28/08/2024 08:41

Baixa Definitiva
28/08/2024 08:41

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
28/08/2024 08:41

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
21/08/2024 00:05

Decorrido prazo de JOAO VICTOR SILVA DINO em 20/08/2024 23:59.
21/08/2024 00:05

Decorrido prazo de HERONILDO BARBOZA GUIMARAES NETO em 20/08/2024 23:59.
12/08/2024 00:19

Publicado Acórdão (expediente) em 12/08/2024.
10/08/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 22:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2024 16:54

Conhecido o recurso de JOAO VICTOR SILVA DINO - CPF: *26.***.*35-04 (APELANTE) e não-provido
05/08/2024 08:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/08/2024 07:37

Juntada de Certidão
29/07/2024 14:24

Juntada de parecer
22/07/2024 10:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/07/2024 14:31

Conclusos para julgamento
16/07/2024 14:31

Conclusos para julgamento
16/07/2024 14:31

Conclusos para julgamento
16/07/2024 14:30

Recebidos os autos
16/07/2024 14:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
16/07/2024 14:30

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/07/2024 14:27

Juntada de Outros documentos
14/06/2024 11:19

Recebidos os autos
14/06/2024 11:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
14/06/2024 11:19

Recebidos os autos
14/06/2024 11:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Juiz Raimundo Nonato Neris Ferreira (CCRI)
14/06/2024 11:19

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/06/2024 11:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
14/06/2024 11:19

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/06/2024 11:14

Conclusos para despacho do revisor
07/06/2024 07:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Antonio Fernando Bayma Araujo (CCRI)
15/02/2024 12:27

Juntada de parecer do ministério público
07/02/2024 14:54

Conclusos ao relator ou relator substituto
07/02/2024 14:54

Expedição de Certidão.
06/02/2024 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 05/02/2024 23:59.
02/02/2024 00:08

Decorrido prazo de HERONILDO BARBOZA GUIMARAES NETO em 01/02/2024 23:59.
27/01/2024 00:14

Decorrido prazo de JOAO VICTOR SILVA DINO em 26/01/2024 23:59.
24/01/2024 00:08

Publicado Despacho (expediente) em 22/01/2024.
24/01/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
15/01/2024 15:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/01/2024 15:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2024 18:33

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 11:27

Juntada de parecer
19/12/2023 00:10

Publicado Despacho (expediente) em 19/12/2023.
19/12/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
15/12/2023 16:23

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
15/12/2023 16:23

Conclusos ao relator ou relator substituto
15/12/2023 16:21

Juntada de documento
15/12/2023 16:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
15/12/2023 16:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2023 15:09

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 12:23

Conclusos ao relator ou relator substituto
05/12/2023 12:22

Juntada de Certidão
05/12/2023 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 04/12/2023 23:59.
16/11/2023 06:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/11/2023 10:08

Recebidos os autos
14/11/2023 10:08

Juntada de Certidão
09/08/2023 09:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem
09/08/2023 00:00

Intimação

PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Apelação Criminal nº. 0800518-71.2022.8.10.0085 Origem: Juízo de Direito da Vara Criminal da Comarca de Dom Pedro - MA Apelante: João Victor Silva Dino Advogado (a) CINTHYA RODRIGUES DE SALES.

Apelado: Ministério Público Estadual Relator: Des.

Samuel Batista de Souza Procuradora de Justiça: Selene Coelho de Lacerda DESPACHO Converto o feito em diligência, determinando o encaminhamento dos autos ao juízo competente, a fim de que seja providenciado a publicação da sentença, no Órgão Oficial, de acordo cm o parecer Ministerial, constante no ID. 26291637.

Compridas tais diligências, encaminhem-se os autos à procuradoria Geral de Justiça, para manifestação.

Após, retornem-me conclusos.

Cumpra-se.

São Luís/MA, data e assinatura pelo sistema.

Samuel Batista de Souza, Juiz de Direito convocado para o 2º Grau Relator
08/08/2023 15:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2023 14:53

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
02/06/2023 14:21

Juntada de parecer
02/06/2023 08:30

Conclusos ao relator ou relator substituto
02/06/2023 08:30

Juntada de Certidão
01/06/2023 08:22

Juntada de Informações prestadas
01/06/2023 07:38

Juntada de Informações prestadas
01/06/2023 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 31/05/2023 23:59.
31/05/2023 15:07

Juntada de malote digital
18/05/2023 00:03

Decorrido prazo de JOAO VICTOR SILVA DINO em 16/05/2023 23:59.
11/05/2023 08:18

Publicado Despacho (expediente) em 11/05/2023.
11/05/2023 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
10/05/2023 00:00

Intimação

PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO Nº. 0800518-71.2022.8.10.0085.

APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.

APELADO: JOÃO VÍCTO SILVA DINO.

ADVOGADO: MARYANNA ROCHELLY DOS SANTOS ROCHA (OAB 24115-MA).

INCIDÊNCIA PENAL: art. 157, § 2º-A, I do CPB.

ORIGEM: Vara Única da Comarca de Dom Pedro/MA.

Relator: Samuel Batista de souza, juiz de Direito convocado para o 2º Grau.

Despacho Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para emissão de parecer.

Após, retornem-me conclusos.

Cumpra-se.

São Luís/MA, data e assinatura do sistema.

Samuel Batista de souza, Juiz de Direito Convocado para o 2º Grau.

Relator
09/05/2023 14:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/05/2023 12:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2023 12:05

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 10:53

Conclusos para despacho
22/03/2023 15:17

Recebidos os autos
22/03/2023 15:17

Conclusos para decisão
22/03/2023 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
08/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800857-19.2022.8.10.0121

Cristhiane Nery Gomes Devore

Estado do Maranhao

Advogado: Cristhiane Nery Gomes Devore

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 18/08/2022 11:23

Exibir Processo

Processo nº 0000610-34.2018.8.10.0114

Antonio Placido de Sousa Neto

Arnaldo Pereira de Assis

Advogado: Juliana Silva de Araujo

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/05/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0808550-31.2019.8.10.0001

R. B de Mendonca

Ambev S.A.

Advogado: Maria Clara Rocha Vale

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/12/2022 10:43

Exibir Processo

Processo nº 0808550-31.2019.8.10.0001

R. B de Mendonca

Ambev S.A.

Advogado: Marcelo Augustus Vaz Lobato

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/02/2019 12:09

Exibir Processo

Processo nº 0048221-41.2012.8.10.0001

Joao Ramos dos Santos

Banco Pan S/A

Advogado: Diogo Duailibe Furtado

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 29/11/2012 00:00

Exibir Processo