09/09/2025 07:53

Conclusos para decisão
05/09/2025 19:52

Juntada de petição
19/08/2025 13:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/08/2025 09:17

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/08/2025 10:45, 2ª Vara de Entorpecentes de São Luís.
15/08/2025 12:17

Juntada de Certidão de juntada
15/08/2025 11:28

Juntada de petição
14/08/2025 08:34

Juntada de Certidão de juntada
25/06/2025 15:52

Juntada de Certidão
24/06/2025 07:52

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 08:33

Juntada de Ofício
22/06/2025 21:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025 15:15

Juntada de petição
22/05/2025 09:28

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/08/2025 10:45, 2ª Vara de Entorpecentes de São Luís.
22/05/2025 09:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/05/2025 09:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/05/2025 09:08

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 08:18

Conclusos para decisão
20/05/2025 08:18

em cooperação judiciária
28/01/2025 10:52

Decorrido prazo de RIQUINEI DA SILVA MORAIS em 27/01/2025 23:59.
22/01/2025 12:11

Publicado Decisão (expediente) em 21/01/2025.
22/01/2025 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
17/01/2025 12:47

Juntada de petição
14/01/2025 11:35

Juntada de Certidão
13/01/2025 12:16

Juntada de petição
13/01/2025 07:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/01/2025 07:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/01/2025 07:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2025 11:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
06/11/2024 08:18

Conclusos para decisão
11/10/2024 03:08

Decorrido prazo de RIQUINEI DA SILVA MORAIS em 10/10/2024 23:59.
08/10/2024 03:56

Publicado Intimação em 08/10/2024.
08/10/2024 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 16:33

Juntada de petição
04/10/2024 10:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/10/2024 09:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2024 09:27

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/10/2024 07:18

Conclusos para decisão
03/10/2024 02:08

Publicado Decisão (expediente) em 03/10/2024.
03/10/2024 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 16:33

Juntada de petição
02/10/2024 10:09

Juntada de petição
01/10/2024 14:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/10/2024 14:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/10/2024 14:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2024 11:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
19/09/2024 07:46

Conclusos para despacho
18/09/2024 08:19

Decorrido prazo de RIQUINEI DA SILVA MORAIS em 17/09/2024 23:59.
12/09/2024 00:41

Publicado Intimação em 12/09/2024.
12/09/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
10/09/2024 19:01

Juntada de petição
10/09/2024 08:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2024 08:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/09/2024 16:31

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 07:25

Conclusos para despacho
30/08/2024 08:21

Juntada de petição
29/08/2024 19:26

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/08/2024 08:30, 2ª Vara de Entorpecentes de São Luís.
29/08/2024 19:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
01/08/2024 03:00

Decorrido prazo de RAVIKSON COSTA DE OLIVEIRA em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024 03:00

Decorrido prazo de CLEONILSON DE JESUS PINHEIRO NUNES em 31/07/2024 23:59.
16/07/2024 01:52

Publicado Citação em 16/07/2024.
16/07/2024 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
16/07/2024 01:52

Publicado Citação em 16/07/2024.
16/07/2024 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
12/07/2024 11:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2024 11:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2024 15:50

Juntada de Mandado
11/07/2024 15:42

Juntada de Edital
19/06/2024 09:23

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/08/2024 08:30, 2ª Vara de Entorpecentes de São Luís.
18/06/2024 11:14

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/06/2024 10:30, 2ª Vara de Entorpecentes de São Luís.
13/06/2024 11:20

Juntada de protocolo
13/06/2024 11:16

Juntada de Certidão de juntada
10/06/2024 17:21

Juntada de diligência
10/06/2024 17:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2024 17:21

Juntada de diligência
07/06/2024 10:38

Juntada de diligência
07/06/2024 10:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/06/2024 10:38

Juntada de diligência
27/05/2024 11:00

Juntada de diligência
27/05/2024 11:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2024 10:59

