17/09/2025 07:46

Arquivado Definitivamente
15/09/2025 19:46

Determinado o arquivamento
15/09/2025 08:38

Conclusos para despacho
11/09/2025 10:37

Juntada de Certidão
11/09/2025 10:30

Desentranhado o documento
11/09/2025 10:30

Cancelada a movimentação processual Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2025 10:30

Desentranhado o documento
11/09/2025 10:30

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado
06/09/2025 01:11

Decorrido prazo de ELAINE MACIEL MARTINS FERREIRA em 05/09/2025 23:59.
06/09/2025 01:11

Decorrido prazo de JULIANO CASSOLI MARANHO em 05/09/2025 23:59.
06/09/2025 01:11

Decorrido prazo de OSEAS DE SOUZA MARTINS FILHO em 05/09/2025 23:59.
22/08/2025 01:23

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0031679-55.2006.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: ENISE MARIA DOS REMEDIOS SILVEIRA MACIEL Advogados do(a) EXEQUENTE: ELAINE MACIEL MARTINS FERREIRA - MA 5560, JULIANO CASSOLI MARANHO - MA 7387, OSEAS DE SOUZA MARTINS FILHO - MA 781 REPRESENTADO: CASA DOS RELOJOEIROS LTDA - ME Advogado do(a) REPRESENTADO: OSMAR DE OLIVEIRA NERES JUNIOR - MA 7550-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para manifestar-se da Carta de Intimação devolvida pelo correio (ID nº 156299506), no prazo de 10 (dez) dias.

Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas.

São Luís, Sexta-feira, 15 de Agosto de 2025.

LORENA COSTA DE MORAIS Técnica Judiciária 161927
04/08/2025 11:19

Juntada de termo
11/07/2025 08:12

Juntada de Certidão
03/07/2025 13:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/06/2025 15:00

Juntada de Mandado
30/05/2025 17:28

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 09:16

Conclusos para decisão
10/05/2025 18:46

Juntada de Certidão
24/04/2025 00:11

Decorrido prazo de OSEAS DE SOUZA MARTINS FILHO em 15/04/2025 23:59.
24/04/2025 00:11

Decorrido prazo de ELAINE MACIEL MARTINS FERREIRA em 15/04/2025 23:59.
24/04/2025 00:11

Decorrido prazo de JULIANO CASSOLI MARANHO em 15/04/2025 23:59.
23/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 08/04/2025.
23/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 18:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025 19:07

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 13:58

Conclusos para despacho
19/03/2025 10:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de São Luís.
19/03/2025 10:49

Realizado Cálculo de Liquidação
07/01/2025 09:48

Juntada de Certidão
16/09/2024 16:29

Juntada de termo
07/06/2024 19:49

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/05/2024 19:52

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 08:38

Conclusos para despacho
10/05/2024 18:15

Juntada de Certidão
01/05/2024 00:26

Decorrido prazo de OSMAR DE OLIVEIRA NERES JUNIOR em 30/04/2024 23:59.
16/04/2024 01:35

Publicado Intimação em 16/04/2024.
15/04/2024 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 22:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2024 14:00

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2024 10:59

Conclusos para despacho
26/03/2024 07:59

Juntada de petição
22/03/2024 20:50

Juntada de Certidão
02/03/2024 00:40

Decorrido prazo de ELAINE MACIEL MARTINS FERREIRA em 01/03/2024 23:59.
02/03/2024 00:40

Decorrido prazo de OSMAR DE OLIVEIRA NERES JUNIOR em 01/03/2024 23:59.
02/03/2024 00:40

Decorrido prazo de OSEAS DE SOUZA MARTINS FILHO em 01/03/2024 23:59.
02/03/2024 00:10

Decorrido prazo de JULIANO CASSOLI MARANHO em 01/03/2024 23:59.
29/02/2024 11:47

Juntada de petição
23/02/2024 00:57

Publicado Intimação em 23/02/2024.
23/02/2024 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
21/02/2024 17:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2024 12:55

Juntada de ato ordinatório
16/02/2024 10:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de São Luís.
16/02/2024 10:43

Realizado Cálculo de Liquidação
05/02/2024 16:52

Juntada de Certidão
28/09/2023 07:36

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/09/2023 17:37

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 20:07

Conclusos para despacho
12/05/2023 21:10

Juntada de petição
11/05/2023 02:58

Decorrido prazo de ELAINE MACIEL MARTINS FERREIRA em 09/05/2023 23:59.
11/05/2023 02:58

Decorrido prazo de OSEAS DE SOUZA MARTINS FILHO em 09/05/2023 23:59.
10/05/2023 00:55

Decorrido prazo de JULIANO CASSOLI MARANHO em 09/05/2023 23:59.
08/05/2023 15:58

Juntada de Certidão
08/05/2023 09:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/05/2023 02:02

Publicado Intimação em 02/05/2023.
03/05/2023 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023
03/05/2023 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023
03/05/2023 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023
01/05/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0031679-55.2006.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: ENISE MARIA DOS REMEDIOS SILVEIRA MACIEL Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ELAINE MACIEL MARTINS FERREIRA - OAB/MA 5560, JULIANO CASSOLI MARANHO - OAB/MA 7387, OSEAS DE SOUZA MARTINS FILHO - OAB/MA 781 REPRESENTADO: CASA DOS RELOJOEIROS LTDA - ME Advogados/Autoridades do(a) REPRESENTADO: EDSON DE FREITAS CALIXTO JUNIOR - OAB/MA 7647-A, OSMAR DE OLIVEIRA NERES JUNIOR - OAB/MA 7550-A DESPACHO Em face do longo período de paralisação dos autos e considerando o teor da certidão de ID 89592524, intime-se a parte Exequente, pessoalmente e por seu advogado para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se ainda tem interesse no andamento do feito ou para que diligencie atos específicos indispensáveis ao regular andamento do processo, sob pena de arquivamento.

