04/02/2025 13:25

Arquivado Definitivamente
04/02/2025 13:24

Juntada de Certidão
04/02/2025 09:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AFONSO CUNHA em 03/02/2025 23:59.
07/12/2024 02:42

Decorrido prazo de JOSE WALKMAR BRITTO NETO em 06/12/2024 23:59.
16/11/2024 12:11

Publicado Intimação em 13/11/2024.
16/11/2024 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 09:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2024 09:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/11/2024 10:28

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 21:20

Conclusos para despacho
24/10/2024 16:19

Recebidos os autos
24/10/2024 16:19

Juntada de despacho
09/08/2023 13:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
08/08/2023 15:52

Juntada de contrarrazões
21/07/2023 12:08

Decorrido prazo de EVELINE SILVA NUNES em 18/07/2023 23:59.
21/07/2023 10:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/07/2023 09:37

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/07/2023 12:32

Conclusos para despacho
14/07/2023 12:32

Juntada de Certidão
05/07/2023 23:02

Juntada de recurso inominado
27/06/2023 02:35

Publicado Intimação em 27/06/2023.
27/06/2023 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
27/06/2023 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
26/06/2023 00:00

Intimação

REG.

DISTRIBUIÇÃO Nº: 0801861-67.2022.8.10.0032 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) [Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso] PARTE(S) REQUERENTE(S):ANGELA CRISTINA DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: Advogado: JOSE WALKMAR BRITTO NETO OAB: MA8129-A Endereço: desconhecido PARTE(S) REQUERIDA(S): MUNICIPIO DE AFONSO CUNHA ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: EVELINE SILVA NUNES - MA5332-A O Excelentíssimo Senhor Isaac Diego Vieira de Sousa e Silva, Juiz de Direito da 1ª VARA da Comarca de COELHO NETO , Estado do Maranhão, manda publicar: FINALIDADE: Intimação do(a)s advogado(a)s das partes, conforme acima consta, SENTENÇA O que se CUMPRA nos termos e na forma da Lei.

Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial a meu cargo, nesta cidade de Coelho Neto, Estado do Maranhão, aos Sexta-feira, 23 de Junho de 2023.

Eu, CELIA GARDENIA FERNANDES SANTOS, Mat.: xxxx, que o fiz digitar, conferi e subscrevo.
23/06/2023 16:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2023 16:30

Julgado improcedente o pedido
02/05/2023 13:31

Conclusos para julgamento
28/04/2023 12:06

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)
14/04/2023 11:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/04/2023 13:56

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 10:58

Conclusos para julgamento
17/03/2023 10:41

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 01/02/2023 11:00 1ª Vara de Coelho Neto.
30/01/2023 18:19

Juntada de réplica à contestação
30/01/2023 11:17

Juntada de contestação
09/11/2022 23:05

Publicado Intimação em 27/10/2022.
09/11/2022 23:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
26/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE COELHO NETO Av.

Antônio Guimarães (MA 034), s/n, Olho da Aguinha, Coelho Neto/MA - CEP: 65000-720 Telefone: (98) 3473-2365 Processo: 0801861-67.2022.8.10.0032 Requerente: ANGELA CRISTINA DOS SANTOS SILVA Advogado: JOSE WALKMAR BRITTO NETO OAB: MA8129-A Endereço: desconhecido Requerido(a): MUNICIPIO DE AFONSO CUNHA DESPACHO CITE-SE A PARTE RÉ para comparecer à AUDIÊNCIA UNA designada para o dia 01/02/2023, às 11:00 horas, com as advertências do dever de comparecer ao ato acompanhado de advogado (para causa com valor superior a vinte salários-mínimos).

A CONTESTAÇÃO da parte ré deverá ser apresentada na audiência, acompanhada dos documentos e provas indispensáveis, em caso de não realização de acordo, ficando desde já a advertência dos efeitos da revelia e confissão em caso de inércia ou ausência injustificada.

Em caso de produção de prova testemunhal, deverá a parte trazer suas testemunhas, no máximo de 3 (três), independentemente de intimação judicial.

Intime-se o(a) autor(a) por seu advogado, ou pessoalmente em caso não ter constituído um, para comparecer ao ato, ciente de que a ausência injustificada ensejará a extinção da ação.

A audiência será realizada de forma presencial e por videoconferência, cujo acesso ocorrerá através do link: https://vc.tjma.jus.br/isaac-3ef-fd9, devendo o participante cadastrar na aba de "usuário" o seu nome completo, digitando na aba "senha" a informação "tjma1234", utilizando-se de notebook, computador ou smartphone com webcam, de preferência com fones de ouvido com microfone para evitar ruídos externos.

SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA DE CITAÇÃO E/OU INTIMAÇÃO.

Cumpra-se.

Coelho Neto (MA), data do sistema.

Isaac Diego Vieira de Sousa e Silva Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Coelho Neto Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22091914324427200000071429008 docs angela Documento Diverso 22091914324437900000071429010 1.Ofício SINTASP Reajuste Documento Diverso 22091914324449900000071429012 2.oficio sobra do fundeb 2021 Documento Diverso 22091914324463400000071429013 3.1.plano do magisterio parte 02 Documento Diverso 22091914324472100000071429014 3.plano do magisterio parte 01 Documento Diverso 22091914324487700000071429016 3.PORTARIA INTERMINISTERIAL N 10 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 Documento Diverso 22091914324671900000071429015 5.noticia piso 2 Documento Diverso 22091914324680300000071429022 6.noticia piso 01 Documento Diverso 22091914324704300000071429024 7.tema 911 STJ Documento Diverso 22091914324730500000071429025 8.Oficio resposta MEC Documento Diverso 22091914324747700000071429028 9.repasse fundeb 2022 afonso cunha Documento Diverso 22091914324764700000071429035
25/10/2022 13:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2022 13:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/10/2022 13:30

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 01/02/2023 11:00 1ª Vara de Coelho Neto.
25/10/2022 10:24

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2022 09:06

Conclusos para despacho
19/09/2022 14:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2022

Ultima Atualização
09/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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