Juntada de diligência
22/05/2024 18:56

Juntada de Certidão
22/05/2024 18:16

Expedição de Mandado.
22/05/2024 18:15

Expedição de Mandado.
22/05/2024 01:45

Publicado Intimação em 22/05/2024.
22/05/2024 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
21/05/2024 08:47

Juntada de Ofício
20/05/2024 18:56

Juntada de Mandado
20/05/2024 18:55

Juntada de Mandado
20/05/2024 18:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2024 16:39

Juntada de Certidão
27/07/2023 10:26

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/06/2024 10:30, 2ª Vara de Entorpecentes de São Luís.
27/07/2023 10:25

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
17/07/2023 09:06

Recebida a denúncia contra CLEONILSON DE JESUS PINHEIRO NUNES (INVESTIGADO) e RAVIKSON COSTA DE OLIVEIRA (INVESTIGADO)
10/04/2023 13:49

Conclusos para despacho
10/04/2023 13:49

Juntada de Certidão
10/04/2023 10:16

Juntada de petição
04/04/2023 16:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/01/2023 11:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2023 11:50

Juntada de diligência
13/01/2023 12:54

Expedição de Mandado.
13/01/2023 10:53

Juntada de Mandado
10/01/2023 16:25

Juntada de petição
09/12/2022 09:56

Juntada de petição
07/12/2022 17:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/12/2022 11:53

Decorrido prazo de 10º Distrito de Polícia Civil do Coroadinho em 30/11/2022 23:59.
25/11/2022 15:46

Decorrido prazo de CLEONILSON DE JESUS PINHEIRO NUNES em 22/11/2022 23:59.
19/11/2022 22:32

Publicado Intimação em 07/11/2022.
19/11/2022 22:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
04/11/2022 15:05

Juntada de laudo toxicológico
04/11/2022 00:00

Intimação

EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 15 (quinze) dias REG.

DISTRIBUIÇÃO Nº: 0860668-13.2021.8.10.0001 DENOMINAÇÃO: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos PARTE(S) AUTORA(S): A SAÚDE PÚBLICA PARTE(S) RÉ(S): CLEONILSON DE JESUS PINHEIRO NUNES e outros O Juiz de Direito ADELVAM NASCIMENTO PEREIRA, titular da 2ª Vara de Entorpecentes do Termo Judiciário de São Luis, Comarca da Ilha de São Luis, Estado do Maranhão, tomando por base os artigos 361 e 365 do Código de Processo Penal, F A Z S A B E R que na Secretaria Judicial desta 2ª Vara de Entorpecentes tramita Procedimento Especial da Lei Antitóxicos: Ação Penal autuada sob o nº 0800795-34.2021.8.10.0017, em que o Ministério Público move contra o acusado CLEONILSON DE JESUS PINHEIRO NUNES, conhecido como “Nilson”, “Nilsinho” ou “Pedreira”, brasileiro, natural de Penalva/MA, solteiro, nascido em 23/02/1984, filho de Maria Ducidalva Pinheiro Nunes, residente na Rua Amor e Céu, Parque Nice Lobão, São Luís/MA ou Rua Napoleão, n.º 10A, Bairro Coroadinho, São Luís/MA , encontrando-se atualmente em lugar/local incerto ou não sabido, pela suposta prática da conduta ilícita prevista no artigo 33 da Lei 11.343/2006 (posse de droga para consumo pessoal) e que o presente EDITAL tem por FINALIDADE NOTIFICAR o acusado acima qualificado para, na forma do art. 55 da Lei n. 11.343 de 23/08/2006, oferecer defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, oportunidade em que poderá invocar todas as suas razões, oferecer documentos, especificar provas e arrolar até 5 (cinco) testemunhas {ADVERTÊNCIA: Art. 55 da Lei nº 11.343/2006 - Oferecida a denúncia, o juiz ordenará a notificação do acusado para oferecer defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 dias; § 1º - Na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, o acusado poderá argui preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar provas que pretende produzir, e até o número de cinco, arrolar testemunhas; §2 - As exceções serão processadas em apartado nos termos do art. 95 a 113 do Decreto-lei 3.689; § 4º - Se a resposta não for apresentada no prazo, o juiz nomeará defensor para oferecêla em dez (10) dias, concedendo-lhe vista dos autos no ato da nomeação}.

