17/04/2024 09:12

Arquivado Definitivamente
17/04/2024 09:11

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
17/04/2024 09:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/04/2024 09:10

Juntada de Certidão
10/04/2024 16:44

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 11:27

Conclusos para decisão
19/03/2024 10:17

Juntada de petição
06/03/2024 01:29

Publicado Intimação em 06/03/2024.
06/03/2024 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
04/03/2024 15:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2024 14:09

Juntada de Certidão
01/02/2024 08:57

Juntada de Certidão
19/01/2024 14:24

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 01:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/11/2023 23:59.
06/11/2023 08:16

Conclusos para decisão
31/10/2023 15:38

Juntada de petição
19/10/2023 20:02

Juntada de petição
19/10/2023 09:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/10/2023 09:03

Transitado em Julgado em 21/09/2023
02/10/2023 17:57

Decorrido prazo de WEVESON OLIVEIRA DE LUCENA em 21/09/2023 23:59.
02/10/2023 17:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/09/2023 23:59.
02/10/2023 15:14

Decorrido prazo de WEVESON OLIVEIRA DE LUCENA em 21/09/2023 23:59.
02/10/2023 15:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/09/2023 23:59.
30/09/2023 00:11

Decorrido prazo de WEVESON OLIVEIRA DE LUCENA em 21/09/2023 23:59.
29/09/2023 23:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/09/2023 23:59.
26/09/2023 05:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/09/2023 23:59.
26/09/2023 01:08

Decorrido prazo de WEVESON OLIVEIRA DE LUCENA em 21/09/2023 23:59.
01/09/2023 02:40

Publicado Intimação em 30/08/2023.
01/09/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIRADOR Autos n. 0801327-19.2022.8.10.0099 [Rural (Art. 48/51)] Requerente(s): ALZENIR ALVES DE OLIVEIRA SILVA Requerido(a): INSS DE SANTA RITA/MA SENTENÇA Cuida-se de Ação Previdenciária promovida por ALZENIR ALVES DE OLIVEIRA SILVA em face do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, pelos motivos e fundamentos delineados na exordial.

Petição de ID 99473648 do requerido oferece acordo entre as partes, oportunidade em que apresenta a minuta da transação.

Manifestação em ID 99901392 da parte autora informa que concorda com o acordo.

Vieram-me os autos conclusos.

Fundamento e Decido.

Ressalta-se que a homologação não acarreta nenhum prejuízo às partes, uma vez que, havendo o descumprimento do acordo, bastará o requerimento da parte para se iniciar a fase de cumprimento de sentença.

Assim sendo, presentes os pressupostos legais e com base no art. 487, inciso III, alínea “b”, do CPC, HOMOLOGO POR SENTENÇA para que produza os efeitos desejados o acordo livremente celebrado pelas partes com minuta em ID 99473648.

Decorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e intime-se o INSS para que, após a implantação do benefício previdenciário, apresente a planilha de valores devidos.

Ato contínuo, intime-se o autor para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias sobre os eventuais cálculos apresentados.

Após, certifique-se e voltem-me os autos conclusos.

Sem custas e sem honorários.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Mirador/MA, (data certificada no sistema).

NELSON LUIZ DIAS DOURADO ARAUJO Juiz de Direito
28/08/2023 08:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2023 08:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/08/2023 03:04

Homologada a Transação
24/08/2023 11:54

Conclusos para julgamento
24/08/2023 11:54

Juntada de Certidão
24/08/2023 11:45

Juntada de petição
23/08/2023 00:21

Publicado Intimação em 23/08/2023.
23/08/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
22/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA COMARCA DE MIRADOR Fórum Aristides Lobão, Rua Cândido Moreira dos Reis, s/nº, Alto Alegre, CEP: 65850-000 Fone: (99) 35561238/(99) 35561100 - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0801327-19.2022.8.10.0099 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROMOVENTE: ALZENIR ALVES DE OLIVEIRA SILVA Advogado(s) do reclamante: WEVESON OLIVEIRA DE LUCENA (OAB 22010-MA) PROMOVIDO: INSS DE SANTA RITA/MA ATO ORDINATÓRIO (Provimento nº. 0022/2018 da CGJ/MA, art. 3º, inciso XV) Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como Provimento 22/2018 da CGJ/MA, pratico o presente ato ordinatório: Intime-se a parte AUTORA para no prazo de 15 (quinze) manifestar-se sobre PROPOSTA DE ACORDO juntada pela parte Ré em ID 99473648.

Cumpra-se.

Mirador/MA, 21 de agosto de 2023.

