04/07/2024 08:49

Arquivado Definitivamente
03/07/2024 16:02

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 11:16

Conclusos para despacho
20/06/2024 17:32

Recebidos os autos
20/06/2024 17:32

Juntada de despacho
09/04/2021 08:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
07/04/2021 15:43

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2021 13:28

Conclusos para despacho
07/04/2021 13:28

Juntada de Certidão
30/03/2021 15:17

Decorrido prazo de SEGEP-Secretaria de Estado da Gestão e Previdência em 29/03/2021 23:59:59.
18/03/2021 10:44

Juntada de petição
16/03/2021 12:09

Juntada de contrarrazões
09/03/2021 15:11

Juntada de apelação
09/03/2021 00:26

Publicado Intimação em 09/03/2021.
08/03/2021 10:12

Juntada de aviso de recebimento
08/03/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021
05/03/2021 09:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2021 09:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/02/2021 13:12

Juntada de termo
23/02/2021 07:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/02/2021 14:21

Juntada de Ofício
12/02/2021 10:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/02/2021 08:32

Conclusos para despacho
29/01/2021 19:16

Juntada de petição
18/01/2021 14:01

Juntada de petição
08/01/2021 15:56

Juntada de petição (3º interessado)
15/12/2020 16:04

Juntada de petição
07/12/2020 02:13

Publicado Intimação em 07/12/2020.
05/12/2020 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2020
03/12/2020 14:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2020 14:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/11/2020 11:41

Juntada de petição
24/11/2020 11:28

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2020 10:30

Conclusos para despacho
17/11/2020 09:52

Juntada de termo
24/10/2020 08:27

Decorrido prazo de SEGEP-Secretaria de Estado da Gestão e Previdência em 23/10/2020 23:59:59.
01/10/2020 15:11

Juntada de aviso de recebimento
28/09/2020 20:53

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2020 09:55

Juntada de termo
11/09/2020 09:34

Conclusos para despacho
11/09/2020 09:34

Juntada de Certidão
11/09/2020 09:09

Juntada de petição
10/09/2020 13:00

Juntada de termo
10/09/2020 08:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/09/2020 15:26

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
04/09/2020 10:24

Juntada de termo
03/09/2020 21:06

Juntada de contrarrazões
13/08/2020 15:00

Juntada de petição
13/08/2020 14:56

Juntada de petição
05/08/2020 10:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/08/2020 17:26

Juntada de Ofício
03/08/2020 09:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/08/2020 09:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/07/2020 21:31

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2020 12:28

Conclusos para despacho
30/07/2020 12:28

Juntada de Certidão
24/07/2020 15:03

Juntada de petição
20/07/2020 22:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/07/2020 21:50

Outras Decisões
17/07/2020 11:25

Conclusos para despacho
17/07/2020 11:25

Juntada de termo
17/12/2019 15:07

Juntada de termo
13/12/2019 11:39

Juntada de petição
22/11/2019 12:37

Juntada de petição
21/11/2019 11:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/11/2019 09:57

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
18/11/2019 15:44

Conclusos para despacho
18/11/2019 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2019

Ultima Atualização
04/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Parecer • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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