30/07/2025 11:20

Baixa Definitiva
30/07/2025 11:20

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
30/07/2025 11:19

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
18/06/2025 00:49

Decorrido prazo de JOAO MARCELO DE OLIVEIRA MASCARENHAS em 17/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:24

Publicado Acórdão (expediente) em 27/05/2025.
27/05/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/05/2025 09:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/05/2025 14:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2025 13:25

Conhecido o recurso de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-68 (APELADO) e não-provido
22/05/2025 16:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/05/2025 15:46

Juntada de Certidão
21/05/2025 02:11

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO em 12/05/2025 23:59.
21/05/2025 02:11

Decorrido prazo de JOAO MARCELO DE OLIVEIRA MASCARENHAS em 12/05/2025 23:59.
21/05/2025 02:11

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO em 12/05/2025 23:59.
21/05/2025 02:11

Decorrido prazo de PRÓ-REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO - UEMA em 12/05/2025 23:59.
15/05/2025 16:20

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
25/04/2025 13:46

Conclusos para julgamento
25/04/2025 13:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/04/2025 05:56

Recebidos os autos
23/04/2025 05:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
23/04/2025 05:56

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
09/04/2025 16:35

Conclusos ao relator ou relator substituto
09/04/2025 09:15

Juntada de contrarrazões
21/03/2025 18:39

Publicado Despacho (expediente) em 21/03/2025.
21/03/2025 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/03/2025 09:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2025 22:11

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 01:26

Decorrido prazo de PRÓ-REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO - UEMA em 06/03/2025 23:59.
26/02/2025 08:51

Conclusos ao relator ou relator substituto
25/02/2025 15:20

Juntada de agravo interno cível (1208)
08/02/2025 00:17

Decorrido prazo de JOAO MARCELO DE OLIVEIRA MASCARENHAS em 07/02/2025 23:59.
18/12/2024 00:10

Publicado Decisão (expediente) em 18/12/2024.
18/12/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 10:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/12/2024 09:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2024 23:11

Provimento por decisão monocrática
14/10/2024 10:07

Conclusos ao relator ou relator substituto
08/10/2024 00:02

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO em 07/10/2024 23:59.
28/09/2024 00:01

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024 00:01

Decorrido prazo de PRÓ-REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO - UEMA em 27/09/2024 23:59.
06/09/2024 08:58

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO em 04/09/2024 23:59.
06/09/2024 08:58

Decorrido prazo de PRÓ-REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO - UEMA em 04/09/2024 23:59.
16/08/2024 00:04

Publicado Despacho (expediente) em 16/08/2024.
16/08/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 10:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/08/2024 09:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2024 21:41

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 10:35

Conclusos ao relator ou relator substituto
26/07/2024 08:35

Juntada de agravo interno cível (1208)
24/07/2024 00:26

Publicado Decisão (expediente) em 24/07/2024.
24/07/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
22/07/2024 09:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2024 14:18

Conhecido o recurso de JOAO MARCELO DE OLIVEIRA MASCARENHAS - CPF: *80.***.*14-15 (APELANTE) e não-provido
17/07/2024 10:33

Conclusos para decisão
17/07/2024 07:03

Conclusos para decisão
17/07/2024 07:03

Recebidos os autos
17/07/2024 07:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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