01/07/2025 14:32

Conclusos para decisão
15/05/2025 18:07

Juntada de petição
14/05/2025 12:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/05/2025 12:08

Juntada de ato ordinatório
07/04/2025 12:28

Juntada de embargos de declaração
03/04/2025 00:41

Publicado Intimação em 31/03/2025.
03/04/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
31/03/2025 18:36

Juntada de petição
27/03/2025 14:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025 14:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/03/2025 10:38

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de
29/10/2024 11:18

Conclusos para decisão
25/10/2024 10:18

Juntada de Certidão
12/10/2024 00:37

Decorrido prazo de SONIA MARIA DE SOUSA OLIVEIRA em 11/10/2024 23:59.
20/09/2024 02:47

Publicado Intimação em 20/09/2024.
20/09/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
18/09/2024 18:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2024 18:41

Juntada de ato ordinatório
12/09/2024 16:00

Juntada de petição
25/07/2024 18:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/07/2024 10:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/07/2024 23:33

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 13:35

Conclusos para decisão
03/06/2024 13:35

Juntada de Certidão
22/06/2023 03:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/06/2023 23:59.
18/06/2023 04:49

Decorrido prazo de SONIA MARIA DE SOUSA OLIVEIRA em 13/06/2023 23:59.
14/04/2023 19:40

Publicado Intimação em 13/03/2023.
14/04/2023 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
10/03/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0858005-57.2022.8.10.0001 AUTOR: SONIA MARIA DE SOUSA OLIVEIRA e outros (4) Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO Em petição de ID. 80697720, a parte exequente informa a interposição do Agravo de Instrumento e requer que seja feito o juízo de retratação, para que reforme a decisão proferida.

Assim, mantenho a decisão agravada (ID79242915), visto que as razões lançadas no recurso de agravo não são suficientes para que sejam revistos os fundamentos da mesma.

Desse modo, tendo em vista o ajuizamento do Agravo de Instrumento n° 0823385-22.2022.8.10.0000, aguarde-se o seu julgamento até o trânsito em julgado para o prosseguimento do feito, com a suspensão dos presentes autos.

São Luís (MA), Segunda-feira, 06 de Março de 2023.

Juiz Itaércio Paulino da Silva Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública
09/03/2023 10:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2023 10:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/03/2023 09:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
19/01/2023 08:18

Conclusos para despacho
19/01/2023 08:18

Juntada de Certidão
30/11/2022 13:01

Decorrido prazo de SONIA MARIA DE SOUSA OLIVEIRA em 29/11/2022 23:59.
20/11/2022 13:31

Publicado Despacho (expediente) em 07/11/2022.
20/11/2022 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
17/11/2022 15:11

Juntada de petição
04/11/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0858005-57.2022.8.10.0001 AUTOR: SONIA MARIA DE SOUSA OLIVEIRA e outros (4) Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO Tratando-se de pessoa pobre na acepção jurídica do termo, defiro a gratuidade da justiça para SONIA MARIA DE SOUSA OLIVEIRA, NUBIA GORETTE PEREIRA DE SOUSA, LUIZA MARIA RAPOSO VIEIRA, RITA DE MARIA DINIZ REGO e ALDINA FREITAS DE JESUS, conforme as isenções estabelecidas no artigo 98, caput e § 1º, do Código de Processo Civil.

Entretanto, tendo em vista a ausência de comprovação de insuficiência de recursos, INDEFIRO o pedido de concessão de Justiça Gratuita exposto por HENRIQUE TEIXEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS, concedendo o prazo de 15 (quinze) dias para efetuar o recolhimento das custas, sob pena de não processamento do seu pedido de execução.

Com a comprovação do recolhimento das custas, INTIME-SE o Estado do Maranhão, na pessoa do Procurador-Geral, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução, ex vi do disposto no artigo 535, do Código de Processo Civil.

Após, intime a parte exequente para responder no prazo de 15 (quinze) dias.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), 26 de outubro de 2022 Juiz Itaércio Paulino da Silva Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública
03/11/2022 11:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2022 12:26

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2022 10:01

Juntada de petição
08/10/2022 09:54

Conclusos para despacho
08/10/2022 09:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2022

Ultima Atualização
10/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de identificação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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