O presente EDITAL será publicado no DJEN e fixado no local de costume deste juízo.

São Luís/MA, 1 de novembro de 2022.

Juiz Adelvam Nascimento Pereira Titular da 2ª Vara de Entorpecentes
03/11/2022 09:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2022 09:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/11/2022 08:32

Juntada de Ofício
03/11/2022 08:30

Juntada de Mandado
27/10/2022 12:25

Juntada de petição
21/10/2022 07:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/10/2022 07:44

Juntada de diligência
20/10/2022 14:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/10/2022 14:22

Juntada de Certidão de oficial de justiça
18/10/2022 17:15

Juntada de protocolo
18/10/2022 17:08

Expedição de Mandado.
18/10/2022 17:07

Expedição de Mandado.
13/10/2022 18:23

Juntada de Mandado
13/10/2022 18:18

Juntada de Mandado
13/10/2022 18:10

Juntada de Ofício
06/04/2022 15:50

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2022 13:46

Conclusos para despacho
06/04/2022 13:46

Juntada de Certidão
04/04/2022 10:40

Juntada de denúncia
14/03/2022 14:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/03/2022 08:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/03/2022 13:00

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2022 14:42

Conclusos para despacho
09/03/2022 14:27

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
28/02/2022 16:24

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 22/01/2022 04:59.
28/02/2022 16:24

Decorrido prazo de RIQUINEI DA SILVA MORAIS em 22/01/2022 04:59.
08/02/2022 08:19

Juntada de petição
07/02/2022 11:47

Juntada de petição criminal
26/01/2022 17:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/01/2022 12:55

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2022 09:05

Conclusos para despacho
20/01/2022 09:05

Juntada de termo
20/01/2022 09:02

Juntada de Certidão
10/01/2022 19:49

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2022 13:03

Juntada de protocolo
07/01/2022 09:35

Conclusos para despacho
07/01/2022 09:35

Juntada de Certidão
19/12/2021 23:21

Juntada de Certidão
19/12/2021 15:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/12/2021 15:03

Juntada de Certidão
19/12/2021 14:20

Audiência Custódia realizada para 18/12/2021 14:25 Plantão Judicial Criminal de 1º grau da Comarca da Ilha.
19/12/2021 14:20

Relaxado o flagrante
19/12/2021 14:15

Audiência Custódia redesignada para 18/12/2021 14:25 Plantão Judicial Criminal de 1º grau da Comarca da Ilha.
19/12/2021 14:15

Audiência Custódia designada para 18/12/2021 14:20 Plantão Judicial Criminal de 1º grau da Comarca da Ilha.
18/12/2021 21:52

Desentranhado o documento
18/12/2021 21:52

Cancelada a movimentação processual
18/12/2021 18:29

Audiência Custódia realizada para 18/12/2021 14:20 Plantão Judicial Criminal de 1º grau da Comarca da Ilha.
18/12/2021 15:35

Juntada de protocolo
18/12/2021 13:47

Juntada de petição
18/12/2021 00:31

Juntada de petição
17/12/2021 17:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/12/2021 17:54

Audiência Custódia designada para 18/12/2021 14:20 Plantão Judicial Criminal de 1º grau da Comarca da Ilha.
17/12/2021 16:53

Outras Decisões
17/12/2021 16:25

Juntada de Certidão
17/12/2021 16:12

Conclusos para decisão
17/12/2021 16:12

Distribuído por sorteio
17/12/2021 16:11

Juntada de protocolo de comunicação de prisão em flagrante

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2022

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

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Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

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