24/09/2025 14:52

Juntada de petição
21/07/2025 17:32

Juntada de petição
16/07/2025 00:10

Decorrido prazo de LUIZELIO VELOSO PINTO em 15/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:49

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 10:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2025 10:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/06/2025 18:40

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0804378-39.2025.8.10.0000
25/02/2025 08:00

Conclusos para decisão
25/02/2025 08:00

Juntada de termo
24/02/2025 18:30

Juntada de petição
07/02/2025 11:25

Juntada de petição
07/02/2025 07:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/02/2025 07:57

Juntada de Certidão
03/02/2025 09:41

Juntada de Certidão
03/02/2025 09:38

Desentranhado o documento
03/02/2025 09:38

Cancelada a movimentação processual Juntada de Ofício
22/01/2025 09:50

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
08/01/2025 06:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2025 06:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/01/2025 19:19

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/09/2024 03:39

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 03:39

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/09/2024 23:59.
05/08/2024 09:29

Conclusos para despacho
05/08/2024 09:22

Juntada de Certidão
02/08/2024 15:16

Juntada de petição
31/07/2024 09:21

Decorrido prazo de LUIZELIO VELOSO PINTO em 26/07/2024 23:59.
15/07/2024 10:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/07/2024 10:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/07/2024 10:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/07/2024 10:24

Juntada de Ofício
15/07/2024 10:24

Juntada de Ofício
12/07/2024 13:59

Juntada de petição
12/07/2024 00:51

Publicado Intimação em 12/07/2024.
12/07/2024 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
10/07/2024 16:06

Transitado em Julgado em 10/07/2024
10/07/2024 16:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2024 16:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/07/2024 15:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/07/2024 15:14

Conclusos para decisão
05/07/2024 15:13

Juntada de Certidão
05/07/2024 14:46

Juntada de petição
28/06/2024 00:23

Publicado Intimação em 28/06/2024.
28/06/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
26/06/2024 07:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2024 07:51

Juntada de Certidão
25/06/2024 21:04

Juntada de petição
15/05/2024 11:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/05/2024 11:05

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 08:27

Conclusos para despacho
05/02/2024 08:27

Juntada de Certidão
05/02/2024 07:28

Processo Desarquivado
04/02/2024 09:57

Juntada de petição
31/01/2024 14:33

Arquivado Definitivamente
31/01/2024 14:30

Juntada de Certidão
30/01/2024 21:44

Decorrido prazo de LUIZELIO VELOSO PINTO em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 19:47

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
09/01/2024 16:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2024 16:12

Juntada de petição
20/11/2023 13:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/11/2023 14:51

Conclusos para despacho
07/11/2023 14:50

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
07/11/2023 14:50

Evoluída a classe de #Não preenchido# para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/11/2023 14:50

Juntada de Certidão
07/11/2023 10:24

Juntada de petição
06/11/2023 00:46

Publicado Intimação em 06/11/2023.
06/11/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
02/11/2023 06:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2023 19:11

Recebidos os autos
01/11/2023 19:11

Juntada de despacho
16/08/2023 07:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
15/08/2023 15:42

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/08/2023 09:53

Conclusos para decisão
14/08/2023 09:53

Juntada de Certidão
11/08/2023 14:03

Juntada de contrarrazões
03/08/2023 02:29

Decorrido prazo de LUIZELIO VELOSO PINTO em 02/08/2023 23:59.
02/08/2023 02:46

Publicado Intimação em 02/08/2023.
02/08/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
31/07/2023 11:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2023 11:23

Juntada de Certidão
27/07/2023 18:00

Juntada de recurso inominado
18/07/2023 03:57

Publicado Intimação em 18/07/2023.
18/07/2023 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
14/07/2023 13:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2023 13:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/07/2023 13:28

Julgado procedente em parte do pedido
06/06/2023 10:05

Conclusos para julgamento
06/06/2023 09:57

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 06/06/2023 09:00 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
06/06/2023 09:57

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 08:22

Juntada de petição
27/03/2023 15:48

Juntada de Certidão
02/01/2023 09:49

Juntada de contestação
12/12/2022 23:01

Juntada de petição
01/12/2022 17:41

Juntada de petição
29/11/2022 09:03

Decorrido prazo de LUIZELIO VELOSO PINTO em 25/11/2022 23:59.
29/11/2022 06:47

Publicado Intimação em 10/11/2022.
29/11/2022 06:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
09/11/2022 14:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/11/2022 14:37

Juntada de diligência
08/11/2022 13:44

Expedição de Mandado.
08/11/2022 08:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2022 08:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/11/2022 16:02

Concedida a Antecipação de tutela
01/11/2022 17:08

Conclusos para decisão
01/11/2022 17:08

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 06/06/2023 09:00 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
01/11/2022 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2022

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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