09/06/2025 10:42

Conclusos ao relator ou relator substituto
08/06/2025 22:39

Juntada de petição
08/06/2025 22:37

Juntada de contrarrazões
27/05/2025 00:51

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 00:51

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/05/2025 23:59.
23/05/2025 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 00:27

Decorrido prazo de ANATERCIA DE SOUSA PORTO VALERIO em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO em 22/05/2025 23:59.
21/05/2025 00:41

Publicado Despacho (expediente) em 15/05/2025.
21/05/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/05/2025 14:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/05/2025 09:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2025 14:28

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 15:01

Conclusos ao relator ou relator substituto
07/05/2025 15:40

Juntada de embargos de declaração (1689)
05/05/2025 00:04

Publicado Acórdão (expediente) em 05/05/2025.
03/05/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/04/2025 12:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/04/2025 12:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2025 08:26

Conhecido o recurso de ANATERCIA DE SOUSA PORTO VALERIO - CPF: *49.***.*99-15 (APELANTE) e provido
23/04/2025 01:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/04/2025 01:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/04/2025 01:17

Juntada de Certidão
15/04/2025 16:56

Juntada de parecer do ministério público
01/04/2025 00:46

Decorrido prazo de ANATERCIA DE SOUSA PORTO VALERIO em 28/03/2025 23:59.
30/03/2025 09:01

Juntada de petição
20/03/2025 15:26

Conclusos para julgamento
20/03/2025 15:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/03/2025 17:25

Recebidos os autos
19/03/2025 17:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
19/03/2025 17:25

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
04/03/2024 16:07

Conclusos ao relator ou relator substituto
04/03/2024 14:05

Juntada de parecer do ministério público
29/01/2024 13:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/01/2024 12:33

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 17:30

Conclusos para despacho
26/01/2024 17:27

Recebidos os autos
26/01/2024 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

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