TJMA - 0841482-77.2016.8.10.0001

1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

MARIA DE JESUS SANTOS RIBEIRO

CPF *86.***.*96-15

Advogados

FERNANDA MEDEIROS PESTANA

OAB: 10551/MA

CPF *15.***.*29-12

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB: 10012/MA

CPF *00.***.*71-20

LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO

OAB: 10560/MA

CPF *32.***.*58-90

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ: 65.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2024 14:16

    Juntada de malote digital

  • 09/05/2024 02:10

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/05/2024 23:59.

  • 10/04/2024 03:08

    Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA em 09/04/2024 23:59.

  • 21/03/2024 10:00

    Publicado Intimação em 14/03/2024.

  • 21/03/2024 10:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

  • 12/03/2024 07:31

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/03/2024 09:35

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/03/2024 11:13

    Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em Agravo de Intrumento 0816520-46.2023.8.10.0000

  • 24/11/2023 12:46

    Conclusos para decisão

  • 24/11/2023 12:45

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2023 00:40

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 06/09/2023 23:59.

  • 01/08/2023 19:16

    Juntada de petição

  • 14/07/2023 10:30

    Publicado Intimação em 14/07/2023.

  • 14/07/2023 10:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

  • 12/07/2023 11:32

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/07/2023 11:32

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/06/2023 11:51

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 11/07/2022 09:39

    Conclusos para decisão

  • 11/07/2022 09:39

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2022 10:49

    Decorrido prazo de MARIA DE JESUS SANTOS RIBEIRO em 01/06/2022 23:59.

  • 18/05/2022 20:24

    Juntada de contrarrazões

  • 17/05/2022 11:01

    Juntada de embargos de declaração

  • 11/05/2022 05:18

    Publicado Intimação em 11/05/2022.

  • 11/05/2022 05:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

  • 09/05/2022 11:11

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/05/2022 11:10

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/05/2022 14:27

    Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

  • 05/04/2022 11:04

    Conclusos para decisão

  • 01/04/2022 18:03

    Decorrido prazo de MARIA DE JESUS SANTOS RIBEIRO em 16/03/2022 23:59.

  • 01/04/2022 17:14

    Decorrido prazo de MARIA DE JESUS SANTOS RIBEIRO em 16/03/2022 23:59.

  • 23/03/2022 14:49

    Juntada de petição

  • 17/03/2022 10:17

    Juntada de petição

  • 10/03/2022 03:12

    Publicado Intimação em 09/03/2022.

  • 10/03/2022 03:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

  • 07/03/2022 09:38

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/03/2022 09:38

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/02/2022 09:18

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 21/02/2022 09:18

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 06/05/2021 08:59

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 05/05/2021 11:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/03/2021 10:41

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2021 16:32

    Juntada de petição

  • 06/03/2021 02:18

    Decorrido prazo de MARIA DE JESUS SANTOS RIBEIRO em 05/03/2021 23:59:59.

  • 04/03/2021 15:18

    Juntada de petição

  • 27/02/2021 01:04

    Publicado Intimação em 26/02/2021.

  • 25/02/2021 04:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021

  • 25/02/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0841482-77.2016.8.10.0001 AUTOR: MARIA DE JESUS SANTOS RIBEIRO Advogados do(a) EXEQUENTE: LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO - MA10560, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012 RÉU: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DESPACHO Considerando a elaboração dos cálculos pela Contadoria Judicial, dê-se vista as partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para manifestação.

    Após, retornem os autos conclusos.

    São Luís, 10 de fevereiro de 2021 Luzia Madeiro Neponucena Juíza de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública  

  • 24/02/2021 13:52

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/02/2021 13:52

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/02/2021 10:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/11/2020 12:35

    Conclusos para decisão

  • 29/10/2020 14:55

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 29/10/2020 14:55

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 25/05/2020 18:15

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 25/05/2020 12:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/02/2020 16:54

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2020 03:26

    Decorrido prazo de MARIA DE JESUS SANTOS RIBEIRO em 24/01/2020 23:59:59.

  • 23/01/2020 09:38

    Juntada de petição

  • 23/12/2019 18:09

    Juntada de petição

  • 09/12/2019 09:48

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/12/2019 17:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2019 10:14

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2019 10:39

    Juntada de petição

  • 12/08/2019 14:30

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/08/2019 14:29

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2019 17:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/03/2019 16:00

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2019 02:42

    Decorrido prazo de MARIA DE JESUS SANTOS RIBEIRO em 01/02/2019 23:59:59.

  • 02/01/2019 13:50

    Juntada de petição

  • 12/12/2018 11:31

    Publicado Intimação em 12/12/2018.

  • 11/12/2018 15:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 10/12/2018 09:56

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/12/2018 13:23

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 04/12/2018 13:23

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 24/08/2018 15:09

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 21/08/2018 00:43

    Decorrido prazo de LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO em 20/08/2018 23:59:59.

  • 13/08/2018 10:19

    Juntada de petição

  • 30/07/2018 00:14

    Publicado Intimação em 30/07/2018.

  • 28/07/2018 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 26/07/2018 16:11

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/07/2018 10:40

    Juntada de Ato ordinatório

  • 13/07/2018 11:02

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 13/07/2018 11:02

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2018 14:14

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 06/04/2018 00:34

    Decorrido prazo de MARIA DE JESUS SANTOS RIBEIRO em 05/04/2018 23:59:59.

  • 27/03/2018 15:18

    Juntada de Petição de petição

  • 12/03/2018 00:13

    Publicado Intimação em 12/03/2018.

  • 10/03/2018 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 08/03/2018 14:25

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/03/2018 14:17

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2018 16:47

    Juntada de Petição de petição

  • 23/11/2017 10:53

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 17/11/2017 14:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2017 14:50

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2016 18:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2016

Ultima Atualização
04/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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