27/06/2025 08:20

Juntada de Certidão
05/02/2025 09:22

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/02/2025 21:06

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 11:20

Conclusos para despacho
02/05/2024 10:43

Juntada de petição
02/05/2024 00:19

Publicado Intimação em 02/05/2024.
01/05/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
29/04/2024 11:56

Juntada de petição
29/04/2024 09:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2024 09:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/04/2024 14:08

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 12:28

Conclusos para decisão
22/08/2023 12:28

Juntada de Certidão
16/06/2023 13:48

Juntada de Certidão
23/05/2023 10:48

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2023 16:38

Conclusos para despacho
06/01/2023 20:43

Decorrido prazo de ANGELA MARIA LEONARDO SILVA em 08/11/2022 23:59.
06/12/2022 23:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 23/11/2022 23:59.
15/11/2022 13:13

Publicado Intimação em 31/10/2022.
15/11/2022 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
28/10/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0010691-66.2013.8.10.0001 AUTOR: ANGELA MARIA LEONARDO SILVA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS ARAUJO FERREIRA - MA5113-A RÉU: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís, 10 de agosto de 2022 Quesia C.

S.

Sousa Secretaria Judicial 3ª Vara da Fazenda Pública
27/10/2022 09:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2022 09:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/08/2022 06:40

Juntada de petição
10/08/2022 13:08

Juntada de Certidão
05/08/2022 15:23

Juntada de Certidão
21/07/2022 22:28

Juntada de Certidão
21/07/2022 22:28

Juntada de Certidão
07/07/2022 22:04

Juntada de volume
25/04/2022 09:45

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2013

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800574-63.2022.8.10.0131

Edmar Neres dos Santos

Banco Bradesco SA

Advogado: Gustavo Saraiva Bueno

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 07/05/2025 10:32

Exibir Processo

Processo nº 0043098-91.2014.8.10.0001

Recon Administradora de Consorcios LTDA

Edmilson Rabelo da Silva

Advogado: Fernanda Reis dos Santos Semenzi

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/09/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0857197-52.2022.8.10.0001

Hellen Rose Silva Pereira

Odonto Primus Sao Luis Cohatrac LTDA - M...

Advogado: Raiza Caroline Carvalho Rocha

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 04/10/2022 22:36

Exibir Processo

Processo nº 0800836-52.2019.8.10.0055

Janio Marcos Costa Ferreira

Estado do Maranhao - Secretaria de Estad...

Advogado: Maritonia Ferreira SA

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 29/08/2019 11:19

Exibir Processo

Processo nº 0803334-28.2022.8.10.0052

Banco Itaucard S. A.

Jose Raimundo Silva Neto

Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 21/09/2022 08:24

Exibir Processo