ISABEL PEREIRA CAMPOS Tecnico Judiciario Sigiloso
21/08/2023 08:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2023 08:07

Juntada de Certidão
21/08/2023 08:06

Juntada de Certidão
18/08/2023 19:15

Juntada de petição
17/08/2023 08:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/08/2023 02:47

Decorrido prazo de WEVESON OLIVEIRA DE LUCENA em 16/08/2023 23:59.
25/07/2023 06:45

Publicado Intimação em 24/07/2023.
25/07/2023 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
21/07/2023 00:00

Intimação

ATA E AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PROCESSO: 0801327-19.2022.8.10.0099 CLASSE: AÇÃO PREVIDENCIÁRIA JUIZ: NELSON LUIZ DIAS DOURADO ARAUJO AUTOR: ALZENIR ALVES DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: WEVESON OLIVEIRA DE LUCENA OAB/MA Nº 22010 RÉU(S) INSS – INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL DATA: 17/7/2023 Às 10:30 horas PRESENÇA : Do MM.

Juiz de Direito, Nelson Luiz Dias Dourado Araujo, do autor e seu advogado e testemunha Gercina Morais da Silva.

AUSÊNCIA: Justificada do Procurador Federal do INSS.

Depoimento colhida e registrado em meio audiovisual, em consonância com a Resolução 16/2012 – TJMA (DVD anexo).

DELIBERAÇÃO: Encerrada a instrução processual, concedo vistas às partes para apresentação de alegações finais, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, iniciando-se pelo autor.

Após, voltem os autos conclusos para sentença.

Intimados os presentes em audiência.

Nada mais, mandou o MM.

Juiz encerrar o presente termo que, depois de lido e achado conforme, vai devidamente assinado.

Eu, Elivânia Pereira de Carvalho Martins, Secretária Judicial, digitei.
20/07/2023 15:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2023 21:55

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 17/07/2023 10:30 Vara Única de Mirador.
01/07/2023 00:17

Decorrido prazo de WEVESON OLIVEIRA DE LUCENA em 30/06/2023 23:59.
16/06/2023 18:19

Publicado Intimação em 16/06/2023.
16/06/2023 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
16/06/2023 10:06

Juntada de petição
15/06/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIRADOR Autos n. 0801327-19.2022.8.10.0099 [Rural (Art. 48/51)] Requerente(s): ALZENIR ALVES DE OLIVEIRA SILVA Requerido(a): INSS DE SANTA RITA/MA DESPACHO Nos termos do art. 370 do CPC, designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para 17 de julho de 2023, às 10h30min, no Fórum local, para o depoimento da (s) parte (s) e oitiva de eventuais testemunhas.

Intimem-se as partes para comparecerem à referida audiência.

Caberá ao advogado da parte a observância do disposto no art. 455 do CPC em relação à intimação da testemunha, sob pena de perda de prova.

Acaso manifestem interesse em requerer outras provas, as partes deverão fazê-lo até a realização da audiência designada.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Mirador/MA, (data certificada no sistema).

NELSON LUIZ DIAS DOURADO ARAUJO Juiz de Direito
14/06/2023 09:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2023 09:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/06/2023 07:53

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 17/07/2023 10:30 Vara Única de Mirador.
13/06/2023 22:39

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2022 14:29

Conclusos para despacho
21/11/2022 14:29

Juntada de Certidão
18/11/2022 17:10

Juntada de réplica à contestação
11/11/2022 01:33

Publicado Intimação em 27/10/2022.
11/11/2022 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
26/10/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA COMARCA DE MIRADOR Fórum Aristides Lobão, Rua Cândido Moreira dos Reis, s/nº, Alto Alegre, CEP: 65850-000 Fone: (99) 35561238/(99) 35561100 - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0801327-19.2022.8.10.0099 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROMOVENTE: ALZENIR ALVES DE OLIVEIRA SILVA Advogado(s) do reclamante: WEVESON OLIVEIRA DE LUCENA (OAB 22010-MA) PROMOVIDO: INSS DE SANTA RITA/MA ATO ORDINATÓRIO (Provimento nº. 0022/2018 da CGJ/MA, art. 3º, inciso XV) Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como Provimento 22/2018 da CGJ/MA, pratico o presente ato ordinatório: Intime-se a parte AUTORA para no prazo de 15 (quinze) manifestar-se sobre documentos CONTESTAÇÃO acostados aos autos ID 79095992 Cumpra-se.

Mirador-MA, 25 de outubro de 2022.

Elivânia Pereira de Carvalho Martins Secretária Judicial de Vara Mat. 8175
25/10/2022 15:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2022 15:05

Juntada de Certidão
25/10/2022 15:04

Juntada de Certidão
25/10/2022 14:49

Juntada de contestação
21/10/2022 14:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/10/2022 11:11

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2022 13:40

Conclusos para despacho
30/09/2022 09:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2022

Ultima Atualização
29/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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