12/02/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 22:16

Juntada de petição
23/01/2025 12:15

Arquivado Definitivamente
23/01/2025 12:15

Transitado em Julgado em 24/10/2024
25/10/2024 02:11

Decorrido prazo de FABIO LUIZ VIEGAS CUTRIM em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 02:11

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 24/10/2024 23:59.
09/10/2024 10:27

Juntada de Certidão
03/10/2024 01:04

Publicado Sentença (expediente) em 03/10/2024.
03/10/2024 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
03/10/2024 01:04

Publicado Sentença (expediente) em 03/10/2024.
03/10/2024 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 13:28

Juntada de Certidão
02/10/2024 08:54

Juntada de petição
02/10/2024 08:41

Juntada de petição
01/10/2024 10:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2024 10:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2024 06:56

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 06:52

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 30/09/2024 23:59.
30/09/2024 17:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/09/2024 12:00

Conclusos para decisão
30/09/2024 11:56

Juntada de Certidão
26/09/2024 14:28

Juntada de petição
27/07/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
25/07/2024 15:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2024 10:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/07/2024 19:15

Juntada de Ofício
16/07/2024 16:58

Transitado em Julgado em 12/06/2024
12/06/2024 05:43

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024 05:42

Decorrido prazo de FABIO LUIZ VIEGAS CUTRIM em 11/06/2024 23:59.
17/05/2024 00:33

Publicado Sentença (expediente) em 17/05/2024.
17/05/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 11:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2024 13:19

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de
15/05/2023 10:15

Conclusos para decisão
15/05/2023 10:15

Juntada de Certidão
19/04/2023 15:44

Decorrido prazo de FABIO LUIZ VIEGAS CUTRIM em 28/02/2023 23:59.
12/03/2023 14:15

Publicado Intimação em 03/02/2023.
12/03/2023 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
06/03/2023 15:44

Juntada de petição
02/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de São Bento Processo nº 0801418-80.2021.8.10.0120 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE MARIO PEREIRA SA EXECUTADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA Tipo de Matéria: INTIMAÇÃO Dr.(a) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FABIO LUIZ VIEGAS CUTRIM - MA8693-A, advogado(a) da(o) requerente acima mencionado(a).

FINALIDADE: para apresentação de resposta à impugnação, no prazo legal, nos autos acima em epígrafe.

São Bento (MA), Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023.

José Ribamar Dias Júnior Juiz de Direito Titular (assinatura eletrônica)
01/02/2023 10:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2023 15:48

Juntada de petição
23/01/2023 15:40

Juntada de petição
17/01/2023 01:21

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 23/11/2022 23:59.
17/01/2023 01:20

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 23/11/2022 23:59.
14/11/2022 00:23

Publicado Intimação em 31/10/2022.
14/11/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
08/11/2022 14:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/11/2022 14:29

Juntada de diligência
27/10/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de São Bento Processo nº 0801418-80.2021.8.10.0120 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: EXEQUENTE: JOSE MARIO PEREIRA SA Requerido: EXECUTADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA Tipo de Matéria: INTIMAÇÃO Dr.(a) Advogado(s) do Executado: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR (OAB 15.607-A-MA), advogado(a) da(o) Executada acima mencionado(a).

FINALIDADE: Para tomar ciência da decisão/sentença ID (77629656) proferida pelo MM. juiz desta comarca, nos autos do processo em epígrafe.

DESPACHO Assiste razão à executada.

De fato, em se tratando de empresa pública que presta serviço pública, deve ser aplicado o rito de execução contra a fazenda pública, nos termos da jurisprudência do STF.

Portanto, defiro o pedido e determino o desbloqueio dos valores via sistema SISBAJUD.

Desta feita, com vistas a regularizar o feito e adequar o procedimento, determino nos termos do art. 535 do CPC, a intimação da requerida, na pessoa de seu representante judicial, por carga ou remessa, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução.

Apresentada impugnação, intime-se desde logo o exequente para apresentação de resposta à impugnação.

Caso superados os prazos sem manifestação, expeça-se RPV, obedecidas as formalidades de praxe.

Publique-se.

Intime-se.

São Bento (MA), Terça-feira, 25 de Outubro de 2022.

Juiz JOSE RIBAMAR DIAS JUNIOR Titular da Comarca de São Bento
26/10/2022 11:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2022 11:06

Expedição de Mandado.
25/10/2022 13:34

Juntada de Certidão
20/10/2022 11:05

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2022 16:24

Conclusos para decisão
12/08/2022 16:24

Juntada de Certidão
05/07/2022 10:29

Juntada de petição
18/06/2022 18:49

Publicado Intimação em 13/06/2022.
18/06/2022 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022
09/06/2022 12:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2022 12:14

Juntada de ato ordinatório
08/06/2022 19:53

Juntada de protocolo
08/06/2022 19:21

Juntada de protocolo
01/06/2022 16:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/06/2022 16:03

Juntada de diligência
01/06/2022 16:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/06/2022 16:01

Juntada de diligência
20/05/2022 13:55

Expedição de Mandado.
20/05/2022 13:26

Juntada de Certidão
16/05/2022 13:28

Juntada de Certidão
16/05/2022 11:28

Juntada de petição
14/05/2022 20:46

Desentranhado o documento
14/05/2022 20:46

Cancelada a movimentação processual
10/05/2022 20:30

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2022 17:21

Conclusos para despacho
28/04/2022 17:21

Juntada de Certidão
30/03/2022 14:36

Juntada de petição
02/03/2022 10:52

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 21/02/2022 23:59.
31/01/2022 17:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2022 17:02

Juntada de diligência
13/01/2022 16:34

Expedição de Mandado.
11/01/2022 15:59

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2021 16:35

Juntada de petição
06/07/2021 15:16

Conclusos para despacho
06/07/2021 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2021

Ultima Atualização
02/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0862905-83.2022.8.10.0001

Luizelio Veloso Pinto

Estado do Maranhao

Advogado: Anderson Lima Coelho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 01/11/2022 17:08

Exibir Processo

Processo nº 0804884-73.2021.8.10.0026

Sanae Mori Andrade

Paula Carolina Lima Paz

Advogado: Larissa Moraes Martins

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/11/2021 16:36

Exibir Processo

Processo nº 0860668-13.2021.8.10.0001

10 Distrito de Policia Civil do Coroadin...

Ravikson Costa de Oliveira

Advogado: Riquinei da Silva Morais

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 11/03/2022 08:41

Exibir Processo

Processo nº 0812204-55.2021.8.10.0001

Domingos Trindade Silva

Banco do Brasil SA

Advogado: Ricardo Andre Leitao Mendonca

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 05/04/2021 13:53

Exibir Processo

Processo nº 0812204-55.2021.8.10.0001

Banco do Brasil SA

Domingos Trindade Silva

Advogado: Ricardo Andre Leitao Mendonca

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 11/04/2025 15:24

Exibir Processo