Uma via do presente servirá como CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO.

Cumpra-se e intime-se.

São Luís, MA, data do sistema.

NIRVANA MARIA MOURÃO BARROSO Juíza Auxiliar de Entrância Final, respondendo conforme PORTARIA-CGJ Nº 1767/2023
28/04/2023 16:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2023 16:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/04/2023 16:07

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 07:36

Conclusos para despacho
10/04/2023 12:16

Juntada de Certidão
02/03/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0031679-55.2006.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: ENISE MARIA DOS REMEDIOS SILVEIRA MACIEL Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ELAINE MACIEL MARTINS FERREIRA -OAB MA5560, JULIANO CASSOLI MARANHO - OABMA7387, OSEAS DE SOUZA MARTINS FILHO - OABMA781 REPRESENTADO: CASA DOS RELOJOEIROS LTDA - ME Advogados/Autoridades do(a) REPRESENTADO: EDSON DE FREITAS CALIXTO JUNIOR - OABMA7647-A, OSMAR DE OLIVEIRA NERES JUNIOR - OABMA7550-A DESPACHO Intime-se as partes para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema.

Katia de Souza Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível
01/03/2023 17:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2023 20:31

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2022 13:06

Conclusos para despacho
24/11/2022 11:00

Juntada de Certidão
03/10/2022 23:22

Publicado Intimação em 03/10/2022.
03/10/2022 23:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
30/09/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0031679-55.2006.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ENISE MARIA DOS REMEDIOS SILVEIRA MACIEL Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ELAINE MACIEL MARTINS FERREIRA -oab MA5560, JULIANO CASSOLI MARANHO - oab MA7387, OSEAS DE SOUZA MARTINS FILHO - oab MA781 REPRESENTADO: CASA DOS RELOJOEIROS LTDA - ME Advogados/Autoridades do(a) REPRESENTADO: EDSON DE FREITAS CALIXTO JUNIOR - oab MA7647-A, OSMAR DE OLIVEIRA NERES JUNIOR -oab MA7550-A DESPACHO Intime-se a parte autora para, querendo, se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, acerca do teor das alegações do réu em id 34440799.

Cumpra-se.

São Luís/MA, data do sistema.

Katia de Souza Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível
29/09/2022 13:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2022 10:32

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2021 17:34

Conclusos para despacho
24/03/2021 05:45

Juntada de Certidão
11/03/2021 14:32

Decorrido prazo de EDSON DE FREITAS CALIXTO JUNIOR em 10/03/2021 23:59:59.
10/03/2021 11:32

Juntada de petição
03/03/2021 00:43

Publicado Intimação em 03/03/2021.
02/03/2021 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
02/03/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0031679-55.2006.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: ENISE MARIA DOS REMEDIOS SILVEIRA MACIEL Advogados do(a) EXEQUENTE: ELAINE MACIEL MARTINS FERREIRA - OAB/MA 5560, JULIANO CASSOLI MARANHO - OAB/MA 7387, OSEAS DE SOUZA MARTINS FILHO - OAB/MA 781 REPRESENTADO: CASA DOS RELOJOEIROS LTDA - ME Advogados do(a) REPRESENTADO: OSMAR DE OLIVEIRA NERES JUNIOR - OAB/MA 7550, EDSON DE FREITAS CALIXTO JUNIOR - OAB/MA 7647 DESPACHO Compulsando os autos, observo que o presente cumprimento de sentença é movido pelos advogados da parte Demandada, quais sejam OSEAS DE SOUZA MARTINS FILHO, ELAINE MACIEL MARTINS FERREIRA e JULIANO CASSOLI MARANHO, em desfavor da ora Executada CASA DOS RELOJOEIROS LTDA - ME.

Por essa razão, determino que a Secretaria Judicial faça a inversão dos polos - ativo e passivo - da presente ação para constar como parte Exequente ENISE MARIA DOS REMEDIOS SILVEIRA MACIEL, e como Executada a CASA DOS RELOJOEIROS LTDA - ME.

Em seguida, considerando a manifestação de ID n. 34440801, intime-se a parte Executada CASA DOS RELOJOEIROS LTDA - ME para, em 5 (cinco) dias, especificar quais documentos originais pretende manter pessoalmente a guarda, apontando as folhas onde os mesmos estão acostados nos autos processuais físicos, em atenção ao art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006.

Feito isso, intime-se a parte contrária para, em 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o pedido de guarda de documentos originais, bem como requerer o que entender de direito.

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema.

Katia Coelho de Sousa Dias Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível
01/03/2021 10:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2021 10:15

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2021 10:27

Conclusos para julgamento
08/02/2021 17:26

Juntada de Certidão
19/11/2020 09:09

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2020 09:12

Conclusos para despacho
02/10/2020 20:55

Juntada de Certidão
15/08/2020 02:11

Decorrido prazo de ENISE MARIA DOS REMEDIOS SILVEIRA MACIEL em 14/08/2020 23:59:59.
14/08/2020 17:35

Juntada de petição
27/07/2020 15:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/07/2020 15:35

Juntada de Certidão
27/07/2020 15:34

Recebidos os autos
27/07/2020 15:34

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2006

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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