 19/09/2024.
19/09/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
17/09/2024 12:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2024 21:46

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 18:03

Conclusos ao relator ou relator substituto
09/05/2024 00:40

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 08/05/2024 23:59.
08/05/2024 10:24

Juntada de agravo interno cível (1208)
07/05/2024 00:53

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 06/05/2024 23:59.
16/04/2024 13:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/04/2024 00:07

Publicado Decisão (expediente) em 16/04/2024.
16/04/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 09:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2024 17:15

Conhecido o recurso de JOSE ARIMATEIA MACEDO COSTA - CPF: *71.***.*64-20 (APELANTE) e não-provido
15/03/2024 14:24

Conclusos ao relator ou relator substituto
07/03/2024 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 06/03/2024 23:59.
15/02/2024 01:01

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 14/02/2024 23:59.
15/02/2024 01:01

Decorrido prazo de JOSE ARIMATEIA MACEDO COSTA em 14/02/2024 23:59.
23/01/2024 01:06

Publicado Despacho (expediente) em 22/01/2024.
23/01/2024 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
17/01/2024 11:09

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
10/01/2024 16:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/01/2024 09:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/12/2023 14:22

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 08:34

Recebidos os autos
28/09/2023 08:34

Conclusos para despacho
28/09/2023 08:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

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