04/09/2025 21:35

Juntada de petição
06/08/2025 21:44

Juntada de petição
06/08/2025 16:37

Juntada de petição
15/07/2025 00:22

Publicado Intimação em 15/07/2025.
15/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 04:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2025 04:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/07/2025 10:32

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
02/04/2025 09:44

Conclusos para decisão
12/02/2025 16:04

Juntada de petição
03/02/2025 09:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/01/2025 11:48

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 11:47

Conclusos para decisão
18/12/2024 16:52

Juntada de Certidão
06/12/2024 06:45

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/12/2024 23:59.
18/10/2024 13:51

Juntada de embargos de declaração
15/10/2024 11:26

Publicado Intimação em 15/10/2024.
15/10/2024 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
11/10/2024 08:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2024 08:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/10/2024 10:34

Julgada procedente a impugnação à execução de
07/10/2024 16:41

Conclusos para despacho
02/10/2024 16:03

Juntada de petição
01/10/2024 20:40

Juntada de petição
17/09/2024 17:02

Juntada de petição
13/09/2024 12:49

Juntada de petição
05/09/2024 14:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
05/09/2024 14:59

Realizado Cálculo de Liquidação
03/09/2024 13:06

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/09/2024 00:45

Publicado Intimação em 02/09/2024.
31/08/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 10:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2024 10:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/08/2024 13:53

Juntada de ato ordinatório
01/08/2024 14:42

Juntada de petição
29/07/2024 17:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
29/07/2024 17:42

Realizado Cálculo de Liquidação
11/07/2024 09:09

Juntada de Certidão
07/03/2024 11:30

Juntada de Certidão
19/07/2023 12:52

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/07/2023 10:29

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2023 11:30

Conclusos para despacho
07/03/2023 14:33

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/01/2023 23:59.
04/01/2023 11:21

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 15/12/2022 23:59.
14/11/2022 02:18

Publicado Intimação em 31/10/2022.
14/11/2022 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
27/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0014162-03.2007.8.10.0001 EXEQUENTE: RAIMUNDO NONATO AMARAL BARROS, TERESINHA DE JESUS ALVES BARROSO ROCHA, ANTONIA ROSA COSTA, CLAUDIA MARIA DE OLIVEIRA VIEIRA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 30 (trinta) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 IVONE DA SILVA PAVAO Técnico Judiciário Sigiloso
26/10/2022 11:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2022 11:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/09/2022 12:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/08/2022 12:53

Juntada de Certidão
05/08/2022 10:42

Juntada de Certidão
21/07/2022 22:24

Juntada de Certidão
21/07/2022 22:24

Juntada de Certidão
02/07/2022 19:57

Juntada de volume
27/04/2022 23:31

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2007

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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