13/10/2023 07:58

Arquivado Definitivamente
13/10/2023 07:56

Recebidos os autos
13/10/2023 07:56

Juntada de despacho
12/07/2023 13:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
12/07/2023 12:38

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
20/06/2023 07:55

Conclusos para decisão
20/06/2023 07:55

Juntada de Certidão
19/06/2023 22:49

Juntada de contrarrazões
30/05/2023 09:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/05/2023 09:04

Juntada de Certidão
29/05/2023 18:05

Juntada de recurso inominado
29/05/2023 10:15

Expedição de Informações pessoalmente.
29/05/2023 10:15

Expedição de Informações pessoalmente.
29/05/2023 10:12

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 29/05/2023 11:15 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
29/05/2023 10:12

Julgado improcedente o pedido
25/05/2023 19:29

Juntada de petição
04/05/2023 10:43

Juntada de petição
16/02/2023 11:29

Juntada de Certidão
24/11/2022 09:23

Juntada de contestação
20/11/2022 13:35

Publicado Intimação em 07/11/2022.
20/11/2022 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
04/11/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO PODER JUDICIARIO TERMO DE SÃO LUÍS - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO LUÍS - PROCESSO Nº: 0862248-44.2022.8.10.0001 DEMANDANTE: GRACIETE ABRAO SOUSA DEMANDADO: ESTADO DO MARANHÃO DESPACHO CITE-SE o(s) réu(s) para responder, no prazo legal, a contar da data da citação, advertindo-o, inclusive, a juntar diretamente no sistema PJE a contestação e os documentos que se fizerem necessários ao julgamento da lide (Lei 12.153/2009, artigo 9º).

Intimem-se as partes para comparecer à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada automaticamente via sistema PJE, para o dia 29/05/2023, às 11:15 horas, a ser realizada na Sala de Audiências deste Juizado, situado no Fórum Desembargador Sarney Costa, Calhau (5º andar).

São Luís, data do sistema.

MARCO ADRIANO RAMOS FONSÊCA Juiz Auxiliar de Entrância Final respondendo pelo Juizado Especial da Fazenda Pública de São Luís Observação: cópia do presente despacho/decisão servirá de mandado de citação/intimação. dfba
03/11/2022 11:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2022 11:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/11/2022 10:28

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2022 16:39

Conclusos para despacho
28/10/2022 16:39

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 29/05/2023 11:15 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
28/10/2022 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2022

Ultima Atualização
18/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

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