18/02/2021 10:02

Arquivado Definitivamente
12/02/2021 06:41

Decorrido prazo de ERNIVALDO OLIVEIRA DE AZEVEDO SILVA em 11/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 06:41

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 11/02/2021 23:59:59.
29/01/2021 02:55

Publicado Intimação em 21/01/2021.
18/01/2021 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2021
18/01/2021 00:00

Intimação

Processo nº 00802040-02.2019.8.10.0098 REQUERENTE: LUIS GONCALVES PINHEIRO Advogado do(a) REQUERENTE: Advogado: ERNIVALDO OLIVEIRA DE AZEVEDO SILVA OAB: PI9454 REQUERIDO: BANCO CETELEM Advogado do(a) REQUERIDO: Advogado do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - RJ153999 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA De ordem do(a) MM.

Juiz(a) MARCOS AURÉLIO VELOSO DE OLIVEIRA SILVA, INTIMO eletronicamente, nos termos da Resolução GP 30/2020, o requerente e requerido por seu(s) advogado(s) Advogado do(a) AUTOR: ERNIVALDO OLIVEIRA DE AZEVEDO SILVA - PI9454 Advogado do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - RJ153999, para tomar ciência da sentença proferida nos autos a seguir transcrita: Trata-se de Ação promovida por LUIS GONCALVES PINHEIRO em face de BANCO CETELEM.

No Id. 35826056, as partes juntam termo de acordo e requerem sua homologação.

Em síntese, é o que cabe relatar.

Decido.

Vê-se que não existe impedimento legal para o deferimento do feito, haja vista a natureza da demanda, bem como a presença dos requisitos indispensáveis para sua homologação.

ISTO POSTO, considerando tudo mais que dos autos consta e o disposto no art. 487, inciso Ill, "b" do Código de Processo Civil, homologo, por sentença, os termos constantes do acordo entabulado no Id 35826056, para, assim, extinguir o feito, com resolução de seu mérito.

Publique-se, registre-se, intimem-se e após arquive-se, pois o trânsito em julgado ocorre na espécie por preclusão lógica, diante do fato de que não há interesse recursal.

Sem custas.

Matões/MA, Sexta-feira, 08 de Janeiro de 2021 Marcos Aurélio Veloso de Oliveira Silva Juiz de Direito Titular da Comarca de Matões/MA.

Timon/MA, Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2021 MARIA BETHANIA MONTEIRO DE AZEVEDO Técnico Judiciário Sigiloso Secretaria Judicial Única Digital do Polo de Timon
15/01/2021 10:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2021 11:39

Homologada a Transação
18/12/2020 09:51

Conclusos para julgamento
23/11/2020 15:31

Juntada de petição
24/09/2020 05:31

Decorrido prazo de ERNIVALDO OLIVEIRA DE AZEVEDO SILVA em 23/09/2020 23:59:59.
21/09/2020 11:55

Juntada de petição
22/08/2020 12:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/08/2020 12:41

Juntada de Ato ordinatório
08/06/2020 16:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/06/2020 16:27

Juntada de Certidão
30/05/2020 02:06

Decorrido prazo de ERNIVALDO OLIVEIRA DE AZEVEDO SILVA em 29/05/2020 23:59:59.
25/05/2020 21:11

Juntada de petição
12/05/2020 22:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/05/2020 18:06

Juntada de Ato ordinatório
12/05/2020 18:01

Juntada de Certidão
08/05/2020 22:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/01/2020 11:59

Outras Decisões
17/09/2019 16:04

Conclusos para decisão
17/09/2019 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2019

Ultima Atualização
18/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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