03/09/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 01:16

Decorrido prazo de LINIETH PEREIRA ALVES em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 01:16

Decorrido prazo de PATRICIA LEITE PEREIRA DA SILVA em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 01:16

Decorrido prazo de VITOR HUGO SORVOS em 01/09/2025 23:59.
25/08/2025 12:27

Publicado Intimação em 25/08/2025.
25/08/2025 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
21/08/2025 16:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/08/2025 16:53

Juntada de termo
21/08/2025 16:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2025 14:39

Determinação de redistribuição por prevenção
07/08/2025 17:45

Conclusos para despacho
07/08/2025 17:44

Juntada de termo
07/08/2025 17:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/08/2025 17:30

Juntada de termo
04/08/2025 10:44

Juntada de Certidão
22/06/2025 09:22

Juntada de petição
05/06/2025 00:17

Decorrido prazo de VITOR HUGO SORVOS em 26/05/2025 23:59.
12/05/2025 15:20

Juntada de petição
05/05/2025 00:20

Publicado Intimação em 05/05/2025.
05/05/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 18:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2025 17:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/03/2025 15:52

Juntada de petição
11/03/2025 19:04

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 08:05

Decorrido prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI em 29/07/2024 23:59.
31/07/2024 08:04

Decorrido prazo de GRAMACOSA GRANDE MARANHAO COMPENSADOS S A em 29/07/2024 23:59.
11/07/2024 16:20

Conclusos para despacho
08/07/2024 00:25

Publicado Intimação em 08/07/2024.
06/07/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
04/07/2024 10:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/07/2024 10:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2024 07:59

Declarada incompetência
17/01/2024 20:10

Conclusos para decisão
17/01/2024 20:10

Juntada de termo
21/08/2023 08:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/08/2023 14:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/07/2023 12:10

Juntada de petição
04/07/2023 04:38

Publicado Intimação em 04/07/2023.
04/07/2023 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
01/07/2023 23:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2023 16:40

Juntada de Certidão
10/11/2022 16:58

Decorrido prazo de LINIETH PEREIRA ALVES em 27/10/2022 23:59.
01/11/2022 17:15

Publicado Intimação em 20/10/2022.
01/11/2022 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
19/10/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA - MA End: Av.

Edilson C.

Ribeiro, nº 01, Residencial Tropical, Açailândia - CEP: 65.926-000 Tel.(99) 3538-4698 -mail: [email protected] PROCESSO N°: 0002351-46.2008.8.10.0022 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE AUTORA/EXEQUENTE: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI Advogado(s) do reclamante: LINIETH PEREIRA ALVES (OAB 5911-MA) PARTE RÉ/EXECUTADO: GRAMACOSA GRANDE MARANHAO COMPENSADOS S A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, manifeste-se sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3; IV) Em razão da Portaria n. 963/2020 do TJMA, manifestem-se as partes expressamente quanto à tramitação deste processo judicial na modalidade do Juízo 100% Digital.

O referido é verdade.

Açailândia-MA, Terça-feira, 28 de Junho de 2022.

ADRIANO SILVA LEAL Assinado Digitalmente
18/10/2022 17:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2022 16:53

Juntada de Certidão
16/06/2022 08:21

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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